Brasil
PF prende na Lava Jato ex-diretor da Petrobras e executivos de empresas
Renato Duque é preso na sétima fase da operação, deflagrada nesta sexta.
Presidentes de grandes empreiteiras são alvos de mandados de prisão.
G1
Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. A Petrobras está no centro das investigações da Lava Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal.
A Polícia Federal informou que, até as 18h20, 18 pessoas tinham sido presas – a PF cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva; 13 de 21 mandados de prisão temporária; e seis de nove mandados de condução coercitiva (veja a lista dos mandados no final desta reportagem). Além desses, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão.
Um dos detidos nesta sexta-feira pelos 300 agentes federais envolvidos na operação é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Entre os alvos dos mandados de prisão, estão executivos de grandes empreiteiras (leia mais abaixo as versões da empresas), entre os quais os presidentes da Camargo Correa, Dalton dos Santos Avancini; da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; e da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho.
Indicado para o cargo pelo PT, Renato Duque foi preso em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da Polícia Federal. Em depoimento à PF e ao Ministério Público no mês passado, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, disse ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços, na época em que foi comandada por Duque.
O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque, chega à sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo)
Nota divulgada pela assessoria do advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes, informou que o ex-diretor foi preso temporariamente pelo período de cinco dias. Segundo o texto, não há “ação penal ajuizada contra Renato Duque” e a “prisão é injustificada e desproporcional”. A nota diz, ainda, que já havia sido realizada colheita de provas com Duque e que ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.
Também foram expedidos, segundo a Polícia Federal, mandados de prisão de funcionários das empresas Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia, UTC e IESA, além de mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas Queiroz Galvão, IESA, Galvão Engenharia, Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Odebretch, Mendes Júnior e Engevix.
Um avião da Polícia Federal decolou de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos e levá-los para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.
Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, os delegados da PF responsáveis pela operação informaram que as prisões tiveram foco nos executivos das empresas que celebraram contratos com a Petrobras nos últimos anos. De acordo com a PF, os presos são “agentes secundários” que tinham envolvimento com doleiros integrantes do esquema criminoso.
Todos os investigados ainda não encontrados, esclareceram os delegados, já tiveram seus nomes registrados no sistema da Polícia Federal e estão impedidos de deixar o país. Os nomes dos investigados com mandado de prisão preventiva também foram incluídos na lista de alerta vermelho da Interpol.
A Polícia Federal informou que um dos mandados de prisão temporária expedidos é o do lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Segundo a PF, ele não foi encontrado pelos policiais que atuam na operação e já é considerado foragido.
Em depoimento em outubro, o doleiro Alberto Youssef mencionou à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras. O doleiro afirmou à Justiça que o lobista fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a estatal do petróleo. A assessoria de Michel Temer, presidente nacional do partido e vice-presidente da República, informou nesta sexta que o lobista “nunca teve contato institucional com o partido”.
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como “custos operacionais”, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
Versões das empresas
Veja abaixo as versões das empresas envolvidas na ação da Polícia Federal nesta sexta:
Camargo Correa – A empresa Camargo Correa divulgou nota com o seguinte teor: “A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
Engevix – A Engevix informou que, por meio de seus advogados e executivos, a empresa prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.
Galvão Engenharia – A empresa Galvão Engenharia divulgou a seguinte nota: “A Galvão Engenharia tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava-Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.”
Iesa – O G1 não conseguiu contatar a empresa Iesa.
Mendes Júnior – O advogado da empreiteira Mendes Júnior, o criminalista Marcelo Leonardo disse que a empresa não tem envolvimento com as irregularidades investigadas no âmbito da Lava Jato. Segundo ele, funcionários da construtora foram ouvidos pela PF por causa de um contrato firmado com a Petrobras. Em nota, a Mendes Júnior afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e contribuindo para o acesso às informações solicitadas. A empresa informou também que, até o final desta manhã, a empresa não tinha conhecimento sobre mandados de prisão e que nenhum de seus executivos havia sido preso.
OAS – Leia íntegra de nota divulgada pela OAS: “A OAS informa que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo. A empresa está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações.”
Odebretch – A construtora Odebrecht divulgou a seguinte nota: “A Polícia Federal esteve hoje (14/11) no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro para cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras. A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada. A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário.”
Queiroz Galvão – A assessoria da construtora Queiroz Galvão afirmou que a empresa “reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor”. De acordo com a nota, a empreiteira “está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”.
UTC Engenharia Mendes Júnior – O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa três integrantes da UTC Engenharia que tiveram a prisão temporária decretada, disse ao G1 que ainda não tinha tomado conhecimento das acusações contra os clientes dele. “Embora nós nos colocássemos à disposição há um mês da PF, nunca fomos chamados”, queixou-se. Toron afirmou que deve protocolar um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Corte de segunda instância que abrange as varas federais dos estados da região sul do país. Em comunicado, a empresa ressaltou que “colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias”.
Mandados judiciais
Veja a lista de mandados de prisão e de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal do Paraná:
Mandados de prisão preventiva
Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
Mandados de prisão temporária
João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Alexandre Portela Barbosa (advogado da OAS)
Ednaldo Alves da Silva (funcionário da UTC, em São Paulo-SP)
Carlos Eduardo Strauch Albero (diretor técnico da Engevix)
Newton Prado Júnior (diretor técnico da Engevix)
Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
Otto Garrido Sparenberg (diretor de Operações da IESA)
Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho
José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
Ricardo Ribeiro Pessoa (responsável pela UTC Participações)
Walmir Pinheiro Santana (responsável pela UTC Participações)
Carlos Alberto da Costa Silva
Othon Zanoide de Moraes Filho (diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Enenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão)
Ildefonso Colares Filho (diretor-presidente da Queiroz Galvão)
Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras)
Fernando Antonio Falcão Soares
Mandados de condução coercitiva
Edmundo Trujillo (diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa)
Pedro Morollo Júnior (funcionário da OAS, em Jundiaí-SP)
Fernando Augusto Stremel Andrade (funcionário da OAS, no Rio de Janeiro-RJ)
Ângelo Alves Mendes (funcionário da Mendes Júnior, em Belo Horizonte-MG)
Rogério Cunha de Oliveira (funcionário da Mendes Júnior, em Recife-PE)
Flávio Sá Motta Pinheiro (diretor administrativo e financeiro da Mendes Júnior)
Cristiano Kok (presidente da Engevix)
Marice Correa de Lima (funcionária da OAS, em São Paulo-SP)
Luiz Roberto Pereira
Onde a PF atuou
Saiba onde a Polícia Federal cumpriu mandados judiciais nesta sexta:
Paraná – Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Curitiba.
Distrito Federal – Um mandado de busca e um de prisão preventiva.
Minas Gerais – Dois mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte.
Pernambuco – Dois mandados de busca e apreensão, em Recife.
Rio de Janeiro – Onze mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.
São Paulo – Na capital paulista, 29 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e nove de conduções coercitivas. Em Jundiai, no interior paulista, os agentes federais devem cumprir um mandado de busca e um de prisão temporária. Em Santos, no litoral paulista, há um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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