Acre
Presidente do TJAC restitui à Polícia Militar armas que seriam destruídas
Desembargadora Denise Bonfim também recebeu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para discutir a questão da segurança.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, restituiu à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) 21 armas que estavam encaminhadas à destruição. Todo o armamento estava vinculado a processos judiciais encerrados. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (23), no gabinete da Presidência, na Sede Administrativa.
Foram devolvidas uma metralhadora, pistola ponto calibre 40, pistola calibre 380, e revólver calibre 38. Essa é a primeira entrega de armamento, coletivamente, já feita por uma gestão do TJAC.
Participaram da entrega, o comandante geral da PMAC, coronel Júlio Cesar, e o subcomandante, coronel Ricardo Brandão. Do TJAC, acompanharam o juiz de Direito Lois Arruda, auxiliar da Presidência; o assessor-chefe Jurídico Paulo César e o assessor-chefe Militar, capitão Aguiar.
“Houve o cuidado de localizar, fazer a repatriação e entregar. Algumas das armas eram da instituição e outras de policiais militares. Todas seriam destruídas. O que eu já fazia para um melhor desenvolvimento no serviço da PMAC, quero agora poder fazer mais. A Polícia Militar pode contar com o Judiciário”, disse a desembargadora-presidente, Denise Bonfim.
Antes da entrega do armamento foram discutidos alguns pontos para aprimorar o sistema de segurança como, por exemplo, a possibilidade de estreitar a relação que já existe em algumas comarcas e generalizar dentro de todo o Estado, além de estabelecer parcerias para o acondicionamento das armas que estão em trâmite de processo.
“É de grande satisfação poder visitar a nova presidente do TJAC. Agradecemos todo o trabalho já direcionado à nossa corporação e temos interesse em continuar com as parcerias. São muitas situações que devemos trabalhar em prol da sociedade. O armamento recebido hoje certamente é de grande contribuição para a segurança”, comentou o comandante geral, coronel Júlio Cesar.
Segurança é discutida
Na quarta-feira (22), a desembargadora-presidente também recebeu as visitas do comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), tenente-coronel Souza Filho e do subcomandante, major Flávio Inácio.
Na ocasião, foram discutidas futuras parcerias entre os órgãos e também sobre os grupos de Monitoramento e Fiscalização dos reeducandos em semiliberdade ou liberdade assistida, além da destinação das penas pecuniárias aos órgãos ligados a segurança pública – para o empego da pena decorrente do cometimento de delito na repressão a esses cometedores de delito fazer que o produto volte ao efetivo social.
“É intenção do Poder Judiciário manter e reforçar as parcerias. Essa união é essencial e os bons resultados quem ganha é a sociedade. A gestão continuará marcada pelo diálogo institucional, atendendo a garantia dos direitos dos jurisdicionados”, acrescentou a desembargadora-presidente.
As parcerias institucionais também foram levantadas pelo tenente-coronel Souza Filho que parabenizou a magistrada pelo cargo de presidente do Judiciário.
“Para muitos dos nossos serviços nós precisamos de apoio do TJAC. A união das instituições faz a força e mostra resultados. Nosso comando está à disposição”, disse o tenente-coronel Souza Filho.
As parcerias institucionais também foram levantadas pelo tenente-coronel Souza Filho que parabenizou a magistrada pelo cargo de presidente do Judiciário.
“Para muitos dos nossos serviços nós precisamos de apoio do TJAC. A união das instituições faz a força e mostra resultados. Nosso comando está à disposição”, disse o tenente-coronel Souza Filho.
Comentários
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
Comentários
