Acre
Processo dos depósitos judiciais é retirado de pauta novamente no Pleno do Tribunal de Justiça
Pela segunda vez consecutiva o processo dos depósitos judiciais não entrou na pauta de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, realizada nesta quarta feira (26).
Havia a expectativa de que o processo seria julgado pelos desembargadores, mas foram priorizados os processos judicializados, ou seja, como o caso dos depósitos é um processo civil, acabou por não entrar na pauta de votação.
Nem os advogados que defendem o escritório da Telexfree, principal interessada na causa, estiveram no Tribunal de Justiça.
No mês passado, o governo do Acre fez aprovar na Assembléia Legislativa, a Lei nº 3.166/2016, que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais alocados na conta do TJ do Acre.
Logo que a Lei foi aprovada, os advogados da TelexFree recorreram á justiça para impedir que o governo do Acre colocasse a mão no dinheiro, um montante de R$ 600 milhões.
Em setembro, a justiça do Espírito Santo acatou pedido dos advogados e proibiu o governo do acre de ter acesso a esses valores.
Na época da decisão, juiz capixaba Vitor Berger Coelho, da 1ª Vara Federal Criminal do Espírito Santos intimou o governador do Acre Tião Viana e a presidente do Tribunal de Justiça estadual, Cezarinete Angelim. Em caso de descumprimento, Coelho determinou multa diária de R$ 10 mil para Viana e R$ 500 mil para o banco que administra a conta. A correção já foi pedida pelos advogados da Telexfree.
A estimativa agora é que o processo possa entrar em pauta na próxima sessão do Pleno, marcada para o dia 9 de novembro.
Comentários
Acre
Acre tem uma das maiores taxas de casos de malária e registra mais de 5 mil em 2023
Comentários
Acre
Caminhão carregado de farinha cai em rio e bombeiros fazem resgate a 15 metros de profundidade
O Corpo de Bombeiros realizou na última semana o resgate de um caminhão carregado de farinha que caiu dentro do Rio Juruá, na cidade de Porto Walter.
O veículo, avaliado em cerca de R$ 100 mil estava carregado com 180 sacas de farinha e ao tentar descer a rampa de acesso à balsa, para descarregar a carga, perdeu os freios e caiu dentro do rio.
Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros realizaram diversos mergulhos para fazer as amarrações necessárias para retirar o caminhão, que ficou a cerca de 15 metros de profundidade da superfície.
Os trabalhos de resgate duraram 14 horas e com o apoio de máquinas pesadas e de moradores da região, a equipe conseguiu retirar o caminhão do fundo do rio.
Comentários
Acre
Vereador João Marcos Luz rebate críticas a gestão municipal
Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na quarta-feira, 24, o vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom, utilizou a tribuna para rebater as declarações feitas pelo vereador Fábio Araújo em relação à gestão municipal.
“No início deste ano, por ser ano eleitoral, obviamente o debate político vai ser prioridade, porque o que nós queremos é alertar o cidadão de Rio Branco das mentiras propagadas durante 20 anos, que hoje o vereador Fábio Araújo representa aqui nesta casa.”
O vereador fez críticas ao partido de Araújo e também refutou a acusação de que o prefeito prometeu asfaltar todas as ruas da cidade, declarando que o programa em questão se chama “Asfalta Rio Branco”, e não teve promessas exageradas. “O prefeito Bocalom criou com o apoio desta casa aqui o programa asfalta Rio Branco, o nome do programa é asfalta Rio Branco, em nenhum momento ele disse vou asfaltar todas as ruas de Rio Branco, o vereador Fábio veio aqui mentir.”
Luz declarou sobre a gravidade dos problemas enfrentados pela cidade, como a insegurança e o desemprego, e criticou a oposição usando como justificativa a falta de conteúdo dela, que, segundo ele, se limita a desgastar a gestão atual. “Já disse aqui que não tem conteúdo, eles querem apenas desgastar, o vereador chamou quatro vezes o prefeito aqui de mentiroso, olha só a oposição, a postura de um opositor, não tem postura, faz oposição de qualquer jeito, atacando, querendo que não aconteça.”
Em relação ao projeto “Mil e Uma Dignidades”, Luz defendeu a atuação do prefeito e destacou os desafios enfrentados, como as enchentes e a burocracia. Ele declarou que as casas serão entregues.
“Então, se não foi possível entregar agora, certamente vai ser possível entregar no momento oportuno, e eu tenho certeza que o Ministério Público jamais será contra um projeto como esse até porque é um projeto magnífico, o prefeito Bocalom é um homem de visão e é isso que tem incomodado a população.”
Por fim, o vereador criticou a tentativa de atribuir todos os problemas ao atual governo municipal, e alegou que muitos deles foram herdados de gestões anteriores
“Querer jogar tudo nas costas da prefeitura, quer dizer que então a prefeitura tem que corrigir a lambança que o governo do estado fez, e é bom que se diga, não foi no governo do governador Gladson Cameli não, foi no governo do PT, e isso é muito grave.”