Presidente do STF defende fim do sigilo da identidade de investigados

Joaquim Barbosa cobrou que Luiz Fux leve ação à reunião da corte.
Processo está parado com ministro Fux há quase um ano.

Mariana Oliveira – Do G1, em Brasília

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão nesta quinta (21) (Foto: Fellipe - Sampaio/SCO/STF)
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão nesta quinta (21) (Foto: Fellipe – Sampaio/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21) o fim do sigilo da identidade de investigados em inquéritos na corte. Ele cobrou que o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o caso, libere processo de sua relatoria para a análise dos demais ministros.

Deputados federais, senadores e ministros estão entre as autoridades que têm foro privilegiado no Supremo para investigações criminais.

Desde 2010, quando os inquéritos são abertos, em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação. O relator de cada inquérito, porém, tem autonomia para decidir se haverá divulgação dos nomes.

Na sessão desta quinta, ao analisar um inquérito que apurava se o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) cometeu crime de quadrilha, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que o processo fosse reautuado com o nome completo do parlamentar. Joaquim Barbosa concordou. “Eu até proponho retirar do regimento esse dispositivo”, disse Barbosa.

Fux lembrou, então, que o tema é alvo de procedimento administrativo sob sua relatoria. Em abril do ano passado, ele pediu vista em sessão administrativa parater mais prazo para analisar o tema.

Marco Aurélio pediu que fosse registrado em ata que ele era contrário à divulgação apenas das iniciais no processo de Quartiero.

Barbosa, então, cobrou Fux: “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”

Segundo dados do sistema do STF apurados no início desta semana, desde novembro do ano passado 56 inquéritos foram instaurados com as iniciais dos investigados.

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