Prefeito, Vice e Vereadores de Xapuri terão aumento salarial

Câmara Municipal de Xapuri - Foto: Raimari Cardoso
Câmara Municipal de Xapuri – Foto: Raimari Cardoso

Os subsídios, ou seja, os vencimentos dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Xapuri para o quadriênio 2013-2014 foram fixados pela Lei nº 0751 de 28 de dezembro de 2012, aprovada pela câmara (foto) num dos últimos atos da legislatura passada e sancionada pelo ex-prefeito Bira Vasconcelos (PT).

A partir deste mês de janeiro, o subsídio do prefeito de Xapuri aumenta de R$ 8.000,00 para R$ 10.500,00 e os ganhos do vice-prefeito sobem de R$ 4.000,00 para R$ 5.250, o que corresponde a 50% dos vencimentos do prefeito. O presidente da câmara embolsará quantia de R$ 6.000,00 enquanto o vice-presidente e o 1º secretário perceberão o valor de R$ 5.500,00.

Os vereadores sem cargos na mesa diretora da casa receberão R$ 4.500,00 mensais. No entanto, uma importante observação deve ser feita: no caso dos membros do Legislativo não há a garantia de que eles receberão integralmente os salários fixados pela lei aprovada. O valor que cada um dos vereadores recebe a cada mês depende da receita municipal.

Os valores estabelecidos como subsídio para os vereadores na verdade são uma espécie de teto que é fixado com o objetivo de criar uma margem de antecipação a possíveis crescimentos na arrecadação municipal e, consequentemente, no aumento do repasse que o município faz à câmara, uma vez que os reajustes só podem ocorrer uma vez a cada quadriênio.

Salário do Prefeito, Vice e vereadores de Xapuri
Salário do Prefeito, Vice e vereadores de Xapuri

Tentando ser mais didático, os valores são fixados acima daquilo que a receita permite pagar para que, havendo aumento na arrecadação, o reajuste do salário do vereador já esteja garantido em lei. Solicitei da câmara informações mais detalhadas sobre o valor real (ou algo aproximado disso) que os vereadores deverão receber em janeiro.

Acima, cópia da lei que estabeleceu os novos subsídios dos ocupantes de cargos nos poderes executivo e legislativo gentilmente enviada ao blog pelo chefe de gabinete da prefeitura de Xapuri, Joscíres Ângelo. Clique na imagem para ver o documento ampliado.

Atualização – 13h08m: Informação prestada pelo vereador José Cecílio Evangelista, do PT, dá conta de que em janeiro deste ano, os vereadores devem receber um valor próximo de R$ 3.000,00. Ele se baseia no último vencimento da última legislatura, que chegou a esse valor.

Fonte: Blog Xapuri Agora!

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