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Acre

Orleir Cameli morre na cidade de Manaus; clima no Juruá é de comoção

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Orleir Cameli morreu ao lado da esposa, Bete, e da mãe, dona Maria do Patrocínio; seus filhos, netos irmãos e sobrinhos acompanharam seus últimos momentos de vida na ciade de Manaus.

Wânia Pinheiro, da Agência ContilNet

O ex-governador Orleir Messias Cameli, 64 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (8), na cidade de Manaus (AM). Ele vinha lutando contra o câncer desde o ano passado, quando descobriu que tinha a doença.

Cameli morreu na casa de sua mãe, dona Maria do Patrocínio, onde foi instalada uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para amenizar seu sofrimento nos últimos dias de vida.

Os filhos, netos, irmãos e sobrinhos, estiveram o tempo inteiro ao seu lado nas últimas semanas, quando a doença se intensificou. A esposa, dona Bete, lutou junto com o marido durante muitos meses, viajando a várias cidades em busca da cura.

Filho de Marmud Ferreira Cameli e dona Maria do Patrocínio Messias Cameli, Orleir nasce em 16 de março, no seringal Belo Horizonte, no Alto Juruá, localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Orleir Cameli com a esposa, dona Bete, a cerca de dois meses no aeroporto de Rio/Branco Foto: Wania Pinheiro

Orleir Cameli com a esposa, dona Bete, a cerca de dois meses no aeroporto de Rio/Branco Foto: Wania Pinheiro

Dos três casamentos nasceram os filhos: James, Erasmo, Orleilson, Orleir Filho, Nizia, Claire, Elen e Linker Cameli, que lhes deram 16 netos.

“Um homem dedicado à família, que honra seu pai (in memorian), sua mãe, irmãos, esposa, filhos e netos. É, também, um cidadão incansável na busca de propiciar o melhor de si, em ações que beneficiem e melhorem a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais necessitam”, diz dona Bete Cameli.

Conheça a história de Orleir Messias Cameli

1949

Nasce em 16 de março, no Seringal Belo Horizonte, no Alto Juruá município de Cruzeiro do Sul, filho de Marmud Ferreira Cameli e Maria do Patrocínio Messias Cameli.

1957

No Seringal, começa a trabalhar muito cedo, ajudando a família nos trabalhos de agricultura, madeira e seringa sendo alfabetizado em casa.

1963

Na Vila Humaitá, hoje município de Porto Valter, no internato dos Padres Espiritanos continua seus estudos primários.

1965

Transfere-se à Cruzeiro do Sul para continuar seus estudos no Colégio São José, onde completa a 4ª série do 1º grau.

1966

Interrompe os estudos e regressa ao seringal, para ajudar o pai Marmud e seu irmão Francisco nos trabalhos da época: seringa, agricultura, madeira e engenho,etc.

1969

Retorna novamente a Cruzeiro do Sul e, aos 20 anos casa-se com Izete Castro com a qual teve os filhos: James,Erasmo e Orleir Filho.

1970 a 1973

Empreendedores natos, os irmãos Orleir, Francisco, Eládio e seu pai Marmud compram a Serraria “Madeireira Acácia” que se tornaria mais tarde a Firma Marmud Cameli & CIA Ltda.

1974 -1976

Por razões de trabalho fixa residência em Manaus por um ano. Retorna à Cruzeiro do Sul e volta a trabalhar na Serraria junto ao pai e aos irmãos.

Nasce, do seu segundo casamento com Fátima Gonçalves, os filhos, Orleilson e Nízia.

1978

Junto com os irmãos cria a Firma Marmud Cameli e amplia seus negócios no ramo de beneficiamento de madeira, construção civil e importação de cimento do Peru. Em outubro, do mesmo ano, conhece a sua atual esposa, Beatriz Barroso Pardo,com quem têm o filho Linker Cameli.

Desenvolvimento empresarial

1982-1983

•A Firma Marmud Cameli adquire máquinas pesadas como tratores florestais, motoniveladoras, rolo compactador, caminhões basculantes.

•Presta serviço para a empresa PETROBRAS na prospecção de Petróleo na Bacia Amazônica do Acre, Amazonas e do Pará;

•Orleir e seus irmãos tornam-se empresários conhecidos na região.

1984

•Em 30 de setembro, toma posse como presidente do Sindicato dos Seringalistas de Cruzeiro do Sul.

1985

•A Marmud Cameli investe em outros empreendimentos: usina de beneficiamento de borracha e madeira laminada para exportação.

1986 a 1988

•Investem no ramo de agropecuária adquirindo gado da raça Nelore, Simental, Red-Angus e Hereford e, tecnologia para inseminação artificial e melhoramento do solo.

1987

•Adquirem a Empresa Fluvial CONAVE, para transporte de combustível da Petrobrás entre Manaus e Cruzeiro do Sul. E viaja a negócios aos Estados Unidos;

•Em 10 de outubro, recebe em Cruzeiro do Sul, seu amigo, Amazonino Mendes, governador do Estado do Amazonas.

1989

•Em 08 de agosto, recebe troféu de reconhecimento e colaboração, concedido pelo 7º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro;

•Em 07 de outubro, é reconhecido pela Associação Comercial como o melhor Empresário de Cruzeiro do Sul;

•Viaja a negócios ao Japão e Havaí.

1990

•Vence licitação para pavimentar a estrada de Boca do Acre, no Amazonas, e realiza diversas obras no Estado de Rondônia.

1991

•Por motivos de negócios, fixa residência por dois anos em Brasília, onde realiza obras de terraplanagem, pavimentação de ruas, construção de pontes e aeroportos.

Vida Política

1992

•Após vários convites para participar da vida política, aceita a ser candidato à Prefeitura de Cruzeiro do Sul pelo Partido Democrata Cristão – PDC;

•Afasta-se de sua empresa para se dedicar à carreira política;

•Em 03 de outubro é eleito prefeito de Cruzeiro do Sul assumindo o cargo no dia 1º de janeiro de 1993.

1993

•Realiza ações importantes como a municipalização da saúde, melhorias na merenda escolar, construção de casas populares, praças entre outras ações;

•Asfalta 60 km de ruas;

•Doa 500 vacas leiteiras para famílias de agricultores;

•Apóia os produtores rurais, recuperando ramais e construindo 300 açudes em pequenas propriedades;

•Em 04 de outubro recebe o título “Prefeito Expressão Nacional” campeão em administração (Recife-PE).

1994

•No dia 02 de abril, com o objetivo de resgatar a memória histórica da Cidade, lança o Álbum Iconográfico: “A Cidade de Cruzeiro do Sul – Revisitando o Juruá” em parceria com a UFAC;

•Homenageia Cidadãos com o diploma “Mérito Cultural dos Náuas”;

•Apresenta no Clube Samambaia a Primeira Mostra Fotográfica – Noventa Anos de História de Cruzeiro do Sul;

•No dia 03 de abril, após 15 meses de administração, renuncia ao cargo de Prefeito de Cruzeiro do Sul para ser candidato ao cargo de Governador do Estado do Acre pela coligação PPR – PP;

•Em 03 de outubro, classifica-se para o segundo turno da eleição de governador com uma vantagem histórica de mais de 30 mil votos sobre o segundo colocado;

•É eleito Governador do Estado do Acre no dia 15 de novembro, do mesmo ano;

•Em 17 de dezembro, a União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco, reconhece seus serviços prestados ao movimento popular.

1995

•No dia 1º de Janeiro assume o governo do Acre. O primeiro ano de governo é marcado por dificuldades, mas obtêm avanços importantes como salários dos servidores em dia, e renegociação de dívidas. Reafirma o compromisso de construir estradas interligando o interior com a capital além de recuperar a saúde, educação, segurança e ações de infra-estrutura;

•Em maio, o então Governador Orleir Cameli e D. Beatriz recebem A 1ª Dama do País: Ruth Cardoso, em visita oficial a Rio Branco e Xapuri;

•Em 12 de setembro é condecorado como Membro Honorário da Loja Maçônica Fraternidade Acreana;

•Em 03 de janeiro o Exército Brasileiro concede-lhe placa recordatória “Amigo do Exército”, por suas ações em parceria com o exército;

•Começa a trabalhar na construção de estradas, sua principal proposta na campanha. As dificuldades e a burocracia para a liberação de recursos federais faz com que inicie obras com recursos próprios do estado. Enfrenta o primeiro embargo nesta empreitada;

•Em 25 de maio, recebe a Medalha do Mérito “Plácido de Castro”, da Policia Militar do Acre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação;

•Contra as pressões políticas por administração direta e por emergência, reforma o Hospital de Base de Rio Branco. Constroe o Pronto Socorro, e a FUNDHACRE ganha a 1ª Unidade de Tratamento Intensivo – UTI e Unidade de Hemodiálise e de queimados;

•Em 24 de junho recebe o Troféu Conde de Boa Vista-Jornal do Correio do Recife, em reconhecimento aos méritos no biênio 95/96 (Recife-PE).

1997

•A Balsa Hospital Dr.Manoel Braga Montenegro é lançada como uma nova esperança para a vida das populações ribeirinhas. São realizados mais de 60 mil atendimentos, 900 cirurgias, além de mais de 15 mil exames laboratoriais e mais de 200 mil atendimentos dentários;

•Constrói-se também um anexo da Balsa, a enfermaria Dr. Pitágoras, com mais de 30 leitos;

•Através de uma indicação da Organização Mundial de Saúde, realiza a compra de medicamentos mais baratos da Holanda;

•No Vale do Juruá começa a pavimentação de outros trechos da BR-364, entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Depois de 7 anos fechada, a BR 364 é reaberta em toda a extensão de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, ganhando trafegabilidade no verão;

•Lança em todo o estado, os programas sociais: O Pão Nosso (Cestas Básicas); o Leite das Crianças; Programa Novo Horizonte, que fortaleceu 245 associações de produtores e beneficiou diretamente 16 mil trabalhadores;No programa Novo Horizonte são oferecidos kits para agricultores, carpinteiros, pedreiros, máquinas de costura, casas de farinha, maquinas de beneficiamento de arroz, engenhoca de cana e até barcos motorizados;

•É condecorado como Amigo do 4º Batalhão de Infantaria e Selva – Batalhão Plácido de Castro de Rio Branco – em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exercito Brasileiro;

•Em 05 de fevereiro, recebe o título de Cidadão Thaumaturguense, pela Câmara Municipal do município de Marechal Thaumaturgo;

•Depois de mais de 30 anos de espera, a população de senamadurense consegue ver realizado seu maior sonho: o asfaltamento da BR 364 entre Rio Branco e Sena Madureira.

1998

•Inicia e conclui a pavimentação de 200 Km da BR-317 ligando o município de Senador Guiomard à Brasiléia;

•O MEC reconhece o Acre como campeão nacional de matrícula escolar e exemplo de combate ao analfabetismo pelo Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – PAJA – que alfabetizou mais de 30 mil pessoas;

•Distribui bicicletas e motos para professores e alunos de escolas mais distantes;

•Adquire 30 ônibus e lanchas para o transporte escolar;

•Implantou atendimento odontológico móvel nas escolas;

•Fortaleceu o sistema educacional com distribuição de kits escolares, uniformes, merenda escolar, construção de escolas padrões com projetos especiais de biblioteca, refeitório, administração, auditórios e ginásios poliesportivos, informatização, além de reforma de outras escolas;

•Reformou e reequipou delegacias com viaturas (carros e motos),computadores, armas e fardamentos. Fortaleceu o sistema de comunicação da polícia militar com torres de transmissão. Investiu na Polícia Técnica com a implantação de laboratórios de Balística, Raio-X e Documentoscopia.

•Constrói a Delegacia Especializada da Mulher no 5º Distrito, em Rio Branco;

•Decide que o estado construirá por gestão direta, os trechos de obras paralisadas na BR-317. Enfrenta novos embargos. Conclui o trecho Rio Branco/Capixaba no começo de setembro e assume a obra dos 30 km anteriores a Epitaciolândia, garantindo a conclusão da ligação asfáltica entre Rio Branco e Brasiléia;

•Constrói a Ponte sobre o Rio Moa (180 metros) e vários poços artesianos que auxiliam no abastecimento de água no município de Cruzeiro do Sul, e que funcionam até os dias atuais;

•Em dezembro, inaugura o Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, com capacidade para 450 pessoas;

•Ao concluir o mandato muda-se definitivamente da capital para Cruzeiro do Sul.

Retorno às empresas

1999

•Recebe da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, Moção de Solidariedade e de agradecimento pelos grandes empreendimentos realizados durante seu mandato de governador (1995-1998).

2000

•Mantém seus negócios entre as cidades de Manaus e Cruzeiro do Sul. Investindo ainda mais na agropecuária;

•Em Manaus, constrói um frigorífico para peixe;

•No mesmo ano, recebe da Fundação Eunice Weaver Educandário de Cruzeiro do Sul o título de “Cidadão Bem Feitor” pela contribuição dada a esta instituição.

2001

•Recebe da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, a Moção de agradecimento pelos benefícios conferidos à cidade, como empresário e como político.

2002

•Recebe o Diploma do 61º BIS como “Amigo do Batalhão” pelos seus serviços prestados à instituição;

•Continua investindo na pecuária através do melhoramento genético para aprimorar a qualidade de seu rebanho e nutrientes necessários para melhorar a terra para o pasto;

•Constrói o Frigorífico de Carnes “QUINDER”, em Cruzeiro do Sul, oferecendo qualidade no abate bovino;

•Como empresário realiza obras no interior do Estado do Amazonas, através das empresas da família, como recapeamento de 20 km de asfalto entre Cruzeiro do Sul-AC e Guajará- AM, além do sistema viário com rede de água e poços artesianos no município do Guajará-AM;

•Ainda no Estado do Amazonas, realiza os sistemas viários nos municípios de Kaitaú e Itamarati, nesse último construiu a estrada do aeroporto. Além de, 10 km da estrada do aeroporto do município de Ipixuna;

•Em 28 de setembro, recebe do governo do Estado do Acre, Jorge Viana e do Prefeito de Cruzeiro do Sul, César Messias, a réplica da medalha que foi cunhada a pedido de Thaumaturgo de Azevedo, quando da Fundação da Cidade de Cruzeiro do Sul. Na mesma data por ocasião do Centenário da Cidade recebe do Governo do Estado e do Prefeito, Diploma “Cem Anos de Cruzeiro do Sul” por sua contribuição à sociedade cruzeirense;

•Em agosto, recebe da Igreja Evangélica de Cruzeiro do Sul Placa com o Título “Amigo da Assembléia de Deus” pelos relevantes serviços prestados.

2005

•Através das empresas da família e por licitações inicia as obras do Governo do Estado, na BR-364 sentido Tarauacá- Cruzeiro do Sul, com 20 km de aslfalto, no trecho do “Igarapé Mamoré” até o “Igarapé Santa Fé”;

•Em Setembro, recebe o Título de “Cidadão Senamadurense”;

•Investe na piscicultura, com bons resultados.

2006

•Sua empresa Construtora Colorado Ltda. fica mais fortalecida com investimentos em maquinário pesado, como caminhões caçambas, usina de asfalto, pá escavadeira, rolos compactadores entre outros, para ampliação e realização de obras de pavimentação de estradas, ruas, ramais, sistemas viários, etc.

2007 – 2011

•Realiza obras de construção de Conjuntos Habitacionais, com 376 casas dotadas de saneamento básico, áreas de lazer, praças e ruas de acesso pavimentadas;

•Por meio de licitações e, em parceria com Construtora ETAM (empresa de seu irmão Eládio) restauram e pavimentam mais de 113 de km da BR 364;

•Em 14 de agosto de 2011, na inauguração da Ponte da União sobre o rio Juruá, recebe do atual governador do Estado do Acre, Tião Viana, a placa de reconhecimento pela sua iniciativa e constante contribuição para a conclusão da BR 364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul.

Incansável no trabalho

•Ao lado de seus filhos, o empresário Orleir continua investindo na sua empresa Construtora Colorado Ltda. com maquinários para construção civil de última geração como betoneiras, recicladoras, perfuratriz, caminhão meloso, máquina bombalança, vibroacabadora de asfalto, entre outras;

•Como empresário, continua praticando a filantropia entre os mais necessitados, como um exemplo, doações de bicicletas para estudantes das zonas rurais;

•Investe na construção da nova sede da sua empresa Construtora Colorado Ltda. localizada na Estrada do Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul;

•Mantém ainda suas fazenda com o melhor gado de corte da região, para o fornecimento de carne bovina a população cruzeirense;

•A Construtora Colorado Ltda. atualmente conta com um acervo de mais de 420 km de construção e pavimentação de ruas, sistemas viários, pistas de aeroportos, nos estados do Acre e Amazonas;

•As obras incluem ainda a construção de galerias e canais, obras de drenagem, poços artesiano, redes de água e esgoto, entre outros;

•A Construtora da Colorado Ltda. realiza obras em Cruzeiro do Sul nos ramais Três, Havaí, Batoque, estrada do IEVAL, estrada do Aeroporto Velho e galerias de drenagem na Avenida Mâncio Lima entre outras;

•Na BR 364 foi pavimentado o trecho entre os rios Gregório e Tarauacá;

•Restaurado o trecho entre os rios Crôa e Liberdade;

•Pavimentado o trecho entre os municípios de Manoel Urbano à Feijó;

•Na BR 317 foi realizada a pavimentação entre os município de Boca do Acre à Rio Branco;

•No Estado do Amazonas foram realizadas obras de pavimentação viária e recapeamento entre Cruzeiro do Sul e Guajará. Sistemas viários de Ipixuna, Kaitaú, Itamarati, Eirunepé e Juruá e a pista de pouso do aeroporto de Japurá.

•Através de anos dispensados ao trabalho em sua cidade e em todo o estado, Orleir Cameli é hoje uma das personalidades mais prestigiadas do Acre.

•Um homem dedicado à família, que honra seu pai (in memorian) sua mãe, irmãos, esposa, filhos e netos é também um cidadão incansável na busca de propiciar o melhor de si, em ações que beneficiem e melhorem a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais necessitam. Seus filhos: James, Erasmo, Orleilson, Orleir Filho, Nizia, Claire, Elen e Linker Cameli, juntamente com suas esposas, e seus 16 netos, o tem não apenas como um exemplo de vida, mas,como um homem digno de todas as homenagens;

•Com suas qualidades de empreendedorismo, iniciativa, visão de futuro e generosidade não mede esforços para que a população seja beneficiada.

•É uma vida dedicada ao povo e para o bem do povo.

 

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PRF recebe 4 novas viaturas operacionais no Acre

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Nesta sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre recebeu 4 novas viaturas operacionais que serão utilizadas para o patrulhamento nas rodovias federais do estado.

Os veículos, adquiridos com verbas de emendas parlamentares, contam com proteção balística (blindagem), para a proteção dos policiais em caso de confronto.

A expectativa da Superintendência do Acre é a chegada de mais 6 novas viaturas para renovação da frota até o final do ano.

A Polícia Rodoviária Federal, agradece o apoio dos parlamentares no Estado do Acre e garante que seguirá prestando um serviço de qualidade, no âmbito da Segurança Viária e Combate à Criminalidade.

Fonte: PRF AC

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Corregedor-geral da Justiça acreana participa do 93° Encoge e do 5° Fórum Fundiário Nacional 

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Desembargador Samoel Evangelista destacou os avanços obtidos pelo Judiciário acreano; juiz Alex Oivane ministrou oficina sobre as boas práticas empregadas para regularização fundiária no estado

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Samoel Evangelista, e o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral (Coger), Alex Oivane, participaram do 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5° Fórum Fundiário Nacional. Os eventos ocorreram entre os dias 24 e 26 de abril, em Palmas, capital do Tocantins.

Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e o Poder Judiciário tocantinense, os eventos discutiram temas imprescindível para o pleno exercício das corregedorias de Justiça, como o diálogo, a transparência, emprego de novas tecnologias e inovações, governança fundiária e desenvolvimento sustentável. 

Em sua participação, o desembargador Samoel Evangelista destacou os avanços obtidos pela Justiça acreana, como a implantação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur), para identificar as unidades judiciárias com processos prioritários a serem julgados. Além disso, ressaltou os avanços obtidos na regularização fundiária e as ações de fiscalização realizadas. 

No evento, os magistrados acompanharam as palestras: “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades”, ministrada pelo ex-procurador Almir Teubl; “Regularização Fundiária nas Favelas e o papel das Corregedorias Gerais de Justiça”, dada pela juíza de Direito Carolina Ranzolin, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Dentre as atividades, ainda, ocorreram painéis temáticos e oficinas, sendo uma delas ministrada pelo juiz auxiliar da Coger, Alex Oivane, que apresentou as boas práticas implantadas pelo TJAC para viabilizar a regularização fundiária no estado. 

Por fim, após exposições, debates e deliberações, o CGOGE aprovou a Carta de Palmas, documento com nove propostas de normas a serem empregadas por todas as Corregedorias-gerais de Justiça do país, e se decidiu que o 94° Encoge e o 6° Fórum Fundiário Nacional ocorrerão em Manaus, capital do Amazonas, no segundo semestre do ano.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Escola do Poder Judiciário do Acre promove I Congresso Jurídico do Juruá

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Objetivo foi promover o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos.

“Eu me sinto lisonjeado em ter participado desta atividade inédita, na certeza que estará na marcada na história da nossa Região”. A frase do acadêmico do Curso de Direito da Ufac, Urias Matos, reflete a opinião de mais de uma centena de pessoas que lotou o Auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, onde a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nesta semana o “I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”.

A ação foi realizada em conjunto com OAB-Seccional Acre, com a Escola Superior da Advocacia (ESA/AC), apoiada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Teve a participação de diversas instituições, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, por meio de suas escolas; da Ufac e, em especial, do Programa de Pós-Graduação “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” da UFT/Esjud. Diversas autoridades prestigiaram a agenda educacional, incluindo o vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador Luís Camolez, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos.

Objetivo e importância

O intuito da agenda foi promover o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos, proporcionando aos operadores do Direito do Juruá um espaço de aprendizado, troca de experiências e aprimoramento profissional, visando o fortalecimento do sistema jurídico e a efetivação dos direitos fundamentais na região.

Abertura e falas iniciais

O evento foi aberto pela execução do Hino Acreano, executado pela Banda de Música do 61° Batalhão de Infantaria de Selva, seguido por uma apresentação musical de Gustavo Matias, professor voluntário no Conservatório Musical do Juruá, que emocionou a todas/todos.

O desembargador Elcio Mendes destacou a ideia da ação educacional. “A proposta é de unir as instituições por uma só voz, que é a voz da Justiça ecoando como lugar de acolhimento e de garantia dos direitos. O Congresso é uma forma de estarmos ainda mais presentes neste lugar tão especial do Acre, que é o Juruá, o que concorre ao fortalecimento do Judiciário Acreano”, afirmou.

O diretor do Órgão de Ensino revelou o seu anseio a partir da realização do congresso e assinalou a representatividade do Estado. “Que continuemos firmes na defesa da liberdade, da pluralidade, da democracia e dos Direitos Humanos. Afinal, somos todos filhos da mesma terra, irmãos do mesmo sangue, integrantes da mesma natureza. E, neste caso, como diz a canção da Zuleide, o Acre é um pedaço especial da natureza. Distante, é verdade, mas onde somos felizes, podemos ouvir os passarinhos e, ainda que caiamos, nos levantaremos e continuaremos a sonhar e a amar”, concluiu.

Presidente do TJAC, a desembargadora Regina Ferrari assinalou a necessidade de reflexão e do compartilhamento de saberes. “O conhecimento deve estar alinhado ao fazer jurídico, na perspectiva de buscarmos em caráter contínuo a difusão de conhecimentos, e a motivação da produção intelectual de magistradas(os) e servidoras(es) e da comunidade jurídica”.

A desembargadora-presidente teve participação especial na Mesa 1: “Família, Infância e Juventude”, em que explicitou os desafios da temática e as conquistas empreendidas à frente do Tribunal. “Os caminhos são espinhosos, mas de mãos dadas, com esta união institucional, podemos expandir nossa atuação por um mundo melhor”, disse, antes de encerrar com a uma frase de Helena Blavatsky: “O potencial da humanidade é infinito e todo ser tem uma contribuição a fazer por um mundo mais grandioso. Estamos todos nele juntos. Somos UM”.

Presidente da OAB-Seccional Acre, o advogado Rodrigo Ayache, considerou uma “grande satisfação fazer parte da agenda” que, de acordo com ele, “é uma iniciativa que demonstra o compromisso da Instituição com a excelência na prestação jurisdicional e a promoção incansável dos Direitos Humanos”. Ainda conforme o advogado, o evento não apenas simboliza uma parceria estratégica entre a OAB/AC, TJ/AC e MP/AC, “mas também reafirma nosso dever ético de garantir que a justiça seja acessível e efetiva para todos. Juntos, avançamos na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária”.

As mesas

A programação reuniu autoridades das mais relevantes na área jurídica, estaduais e nacionais, que abordaram temáticas como “Família, Infância e Juventude”, “Direito à Saúde, Sistema Público e seus limites” e “Interdisciplinaridade e Transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos”. Além de uma palestra especial do professor e juiz de Direito Tiago Gagliano (TJPR).

Integrante da Mesa 1, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, trouxe “Reflexões práticas sobre a implementação do “Juiz das Garantias”. Descortinou a figura do juiz das garantias a partir de uma visão à luz do Direito italiano, incluindo o modelo acusatório do país; e do juiz das garantias à brasileira, com os principais pontos de disfuncionalidade.

Ainda na mesa inicial participaram o professor doutor Tarsis Barreto (mediador), que é Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Esmat/UFT/Esjud – Turma Fora de Sede; a advogada Daiana Mathias (OAB-AC); e o desembargador Eduardo Cambi, do Tribunal de Justiça do Paraná, com participação especial conosco, por meio do Google Meet.

O magistrado considerou que o Poder Judiciário deve adotar o julgamento com perspectiva de gênero, conforme protocolo previsto na Recomendação CNJ nº 128/2022. Defendeu a promoção da equidade do dever de cuidado de pai e mãe no âmbito familiar. Outra medida relevante, segundo ele, são as ações de prestação alimentar devida aos filhos menores de idade, pois o valor ou a quantidade dos alimentos deve se balizar pelo trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Por fim, observou que o “constitucionalismo feminista” precisa ser enxergado como um diálogo permanente não apenas entre mulheres para mulheres, todavia com a colaboração dos homens, para que se revele a potencialidade das vozes femininas na composição de espaços heterogêneos e na construção de uma sociedade mais igualitária.

Outras mesas

A Mesa 2, “Direito à Saúde, Sistema Público e seus limites”, teve como mediador o juiz de Direito Lois Arruda, e com painelistas o promotor de Justiça, Glaucio Oshiro; a advogada Ocilene de Souza e da defensora pública Cláudia Aguirre, que discorreram sobre a complexidade da problemática, com debates relativos ao direito de todos à saúde, ao dever do Estado, como também no que tange ao acesso universal e igualitário a políticas públicas socioeconômicas, etc.

Já a Mesa 3, “Interdisciplinaridade e Transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos”, contou com a participação do desembargador Elcio Mendes, de Emerson Costa, Diretor da ESA, e da doutora Patrícia Medina (mediadora), do Mestrado da UFT/Esjud. A professora salientou que “intenção e desejo não são suficientes para um trabalho ter resultado”, e que não basta o diálogo de diferentes disciplinas e saberes. “É preciso Intenção junto com a ação, além de um esforço racional e crítico sobre o problema-objeto de análise e aperfeiçoamento”, emendou.

A palestra

O juiz de Direito Gustavo Sirena mediou a palestra ministrada pelo professor Tiago Gagliano , com o tema “Valoração dos fatos, prova oral e tomadas de decisão”. Pós-doutor em Direito e em outras áreas do conhecimento, o juiz de Direito abordou a filosofia como a “incessante busca respostas e explicações para as angústias humanas”.

Também lançou luzes sobre a “Psicologia do Testemunho”, destacando que ao passar pelo filtro da memória, a verdade e realidade não são fatos objetivos, porém sim subjetivas e interpretativas. Chamou a atenção para o estado do cérebro e as implicações, após uso de drogas, como cocaína, álcool, bem ainda acerca da curva do stress.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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