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PMDB apresenta proposta de reforma política com financiamento privado e fim da reeleição

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O Estado de S. Paulo

Proposta foi elaborada pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

Brasília – O PMDB apresentou na manhã desta terça-feira, 17, uma proposta de reforma política que será apresentada ao Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos, está a garantia do financiamento privado de campanha eleitoral e o fim da reeleição.

No que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido propõe que seja público e privado, com a condição de que as doações de pessoas jurídicas sejam feitas diretamente a um único partido político – hoje uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. A proposta foi elaborada pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

O vice presidente Michel Temer, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), o ex ministro Moreira Franco(presidente da Fundação Ulysses Guimarães) e senadores do PMDB, durante cerimônia de entrega ao vice-presidente de uma proposta de reforma política feita pelo PMDB, na câmara Câmara dos Deputados, em Brasília.

O vice presidente Michel Temer, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), o ex ministro Moreira Franco(presidente da Fundação Ulysses Guimarães) e senadores do PMDB, durante cerimônia de entrega ao vice-presidente de uma proposta de reforma política feita pelo PMDB, na câmara Câmara dos Deputados, em Brasília.

O fim da reeleição viria conjugado com a implementação de mandato de 5 anos e com a coincidência das eleições. A defesa do partido é que a proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais de 2016. Uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as eleições seja alcançada em 2022.

Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o “distritão”, no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, são eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas. O modelo acaba com a figura do “puxador de voto” do atual sistema.

O texto prevê ainda a proibição de coligação nas eleições proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos Estados.

Por fim, o texto propõe que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito. Pelo texto, o parlamentar que deixar o partido perderá automaticamente o mandato, com exceção dos casos de fusão de partidos, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Congresso. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ressaltou nesta manhã a importância do poder Legislativo na aprovação de uma reforma política. “O PMDB vem agora a público para revelar sua proposta de reforma política e o faz com a convicção de que se trata de uma colaboração com o Congresso Nacional. O Congresso é o senhor absoluto dessa matéria”, disse.

Temer afirmou que o partido vai tentar sustentar a proposta, que inclui o financiamento privado de campanha e o fim da reeleição. “Vamos manter contato com os mais variados partidos para discutir esse tema”, disse. “Temos a obrigação de não falharmos neste momento”, completou.

Segundo Temer, o País confia na aprovação da reforma, num momento em que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado. “Como tivemos agora a responsabilidade de equacionar a revalorização do imposto sobre a renda. Deveu-se especialmente às ponderações feitas pelo PMDB”, exemplificou ao citar a negociação sobre a correção da tabela do IR.

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Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos

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O projeto de lei (PL) aprovado nessa quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que transfere para os estados e o Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre posse e porte de armas de fogo, deve fragilizar o controle de armas no Brasil, além de facilitar o acesso de armamentos por organizações criminosas, avaliaram três especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.

O policial federal e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, diz que a medida copia o exemplo dos Estados Unidos, onde cada estado legisla sobre o tema.

“Em Nova York, que tem legislação mais restritiva de acesso a arma de fogo, armas são adquiridas, por exemplo, na Flórida, onde é muito mais permissivo e são levadas para serem usadas em crimes em Nova York. Quer dizer, você cria dentro do país uma conexão entre esses mercados legal e ilegal muito forte”, destacou.

A CCJ aprovou a medida por 34 votos contra 30. Ela permite que as unidades da federação legislem sobre armas para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. A proposta ainda precisa ser analisada no plenário da Câmara.

A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, alertou que, se os estados facilitarem o acesso às armas, o crime organizado se aproveita.

 “O crime organizado compra pessoas pra serem fontes de armas legais. A gente viu dezenas de casos nos últimos anos de pessoas laranjas. A pessoa compra já com a intenção de fazer esse desvio para receber um pagamento para emprestar seu CPF”, comentou.

Avaliação semelhante fez a professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio), a advogada criminalista Maíra Fernandes, que alertou que o projeto é perigoso por permitir ampliar o número de armas em circulação, facilitando o trabalho das organizações criminosas.

“Facilitaria [o acesso às armas por facções criminosas]. Vão ter legislações que vão autorizar com mais facilidades esse acesso a armas. Então, basta o sujeito comprar a arma num estado que facilite”, disse Maíra, lembrando que dois em cada três assassinatos no Brasil são via armas de fogo.

Além disso, os especialistas alertaram que a medida fragiliza o controle de armas de fogo no Brasil. “A gente sabe que a fiscalização dessas armas já é difícil no Brasil. Ela já sofre com uma série de precariedades. Se a gente tiver essa heterogeneidade de normativas, isso vai ser ainda mais difícil e ainda mais precário de fiscalizar”, explicou Natália, do Sou da Paz.

Já Uchôa destacou que o fluxo para o mercado ilegal vai crescer. “O efeito é muito ruim porque você não consegue mais ter um controle sobre a circulação de armas de fogo no país. Você não consegue evitar o fluxo dessas armas do mercado legal para o ilegal”, comentou.

Apoiadores

O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara é de autoria da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar diz que a medida é necessária porque o atual governo federal vem restringindo a acesso as armas de fogo se comparado com o governo anterior. 

“O novo Governo Federal vem impondo fortes limitações a este segmento de armas de fogo, sinalizando com outras séries de restrições a serem implementadas, todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas”, destacou.

De acordo com o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), cada estado deve legislar de acordo com sua própria realidade. “Um país de dimensões continentais e grandes peculiaridades regionais, dadas pela própria natureza, deve ser tratada de maneira diferenciada a legislação que versa sobre o acesso às armas de fogo”, disse.

A medida tem apoio da chamada bancada da bala, que tem defendido no Brasil a redução das restrições para o acesso à armas de fogo. Para esses parlamentares, mais armas nas mãos da sociedade traz mais segurança.

“O projeto simplesmente dá o direito a cada cidadão responsável, de bem, a estar, sim, armado para defender não só a sua vida, a da sua família, o seu patrimônio, inclusive contra as ditaduras que estão implantando neste país”, disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

O projeto enfrenta questionamentos quanto a sua constitucionalidade já que o artigo 22 da Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre “material bélico”. Os deputados contrários prometem recorrer ao Supremo se a medida for aprovada.

O relator Bilynskyj sustenta que o parágrafo único do mesmo artigo permite que lei complementar autorize os estados a legislar “sobre questões específicas das matérias relacionadas nesse artigo [Art. 22]”.

Bilynskyj diz ainda os estados devem legislar apenas “residualmente” sobre o tema, acrescentando que as autorizações concedidas só valerão no próprio território de cada estado.

Armas e Segurança

Os três especialistas ouvidos pela reportagem questionam a tese de que mais armas trazem mais segurança. Para criminalista Maíra Fernandes, da FGV Rio, essa é uma falsa sensação de segurança.

Brasília (DF) 25/04/2024 -  REPERCUSSÃO ARMAS ESTADOS  Foto: Maíra Fernades/Arquivo Pessoal Brasília (DF) 25/04/2024 -  REPERCUSSÃO ARMAS ESTADOS  Foto: Maíra Fernades/Arquivo Pessoal

Ter arma é falsa sensação de segurança, diz Maíra Fernades/Arquivo Pessoal

“Não faltam pesquisas para mostrar essa falsa relação entre ter arma e ter mais segurança. Na verdade, a probabilidade de uma pessoa morrer até por estar armada é muito maior. Tem pesquisas nesse sentido. Então, de modo geral, repito, quanto mais acesso a armas por parte da população, maiores serão os índices de mortes violentas, inclusive mortes acidentais”, destacou.

O policial federal e doutorando na área de segurança Roberto Uchôa disse quase todas as pesquisas indicam uma relação direta entre aumento das armas e aumento da violência.  

“Nas pesquisas internacionais, a esmagadora maioria comprova que a maior circulação de armas de fogo aumenta o número de mortes por armas de fogo e aumenta o número de crimes cometidos por armas de fogo, principalmente pela facilitação do acesso a esse instrumento”, disse.

Uchôa citou uma pesquisa feita pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, que avaliou 17,6 milhões de pessoas da Califórnia por mais de 12 anos para comparar aqueles que vivem em residências com armas de fogo com aqueles que vivem em casas sem armas de fogo.

“Eles comprovaram que em lares onde existia armas de fogo, a pessoa tinha duas vezes mais chances de ser vítima de homicídio, três vezes mais chances de ser vítima por homicídio com a utilização da arma de fogo de casa, e sete vezes mais chances de ser vítima de violência doméstica com a utilização de arma de fogo”, destacou.

A representante do Instituto Sou da Paz Natália Pollachi diz que não é raro que pessoas com armas legais cometerem crime. Além disso, ressaltou que quem tem arma legal vira alvo dos criminosos.

“Essa arma pode ser roubada, furtada ou desviada para o mercado ilegal, para as organizações criminosas. A pessoa descobre quem está frequentando o clube de tiro e vai até essa casa. No governo federal anterior as pessoas podiam comprar até 60 armas de fogo. Então, a gente tem verdadeiros arsenais que o crime organizado pode ter como alvo para poder se abastecer”, ponderou.

Estados Unidos

Os Estados Unidos são o grande exemplo para os defensores do acesso mais amplo às armas de fogo uma vez que o país tem uma legislação que facilita o armamento da população, quando comparado com outras nações.

Uma pesquisa de 2015 publicada na revista científica The American Journal of Medicine comparou as taxas de homicídio por 100 mil habitantes dos Estados Unidos com outros 22 países de renda alta, como Austrália, Canadá, Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido.

“Os americanos tem dez vezes mais probabilidade de morrer como resultado de uma arma de fogo em comparação com residentes desses outros países de alta renda”, diz o estudo, acrescentando que “nos Estados Unidos, a taxa de homicídios por armas de fogo é 25 vezes maior, a taxa de suicídio por arma de fogo é 8 vezes maior e a taxa de morte involuntária por arma de fogo é mais de 6 vezes maior. De tudo mortes por armas de fogo em todos esses países, mais de 80% ocorrem em os Estados Unidos”.

Dados mais recentes indicam que a diferença continua. A reportagem comparou as taxas de mortes violentas, de mortes violentas por armas de foto e morte de mulheres por arma de fogo entre Estados Unidos e países de renda alta, incluindo o Brasil para comparação. Os dados da tabela abaixo são da Small Arms Survey, organização que sistematiza dados de violência de todo o mundo.

Brasília (DF) 25/04/2024 -  REPERCUSSÃO ARMAS ESTADOS  Fonte Small Arms Survey Brasília (DF) 25/04/2024 -  REPERCUSSÃO ARMAS ESTADOS  Fonte Small Arms Survey

Fonte Small Arms Survey

Fonte: EBC GERAL

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Marcas fortalecem a representação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

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Marcas fortalecem a representação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Ana Beatriz Oliveira*

Marcas fortalecem a representação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 estão chegando e as novidades chegam junto, desde a transmissão, patrocinadores e até mesmo, tecnologia. Este ano, as Olimpíadas serão realizadas em Paris, do dia 26 de julho a 11 de agosto. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho e contará com disputas em diversas modalidades esportivas.

E a primeira conquista dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, já pode ser considerada concretizada. As Olimpíadas terão a maior participação feminina em 100 anos. Além do aumento de competidoras, a edição também conta com igualdade de gênero nas cotas das vagas. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), o grupo feminino representará 50% dos atletas participantes, maior marca desde que o evento passou a contar com mulheres.

Em relação à transmissão e patrocínios, já podemos declarar sucesso. A Globo detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Olímpicos, anunciou alguns patrocinadores para a cobertura, como: Ambev, Nivea, Piracanjuba e Claro, na TV aberta; e XP Investimentos, KTO e Netshoes na TV fechada (Sportv, Globoplay, VIU).

A CazéTV também será uma das emissoras oficiais dos Jogos. O canal do streamer , produzido pela LiveMode, irá transmitir 500 horas ao vivo do evento. O acordo para a transmissão foi negociado e fechado diretamente com o COI. A cobertura será feita tanto do Brasil quanto de Paris.

Marcas nas Olímpiadas e o apoio ao Time Brasil

As marcas estão a todo vapor com seus patrocínios. Ainda no começo de 2024, a expectativa era de que as Olimpíadas 2024 teriam recorde de patrocinadores. No caso do Brasil, um dos motivos é o grande time de atletas influenciadores, além da grande entrega comercial, novas modalidades e visibilidade.

Confira algumas das marcas que estão apoiando os Jogos Olímpicos e os seus lançamentos para a competição, em especial aos que apoiam a delegação brasileira.

Havaianas

Com o patrocínio ao Comitê Olímpico do Brasil, os icônicos chinelos serão usados pela delegação que representará o país. A ação reforça o compromisso da marca em celebrar o Brasil e a brasilidade em todo o mundo, em um momento de grande celebração por meio do esporte, colocando nos pés de milhares de pessoas um ícone que nasceu no Brasil e ganhou o mundo.

O modelo escolhido para a ocasião foi o modelo clássico da Havaianas com a bandeirinha do Brasil, nas cores da nossa amada bandeira em três versões: sola branca com tiras brancas, sola azul com tiras brancas e sola amarela com tiras verdes; dando aquela cara bem brasileira que pode ser reconhecida de longe.

adidas

A adidas lançou uniformes e uma de suas maiores coleçõ e s de calçados poliesportivos de para atletas e comitês patrocinados. Dos e sportes clássicos, como corrida, às novas adiçõ e s, como ‘breaking’, a coleção de calçados foi projetada para atletas de 41 modalidades diferentes, resultando e m um lançamento de 49 modelos de calçados, sendo que mais de 20 de les serão usados por atletas que competirão nesta temporada. Já para os uniformes , a marca das três listras traz 86% das peças de vestuário criadas com base nos princípios do de sign universal que garantem que atendam a atletas com e sem de ficiências.

E mbora cada país patrocinado pela adidas conte com um de sign e xclusivo que ressoa com as cores de sua bandeira, os uniformes e os tênis incluirão e mblemas inspirados no fogo, um conjunto de e stampas unificador que simboliza a paixão pelos e sportes compartilhada por todos os atletas.

Os produtos da linha de calçados foram projetados especificamente para os respectivos esportes (Foto: Divulgação/ adidas)

Riachuelo

A Riachuelo , patrocinadora do Com itê Olímpico do Brasil e marca de moda oficial do T ime Brasil , reforça sua trajetória de incentivo ao e sporte ao produzir os uniformes de viagem e da cerimônia de abertura, que serão utilizados por todos os atletas brasil eiros classificados para os Jogos Olímpicos de Paris .

A marca junto ao COB e de mais parceiros, celebraram a contagem regressiva e m um e vento e xclusivo que aconteceu no Morro da Urca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Riachuelo aproveitou para com partilhar, e m primeira mão, o processo de confecção sustentável e artesanal do s uniformes que foram de senvolvidos e m Natal e no semiárido do Rio Grande do Norte.

Além da apresenta ção no palco, a marca trouxe sua e ssência fashion e m um de sfile protagonizado por atletas olímpicos para prestigiar o trabalho de todas as mulheres que ajudaram nesse processo. E stiveram presentes a de legação olímpica de natação, além de Lara Brito e Sheila Castro.

Feitos por e para brasil eiros, os uniformes e xploram a fauna e a flora do país, e ilustram a força da biodiversidade brasil eira. A cartela de cores das camisetas faz alusão a bandeira do Brasil , com as tonalidades de verde, azul e amarelo presentes e m grande parte das peç as . A modelagem foi pensada e specialmente para proporcionar e legância, apostando e m cortes finos e , ao mesmo tempo, modernos, que valorizam os traç os do s atletas.

PUMA

A PUMA apresentou 17 novos uniformes de federações que serão usados pelos atletas nos Jogos Olímpicos. A revelação faz parte de um ano histórico do esporte para a marca, e também em conjunto com o lançamento da campanha global ‘FOREVER܂FASTER, See The Game Like We Do’.

Além do Brasil, os 17 uniformes englobam as delegações de Bahamas, Barbados, Botsuana, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Catar, Santa Lúcia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago e Ucrânia. Após os jogos de Paris 2024, a marca dará as boas-vindas à Austrália e África do Sul, acrescentando alguns dos atletas mais rápidos do mundo em seu portfólio.

Com raízes na performance de elite, os novos uniformes foram projetados para evocar velocidade, com linhas de corte estrategicamente posicionadas para acentuar o físico dos atletas. Apresentam ainda tecnologia de termorregulação que otimiza a temperatura corporal, permitindo máximo desempenho. A linha completa atende a vários tipos de corpos e será oferecida para atletas de provas de velocidade, distância, saltos e arremessos.

Azul

O COB e a Azul fecharam um acordo de patrocínio, e a empresa passa a ser a companhia aérea oficial do Time Brasil para as Olimpíadas. O objetivo da parceria é que a Azul ajude a promover os Jogos para reforçar a conexão da companhia com o Brasil e os brasileiros, valorizando conquistas e sonhos. O contrato contempla ações que buscarão inspirar, motivar e mobilizar clientes e também os próprios colaboradores da empresa.

Uma das ativações fará com que os clientes dos voos Viracopos-Orly aproveitem os Jogos Olímpicos de maneira diferente. De junho a agosto, a Azul retomará a parceria com o chef Claude Troisgros, que assinará o menu do almoço e do jantar dos passageiros das Classes Business e Economy. A promessa é que o cardápio valorizará ingredientes brasileiros, preparado com técnicas clássicas da culinária francesa.

O anúncio foi feito em uma coletiva e reuniu atletas como Alison dos Santos, Letícia Oro e Gustavo Bala Loka (Foto: Divulgação/COB)

PACCO

A PACCO , marca pioneira especializada em produtos térmicos, é a nova parceira do COB. A empresa fornecerá garrafas para a hidratação durante os Jogos Olímpicos.

Além de oferecer garrafas e produtos térmicos para diversas ocasiões, a marca se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade, mantendo uma cadeia produtiva que respeita o meio ambiente.

A parceria com o COB é um reflexo dos valores da PACCO ( Foto: Divulgação/PACCO)

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Fonte: Nacional

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Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM

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Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.

Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.

Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.

Operações policiais

O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.

A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.

Resultados

Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.

Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil

Fonte: EBC GERAL

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