Acre
Prefeitura assina termo de adesão ao Projeto Observatório da Infância e Juventude
O Ministério Público do Estado do Acre, vem executando em parceria com as prefeituras, o projeto Observatório da Infância e da Juventude, que tem como objetivo principal identificar as dificuldades no atendimento as crianças e adolescentes no município, para que em parceria com a prefeitura, possam organizar ações que junto as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA.
A prefeitura de Brasiléia, se dispôs desde o início a contribuir de forma total com o projeto, por entender a necessidade do cuidado especial que deve ser voltado as crianças e adolescentes do município.
Nesta segunda-feira, 17, a terceira etapa do projeto, que consiste na assinatura do termo de adesão do projeto, aconteceu no gabinete da prefeita, Fernanda Hassem, na ocasião representada pelo vice-prefeito, Carlinhos do Pelado.
Estiveram presentes no ato da assinatura do termo representantes do MPAC, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Delegacia de Polícia Civil, Hospital geral de Brasiléia, Centro Atenção Psicossocial – CAPS, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Núcleo de Educação, para juntos com a prefeitura assinarem o termo que garante a adesão e execução do referido projeto.
O Procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Dr. Ubirajara Braga de Albuquerque, fala sobre a finalidade do projeto “Observatório da Infância e Juventude”
“ A finalidade do projeto é para que nós tenhamos conhecimento do funcionamento do sistema de atendimento da criança e do adolescente, pois na realidade, tínhamos muita carência no que tange a questão de informações, não haviam dados reais dentro do sistema em si, é como se cada um trabalhasse por si sem ter uma conexão. O principal benefício é que todos conheçam as dificuldades no atendimento e se possa elaborar em termo de gerenciamento, formas mais adequadas de atendimento, de acordo com o banco de dados”.
O promotor de justiça do município de Brasiléia, Dr. Ildo Maximiano, ressalta a relevância do projeto
“O projeto se baseia na ideia de que informação é poder, nós precisamos construir uma rede de informações, pautada nas pesquisas que foram realizadas anteriormente e da alimentação que as prefeituras vão fazer em relação aos dados que foram emitidos, para que a partir disso sejam construídas políticas públicas que de fato tenham capacidades de influir positivamente na sociedade”.
O Vice-prefeito, Carlinhos do Pelado, no ato representando a prefeita Fernanda Hassem, coloca o Município a disposição para ajudar na execução do projeto.
“Nós daremos total e maior apoio ao projeto, a pedido inclusive da prefeita Fernanda. Firmamos esse compromisso com o ministério público por entender o quão relevante é esse projeto para o combate a violência as crianças e adolescentes e no auxílio para o melhoramento das ações voltadas a este segmento da nossa sociedade”, pontuou Carlinhos.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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