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Brasil

PT exclui PMDB de ‘aliança programática’

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Apesar da exclusão, texto é um recuo, pois inicialmente era proposto o rompimento com partidos “conservadores”

Da redação, com Ricardo Galhardo – iG

Um texto de seis páginas que serviu de base para a resolução política aprovada nesta segunda-feira (29) pelo diretório nacional do PT exclui o PMDB e outros partidos da base aliada do arco de alianças que poderiam ajudar na implementação do “programa democrático” petista. Segundo o PT, as alianças para implantação do programa petista vão além dos “acordos parlamentares necessários”.

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O texto ao qual o iG teve acesso foi escrito pelo ex-presidente do PT e deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e aprovado pelo diretório com emendas. A íntegra da resolução, cujo debate já dura mais de ma semana, ainda não foi disponibilizada.

“As alianças para efetivação desse programa democrático vão além dos acordos parlamentares necessários. Englobam todos os partidos de esquerda, movimentos sociais e coletivos autônomos que estejam dispostos a cerrar fileiras para defender uma pauta de reformas populares”, diz o documento.

Texto que exclui PMDB, do vice Michel Temer (esq.), foi escrito por Ricardo Berzoini (dir.) -  AE

Texto que exclui PMDB, do vice Michel Temer (esq.), foi escrito por Ricardo Berzoini (dir.) – AE

Em alguns pontos o texto fala em redefinir estratégias e pactos políticos e adequar partido e governo a uma nova etapa da democracia brasileira explicitada pelos protestos de junho.Em outro trecho o documento impõe condições aos partidos que integrariam este novo pacto político.

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“O PT, que nasceu nas ruas e nos locais de trabalho, foi desafiado a reformular sua análise e propor novos desafios à nação. Propor um novo pacto político programático, democrático e popular, que possa unificar os partidos da base que dialoguem com essa nova conjuntura e movimentos sociais, inclusive os novos modos de organização, debate e mobilização”.

O documento reafirma ainda o papel de protagonistado partido no governo. “O PT, no curso da conjuntura aberta após junho, além de principal base de apoio ao governo da presidente Dilma, debe se firmar como representante dos setores populares e seus interesses no interior do governo de coalizão”, continua o texto.

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A base do governo Dilma conta com 22 partidos dos quais somente PT, PC do B, PSB (que deve lançar Eduardo Campos como adversário de Dilma em 2014) e PDT são computados como de “esquerda”. Ficam de fora da aliança proposta pelo partido, portanto, aliados preferenciais como o PMDB, PSD, PR, PRB e PTB.

Apesar da exclusão, o texto é um recuo em relação ao documento inicial apresentado na semana passada, em Brasília, no qual era proposto o rompimento com partidos “conservadores”.

“Vitoriosos nas eleições de 2002, mas sem condições de formar uma maioria parlamentar de esquerda, o PT e o governo tiveram de executar uma política de reformas baseada em alianças cujos parceiros não se dispunham, nem se dispõem, a romper com os limites da institucionalidade conservadora”, dizia a versão anterior da resolução.

Em conversas reservadas, no entanto, a insatisfação dos petistas em relação ao PMDB é crescente. Correntes minoritárias do partido chegaram a propor explicitamente que o PT rompesse a aliança com o PMDB, mas foram derrotadas.

No Congresso, petistas reputam ao PMDB parte da culpa pela derrota de dois dos cinco pontos do pacto nacional proposto por Dilma: a constituinte exclusiva para reforma política e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Outra diferença em relação ao documento da semana passada é que agora o PT não pede mudanças no ministério. O texto de Berzoini, porém, convoca a militância a se juntar à “voz das ruas” pressionar os poderes instituídos. “O diretório convoca o partido a se empenhar para a construção da pressão social, de fora para dentro das instituições, no sentido de defender as reivindicações dos trabalhadores, a implementação das reformas democráticas e a continuidade do processo de mudança”.

Para isso o partido vai mobilizar sua militância em uma Segunda Jornada de Lutas da Juventude entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro.

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Brasil

Insegurança alimentar grave cai de 15% para 4% em um ano

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O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. 

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). 

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores. 

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.  

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou. 

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave. 

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor. 

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

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As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.

A reunião ocorre após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.  

Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.

Política nacional

O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.

A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.

A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.

As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).

A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.

Medidas

Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.

Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.

Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.

A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.

Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado  Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).  Foto: João Fantazzini/Instragram Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado  Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).  Foto: João Fantazzini/Instragram

Joca com o tutor João Fantazzini – Foto: João Fantazzini/Instagram

Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .

Repercussão

A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).

A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.

O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.

A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. 

Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões. Em um vídeo, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.

Fonte: EBC GERAL

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Vídeo: veja o momento em que dono do Porsche é liberado sem bafômetro

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Fernando Sastre na chegada ao 30ºDP, no Tatuapé; acidente aconteceu no domingo (31) e ele deixou o local
Reprodução / TV Band

Fernando Sastre na chegada ao 30ºDP, no Tatuapé; acidente aconteceu no domingo (31) e ele deixou o local

Uma das câmeras corporais acopladas nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) registrou o momento da abordagem de Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que causou o acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Veja as imagens:



*Em atualização

Fonte: Nacional

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