Acre
PSB se agita para definir situação do partido no Acre
Segue repercutindo de modo muito sonoro a possível saída do PSB da Frente Popular do Acre, a coligação que da sustentação política ao governador Tião Viana. Ontem, caciques socialistas, como Gabriel Maia e Manoel Morais, estavam em Brasília para saber o real destino do PSB, aliado de primeira hora do PT que, junto com o PCdoB, são de fato o triunvirato da FPA. As últimas notícias promoveram correria e dúvidas: Sergio Petecão, senador do PSD, estaria mesmo solapando o PSB? O governador Tião Viana já deu a resposta: “Isso é um assalto à sigla, ele [Petecão] deveria ter conquistado esse espaço pelas bases, conversando com o grupo aqui no Acre”.
Os caciques socialistas anteciparam a volta ao Acre devido ao ruge-ruge que tomou conta do Acre por conta do noticiário. “Estou no aeroporto, barão. Quando chegar aí, vamos nos reunir com o Carlos Alberto para compreender e digerir melhor essa situação’, disse Evandro Rosas, presidente municipal do PSB e secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco.
Outra importante liderança, o sindicalista Marcelo Jucá encontra-se também fora do Acre. Ele participa de encontro de sua categoria, os urbanitários, na cidade do Rio de Janeiro.
“Temos de nos reunir, debater essa questão com a diretoria do partido e só então saberemos o que falar”, disse, pelo telefone, o vereador Jucá. Os debates contarão com a consulta a advogados para se saber o que é possível fazer juridicamente.
O PSB foi, de fato, a força política que mais cresceu no Acre nas últimas eleições “e, em nível nacional, tornou-se uma força poderosa que está fornecendo importante lastro para a candidatura do governador Eduardo Campos. “Ele é o melhor governador e certamente será um bom candidato a Presidente da República”, defendeu Manoel Morais, deputado estadual que há oito anos milita no PSB. Ele não sabe, no entanto, qual será seu destino em nível regional se sustentada a decisão de adotar Petecão como filiado e quase líder. “Sou amigo pessoal do Petecão”, disse, ressalvando que o governador Tião Viana vem fazendo um bom trabalho.
O crescimento do PSB foi importante no Acre em 2012 mas, comparando-se com outras regiões, o partido não apresentou uma perfomance melhor que o Amapá, por exemplo “ou Tocantins, onde os socialistas conquistaram 16 prefeituras. No Acre, há um prefeito eleito pela legenda, que é o médico Roney Firmino, que sucedeu ao petista Paulo Almeida em Plácido de Castro. Em termos percentuais, a única cadeira executiva conferiu ao PSB 4,55% de participação no bolo eletivo. Em nível nacional, o PSB conquistou quase 1,7 milhão de votos na eleição passada, configurando-se na quarta agremiação mais votada. “O partido ocupa posições estratégicas no governo do Estado e na prefeitura da capital e registrou o segundo maior crescimento nas eleições passadas com a conquista de 42 mil votos em todo o Acre”, lembrou Carlos Alberto Araújo, dirigente partidário e estrategista da FPA.
A expectativa é que o PSB administre uma receita anual de R$ 23 milhões na cidade de Plácido de Castro, onde cuida da vida de 21,7 mil pessoas. Do total de participantes da legenda no pleito de 2012, a eleição do Dr. Roney simboliza 33%.
Partido teve 42 mil votos nas últimas eleições no Acre
O presidente regional do PSB, Gabriel Maia (foto), é diretor administrativo e financeiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ocupado pelo presidente do partido no Acre, Gabriel Maia, que também é o segundo suplente do senador Jorge Viana. O PSB controla também as políticas para a juventude, uma vez que um filiado seu, Tiago Higino, é o assessor especial da Juventude de Tião Viana.
Além de Evandro Rosas, o PSB tem nas mãos a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), hoje gerenciando a maior fatia do orçamento da Ação de Inverno, a operação de limpeza e melhoria da infraestrutura executada pelo prefeito Marcus Alexandre. Marinheiro foi para o PSB acompanhando César Messias.
Eles saíram do PP quando a sigla decidiu sair da FPA. Na Câmara de Rio Branco, o PSB está igualmente muito forte: conquistou a presidência da Casa com o Professor Roger e ainda tem dois edis, Marcelo Jucá e Antonio Morais.
Vice-governador César já saiu do PP para ficar na FPA
Além do vice-governador César Messias, o PSB ocupa cargos interessantes no governo do Estado. Ilmara Cordeiro é a titular da Pasta do Turismo, Esporte e Lazer. A vice-governadoria vem experimentando um relevante processo de fortalecimento desde o governo Binho Marques, quando o próprio Messias era seu ocupante. Com Tião Viana, Messias efetivou-se como interlocutor político e tem a tarefa de executar o maior programa da engenharia civil acriana, o Cidade do Povo. “Não vi esse senador fazendo nada. Aliás, vi uma coisa: ele quer um velódromo para as pessoas ficarem chorando”, disse o vice-governador na cerimônia de lançamento do programa habitacional que agora está sob seu comando.
Petecão, na opinião de um socialista de tutano, “é um parasita”. “Ele é responsável por diversos óbitos partidários. Veja o PMN, o PSD que não sai do lugar. Onde o Petecão foi, o partido fica do tamanho dele: cada vez menor”, atacou o socialista ao condenar duramente o que classificou como oportunismo do senador abraçar a candidatura de Eduardo Campos e forçar a saída do PSB da Frente Popular do Acre. “Fiquei feliz pelo PSB ter saído de debaixo da saia do PT porque ele ganhou independência pela primeira vez”, disse Petecão com exclusividade para A Tribuna. E completou: “continuo sendo PSD e não tomei de assalto o PSB. Apenas ficou decidido que o Eduardo Campos será o candidato a presidente pelo PSB. Então, o PSB do Acre não pode apoiar a candidatura do PT’.
RAIO-X DO PSB DO ACRE
22
Vereadores
1
Prefeito
42
Mil votos em todo o Estado em 2012
*O partido comanda a execução do maior empreendimento imobiliário da história do Acre, a Cidade do Povo através do vice-governador César Messias. Tem cérebro no núcleo de inteligência da FPA e controla importantes secretarias e assessorias, como a Setul e de Políticas para Juventude, no Governo do Estado; e Secretaria de Direitos Humanos e Emurb, na prefeitura da capital, entre dezenas de outras funções de apoio.
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Os membros da mesa diretora da ALEAC, apresentaram na manhã desta terça feira (16), durante reunião na Casa do Povo, o novo vice-líder do governo no parlamento estadual.
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), assume a nova função depois de aceitar o convite formulado pelo governo. Ele foi apresentado ao secretário de governo Alisson Bestene, pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB), o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP), o vice presidente Pedro Longo (PDT), o líder do governo Manoel Moraes (PP), e os deputados Marcos Cavalcante (PDT), Whendy Lima (UB) e Gene Diniz (Republicanos).
O atual líder Manoel Moraes está se recuperando de problemas de saúde e vai precisar se afastar da liderança por um período de três meses, mas continua exercendo o mandato normalmente.
“Essa missão vai ficar em boas mãos porque o Eduardo é um parlamentar muito preparado. Hoje, por causa da minha recuperação, não está sendo possível exercer essa função como ela exige, e a chegada do Eduardo vai qualificar ainda mais a base do governo nesta casa”, disse Manoel.
O secretário de governo, Alysson Bestene disse que o novo vice-líder foi uma escolha pessoal do governador, pelo bom desempenho ao longo do mandato e agradeceu a todo apoio recebido pela gestão no parlamento estadual.
“O governador fez o convite ao Eduardo que já vinha fazendo esse serviço por ser da base e hoje estamos aqui para oficializar isso. O governador é muito grato a todos os parlamentares da base, pelo apoio de cada um”. Comentou.
O presidente Luiz Gonzaga parabenizou o governo pela escolha e colega parlamentar pelo novo desafio.
“Queremos parabenizar o governo pela escolha. A mesa diretora vai oferecer o mesmo apoio que já vem dando ao colega Manoel”, frisou.
Nicolau Júnior, primeiro secretário da Casa de Leis, destacou o preparo e qualificação de Eduardo Ribeiro para exercer a função de vice-líder.
“Seja bem vindo para esta nova missão. Você é preparado, é advogado, tem bom tramite entre todos e com certeza vai fazer um grande trabalho”, disse Nicolau.
Ao encerrar a reunião, o novo vice-líder do governo agradeceu a todos pelas palavras de apoio, a escolha do governo e prometeu continuar vigilante nas pautas de interesse do governo no parlamento estadual.
“Só gratidão a vocês meus colegas e ao governo pelo convite. Aceitei o desafio porque é uma oportunidade de ajudar. Estou para ajudar a base , porque precisamos de um governo mais forte”, finalizou.
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na manhã desta terça-feira (16) uma importante cooperação técnica foi firmada entre a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) com objetivo de promover intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as instituições.
O ato de assinatura do termo de cooperação técnica foi realizado no Salão Nobre do Poder Legislativo Estadual pelo presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário da mesa diretora, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) com o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento.
Os deputados Arlenilson Cunha (PL), Eduardo Ribeiro (PSD), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) e Tanízio Sá (MDB) também prestigiaram o momento.
Pela parceria, conforme explicou o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, todos os cursos disponíveis na plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Escola do Legislativo Estadual poderão ser acessados pelos servidores do Iapen, incluindo os novos cursos que serão ofertados em cooperação com o Senado Federal.
Na ocasião, Gonzaga destacou que parcerias como essa que fortalecem as relações institucionais. “É muito bom a gente ver a união entre os poderes, entre as instituições, porque é graças a essa união que o Estado tem crescido, tem prosperado. Hoje a gente não vê disputa, o que a gente vê é solidariedade. E é isso que a Assembleia Legislativa está fazendo, sendo solidária com o nosso Iapen oferecendo os cursos que temos à disposição através da nossa Escola do Legislativo e assim vamos caminhar cada vez melhor”, avaliou.
Nicolau Júnior acrescentou que se trata de um importante intercâmbio a exemplo de outros que a Aleac já realiza com outras instituições. “Isso é bom porque aumenta a nossa parceria, assim como a Assembleia tem sido parceira também do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, através da mesa diretora com o nosso presidente à frente e a gente vai continuar isso. Daqui uns dias, se Deus quiser, também vamos em Brasília, fazer uma parceria com a Escola do Senado, para trazer mais cursos aqui para o Acre e oferecer para a nossa juventude, tanto cursos online, quanto presenciais. Então estamos tentando melhorar para avançar ainda mais a nossa escola do Legislativo”, enfatizou.
Para o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, a cooperação beneficia as duas instituições, mas principalmente os servidores. “O serviço público, por si só, necessita de uma manutenção constante da qualificação, aperfeiçoamento das atividades que contemplam o Sistema Penitenciário e hoje, em especial, estamos aqui para assinar esse termo de cooperação. Essa parceria faz parte de um dos pilares da nossa gestão, que é a integração, bem como um dos pilares também que é a capacitação. Os nossos servidores agradecem. Isso é importante para sociedade acreana, para a evolução do sistema, para um melhor serviço para o Estado e a sociedade”, destacou.
Em contrapartida, o presidente do Iapen informou que o instituto está cedendo equipamento de segurança para reforçar o arsenal da Aleac. “O Iapen está fazendo a cessão de alguns armamentos aqui para a Polícia Legislativa e com isso eu tenho certeza que trará uma melhor segurança para a instituição, segurança orgânica, no que tange as instalações das edificações e a segurança dos servidores aqui da Aleac”, acrescentou.
Como funciona
A diretora da Escola do Legislativo, Michelle Andressa, detalhou os temos da cooperação entre a Aleac e o Iapen que, além da oferta de cursos EAD, inclui compartilhamento de projetos de cursos e conteúdo; realização de cursos presenciais, palestras e treinamentos; organização de eventos para disseminação de conhecimento sobre gestão e administração pública; entre outros.
“Esse termo possibilitará que as duas instituições trabalhem em conjunto, visando a formação continuada do servidor tanto do Iapen, quanto da Assembleia. Assim, eles terão acesso a todos os nossos cursos e aos nossos professores, a partir do momento que fizer sua inscrição e cadastro na plataforma”, informou.
Para saber mais sobre a Escola do Legislativo Acreano e os cursos disponíveis, acesse:
https://www.al.ac.leg.br/escola/
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Em reunião conjunta, comissões aprovam PL para reestruturação do Instituto de Previdência do Estado
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de um comitê de investimentos, com a finalidade de gerir a política de aplicação dos recursos financeiros do regime previdenciário, objetivando, ao fim, melhorar a tomada de decisões pelos agentes competentes e garantir segurança, liquidez e rentabilidade aos recursos. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que determina que um dos três membros do comitê seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
“É preciso que garanta que entre os três, um deles seja servidor de carreira. Vamos despolitizar esse debate, mas que um servidor de carreira possa compor esse comitê. Nós temos servidores de carreira altamente capacitados, que seja de livre escolha, mas que seja de carreira, que seja efetivo. É temeroso”, disse Edvaldo Magalhães.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
O Projeto de Lei Complementar, que visa à reestruturação do Conselho Superior da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, por meio da inclusão de mais um conselheiro – de indicação do Presidente da Autarquia -, e à previsão de hipótese de perda de mandato no caso de um conselheiro deixar de integrar o quadro da instituição que representa no Colegiado, também foi aprovado.
Além disso, por meio deste parecer, será adequado o funcionamento do Colegiado ao disposto na Emenda Constitucional no 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos conselheiros integrantes do Conselho Superior da Ageac, como forma de recompensá-los pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares, além de aumentar o nível de segurança na governança da Agência Reguladora, para, ao fim, melhor desempenhar as atividades de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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