Procuradora diz que Dilma já faz campanha e quer multa do TSE

Folha de São Paulo

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multe a presidente Dilma Rousseff e o PT por utilizar os horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição, no ano que vem.

A vice-procuradora pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil reais ou o valor do custo da propaganda política.

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Segundo Cureau, houve “evidente promoção pessoal da presidente Dilma Rousseff, com o fim de fortalecer sua reeleição, ainda que não tenha havido pedido explícito de devotos”. Para ela, Dilma é “vitória pré-candidata à reeleição” e a “mobilização em torno de sua candidatura tem como um dos seus principais incentivadores o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.

Alan Marques/Folhapress
Sandra Cureau, que pediu multa à Dilma por propaganda antecipada
Sandra Cureau, que pediu multa à Dilma e ao PT

Na representação, Sandra Cureau diz que, no programa, o PT exaltou propostas da “candidata Dilma” nas áreas do trabalho, educação, moradia e meio ambiente, constituindo “verdadeiro discurso de campanha”, utilizando inclusive slogans como “tem sido assim. Vai ser assim”.

“O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea da campanha eleitoral”, diz o texto. “Veda-se, antes desse período, a propaganda que faça referência às eleições, à candidatura, que busque divulgar a ação política que o candidato pretende desenvolver, as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública, além daquela em que haja pedido de voto explícito ou implícito”.

Questionado, o Palácio do Planalto se limitou a responder que “desconhece o assunto”.

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