Acre
Prefeitos conversam com Márcio Bittar sobre crise financeira que engessa administrações municipais
Da assessoria do PSDB
A crise financeira que afeta os municípios acreanos foi o principal tema do encontro do deputado federal Marcio Bittar (PSDB) com os prefeitos Wagner Sales (Cruzeiro do Sul), Carlinhos Portela (Porto Acre), Everaldo Gomes (Brasiléia), André Hassem (Epitaciolândia), Marcinho Miranda (Xapuri) e James Gomes, que recepcionou o grupo em sua residência em Senador Guiomard.
Os gestores municipais relataram os problemas que estão enfrentando em suas cidades e as medidas que tomaram para tentar amenizar o problema.
“Esta é a pior crise que enfrentamos nos últimos cinco anos”, afirmou Wagner Sales. “Estamos cortando na própria carne”, acrescentou Carlos Portela.
A grita dos prefeitos é devido à diminuição nos repasses do FPM, realizados pelo Governo Federal e a criação de projetos de lei que oneram os custos dos municípios, em especial os que criam pisos salariais nacionais sem determinar de onde virá a receita para cumpri-los. “Isto sem falar na falta de apoio do Governo Estadual que não assina convênio com as prefeituras de oposição, contribuindo para a ‘penúria’ que estamos enfrentando”, disse James Gomes.
Outro problema enfrentado pelos prefeitos é a regularização das contas das prefeituras, que estavam com débitos atrasados das últimas administrações, que impediam a assinatura de convênios. “Nós passamos o último ano regularizando as contas das prefeituras que recebemos para só agora conseguirmos dar início aos nossos projetos”, argumentou Everaldo Gomes.
Tomada de decisões
O encontro não foi apenas para apresentar problemas. Os prefeitos tiveram a oportunidade de relatar ao pré-candidato ao Governo do Estado, Marcio Bittar, as ações que desenvolvem para contornar a crise.
“Cortei em 20% o subsídio do primeiro escalão, meu e da vice. Além exonerar secretários e nomear funcionários do quadro para várias funções de confiança”, disse James Gomes.
“Em 2013 eu já havia reduzido subsídio do primeiro escalão e este ano reduzi terceirizados, cortei aluguéis e o serviço de limpeza de alguns prédios é feito pelos próprios servidores. É uma necessidade e foi preciso explicar a todos”, informou Carlinhos Portela.
“Este ano dei aumento salarial para os servidores da saúde, estou recuperando ruas da cidade e atuando nos ramais. Muito destas ações são devido Epitaciolândia ser o segundo maior arrecadador de ICMS do Estado, mas é importante ressaltar que nos momentos de crise que devemos demonstrar nossa capacidade em administrar uma cidade”, disse André Hassem.
Exemplo de administração
O prefeito Wagner Sales aproveitou a oportunidade para ressaltar aos demais gestores que é possível administrar uma cidade, com excelentes índices de aprovação, mesmo sendo um prefeito de oposição ao Governo do Estado.
“Quando assumimos uma prefeitura, deixamos de defender uma bandeira partidária. Estamos à frente de um município e a população espera o melhor da gente, mesmo aqueles que não votaram em nós”, afirmou Wagner.
Cruzeiro do Sul é uma das cidades com a melhor avaliação do Estado e dentre as ações de destaque da administração de Wagner Sales está o sistema de abastecimento de água tratada na cidade, que atende cerca de 10 comunidades, além de postos de saúde em todos os bairros, maquinário próprio, ruas asfaltadas e oferta gratuita de material escolar aos 11 mil alunos da rede municipal de ensino.
Compromisso firmado
Após ouvir o relato dos prefeitos, Bittar informou aos gestores que uma das bandeiras de campanha do pré-candidato tucano à Presidência da República, senador Aécio Neves, é a revisão de repasses aos municípios e relembrou o discurso do senador mineiro sobre o tema :“ O PT assumiu o governo há 11 anos e o governo federal participava com 56% de tudo que se investia em saúde, hoje apenas 45%. Quem paga o restante da conta? Os municípios e os estados. Queremos permitir que os municípios voltem a ter condições de enfrentar as suas dificuldades”.
Marcio Bittar disse ainda que trabalhará pela aprovação da PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses do FPM.
“Outro problema que precisamos olhar com atenção é o “encontro de contas” das dívidas previdenciárias. O INSS tem retido os repasses do FPM para quitar pagamentos de parcelas negociadas, mas a Previdência também possui débitos com os municípios”, informou Bittar.
O senador Sérgio Petecão (PSD) e o deputado federal Gladson Cameli (PP) que também participaram do encontro, colocaram seus gabinetes à disposição dos prefeitos.
“Se somarmos todas as emendas dos parlamentares de oposição, elas superam as dos deputados da situação e ainda atendem todos os municípios acreanos, sem observar cores partidárias”, disse Gladson Cameli, pré-candidato ao Senado.
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Sérgio Lopes esteve verificando pessoalmente as ações executadas em várias partes da cidade.
Prefeito Sergio Lopes vistoriando obras em andamento: Foto Wesley Cardoso/Assemcom
O prefeito Sergio Lopes tirou a tarde desta segunda feira, 22, para vistoriar diversas obras em andamento em toda a cidade, a primeira visita foi na obera de construção da primeira ponte em alvenaria que está sendo construía sobre o Igarapé Encrenca na Estrada da Fontrinele de Castro, a obra vai garantir uma boa trafegabilidade para centenas de pessoas que usam a passagem para escoar sua produção, bem como alunos e moradores do Bairro José Hassem.
Na sequencia das vistas o prefeito visitou as obras de construção de calçadas e meio fios na Rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio e na Avenida amazonas, na ocasião o gestor determinou ao do da empreiteira que continuasse com os serviços de drenagem até a altura do Cartório Civil para dar vasão ao grande volume de águas que causa diversos transtornos a moradores e comerciantes o trecho alto da Avenida.
Outra obra visita pelo prefeito é a reconstrução da escola m municipal Cosma de Azevedo Marques, o antigo prédio foi totalmente demolido abrindo espaço para um novo e moderno espaço para abrigar com conforto e segurança alunos, professores e servidores em geral.
Concluindo as visitas o prefeito visitou a retomada das obras de construção da praça da juventude, essa obra havia sido embargada na gestão anterior por falha estrutural, e agora com novo projeto esta sendo retomada.
O prefeito enfatizou ainda que nos próximos dias outros pacotes de obras serão iniciados a fim de melhorar a infraestrutura de Epitaciolândia.
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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Acre
MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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