Brasil
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o esquema do mensalão é bem maior do que se sabe levaram petistas a afirmar que o chefe do Ministério Público Federal deu “um tiro no pé”.
Em entrevista publicada ontem pela Folha, Gurgel disse que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu apenas aquilo que foi possível comprovar e que há uma série de “elementos de prova” para a condenação do ex-ministro José Dirceu.
Em seu blog, Dirceu classificou como “graves” as afirmações e disse que elas “lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou”. Ele também usou a entrevista para reafirmar argumento usado desde o início do processo –de que “nunca houve provas” para a sua condenação.
Seu advogado, José de Oliveira Lima, foi na mesma linha: “Ele ratifica a falta de provas contra o meu cliente”.
Na entrevista, Gurgel afirmou que o Ministério Público decidiu limitar as investigações para garantir a produção de provas e evitar assim que, ao final, ninguém fosse responsabilizado.
Segundo o procurador, o julgamento mostrou que, em crimes de colarinho branco, as provas não precisam ser da mesma natureza daquelas relativas a um furto ou assassinato, por exemplo, pois isso levaria à impunidade (a tese também é defendida por ministros do STF). Nesse contexto, ele citou o caso Dirceu.
Ao condená-lo, a maioria do STF levou em consideração depoimentos contidos nos autos para concluir que ele se reunia frequentemente com Marcos Valério, operador do mensalão, e sabia dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema. Além disso, uma ex-mulher de Dirceu recebeu favores de Valério.
O secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), também criticou as declarações de Gurgel.
O petista disse que “lugar de procurador falar é nos autos”. Segundo Vargas, é “especulação” a tese de que o mensalão é muito maior. “No Brasil, acabou a presunção de inocência. O que há é presunção de culpa.”
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) falou que Gurgel deu um “tiro no pé”. “Foi uma declaração desastrada e demonstrou incompetência dele nesse caso. [Ele] teve cinco anos para fazer as acusações e deixa no ar acusações sem provas.”
Parlamentares da oposição afirmaram que as declarações demonstram “fortes indícios” do envolvimento do ex-presidente Lula.
“Ao dizer que o mensalão foi muito mais amplo, isso pode ser a senha para o envolvimento de pessoas que, até agora, não foram diretamente envolvidas, como é o caso do ex-presidente Lula”, disse o presidente do DEM, José Agripino (RN). “Os últimos fatos envolvem o ex-presidente”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na entrevista, entretanto, Gurgel diz que na origem da denúncia não foram encontrados indícios de participação de Lula. E acrescentou que no depoimento de Valério em setembro, no qual ele acusa Lula de ter sido beneficiado pelo esquema, “há muito pouco de novo”.
Editoria de arte/Folhapress
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Num dia de tensões domésticas e externas no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,19 e fechou no maior nível em mais de um ano. A bolsa de valores caiu quase 0,5% e teve o quarto recuo consecutivo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,185, com alta de R$ 0,064 (+1,24%). A cotação operou em alta ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, aproximou-se de R$ 5,21.
A cotação está no maior valor desde 27 de março do ano passado, quando tinha sido vendida a R$ 5,20. Em 2024, o dólar sobe 6,85%.
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.334 pontos, com queda de 0,49%. Com queda de 6,6% no ano, o indicador está no menor nível desde 17 de novembro de 2023.
Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.
Os principais fatores que provocaram turbulências, no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. As vendas no varejo nos Estados Unidos subiram acima do previsto em março, o que diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros em julho.
Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,21% para US$ 90,21, apesar do bombardeio iraniano a Israel.
* Com informações da Reuters
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Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênerono Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”
“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, seguiu Nikolas.
A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.”
O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.
“A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão.
André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.
A decisão vai na mesma linha da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é “absoluta” nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de “mau gosto”.
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Juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Guilherme Michelazzo Bueno, magistrado em Mato Grosso, é alvo de ‘pedido de providências’, que apura irregularidades na atuação dele
O juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha. O corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento chamado de ‘pedido de providências’.
O ministro quer apurar se há irregularidade na atuação do magistrado. “Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, afirmou Salomão.
Guilherme Michelazzo Bueno fundamentou a concessão do alvará de soltura no fato de os investigados serem de Mato Grosso, o que, na avaliação dele, seria ‘indicativo da falta de intenção de cometer crimes’. A decisão foi assinada no último dia 7, durante o plantão judiciário.
“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, disse na decisão.
A decisão de Bueno foi revogada posteriormente pelo também juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que decretou as ordens de prisão preventiva dos suspeitos. Eles foram recapturados.
A reportagem não conseguiu contato com o juiz federal nem com a defesa dele.
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