Secretária de Cidadania e Ação Social recebe Técnicos para discutir parâmetros do SUAS para o ano de 2013 do Estado

Reunião Ação Social com SEDS - Foto: Assessoria
Reunião Ação Social com SEDS – Foto: Assessoria

A Secretária de Cidadania e Ação Social Leanne Duarte recebeu em seu Gabinete uma equipe de gestores municipais e Técnicos do Governo do Estado do Acre, para tratar sobre vários assuntos, dentre eles os parâmetros do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para o ano de 2013.

Ficou ainda pré-estabelecido o Plano de Apoio que deverá conter as ações de acompanhamento, assessoria técnica e financeira que serão prestadas pelos  Município  e  a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS.

Encerramento do Curso de Psicultura - Foto: Assessoria
Encerramento do Curso de Psicultura – Foto: Assessoria

O Governo do Estado do Acre realizará a supervisão sistemática, acompanhamento  e  apoio técnico ao Município, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados ao público alvo da assistência social do Município, levando em consideração o desenvolvimento e criação de renda familiar das famílias carentes do município.

O Sistema organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O SUAS engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.

Secretária de Cidadania e Ação Social, Leanne Duarte (c), partiicipou do cerramento do Curso de Psicultura - Foto: Assessoria
Secretária de Cidadania e Ação Social, Leanne Duarte (c), partiicipou do cerramento do Curso de Psicultura – Foto: Assessoria

A gestão das ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais (Conselhos Estaduais e Municipais), que desempenham o controle social.

Secretária Leanne visita um idoso que mora sozinho - Foto: Assessoria
Secretária Leanne visita um idoso que mora sozinho – Foto: Assessoria

Agenda:

Leanne Duarte cumpriu uma extensa agenda com visitas nos bairros para ver de perto a situação de famílias carentes ou necessitas de Epitaciolândia, segundo a Secretária, essa visitas serão constantes a firmar de criar um estreitamento entre Ação Social e população.

Cursos Profissionalizantes

A Secretaria de Cidadania e Ação Social juntamente com o SENAR realizaram o primeiro curso profissionalizante de 2013, a comunidade do Km 16 Br 317 foi contemplado com um Curso de Piscicultura e contou com a participação de 16 produtores rurais, o curso tem como objetivo ensinar os agricultores as formas corretas de manejo na criação de peixes.

Secretária Leanne Faz doação de um Kit bebê - Foto: Assessoria
Secretária Leanne Faz doação de um Kit bebê – Foto: Assessoria

A Primeira Dama e Secretária de Cidadania e Ação Social destacou no encerramento que esse é apenas o primeiro de muitos outros cursos que serão realizados para as comunidades rurais, “vamos buscar parcerias para trazer diversos cursos para que as famílias possam melhorar sua renda,” o nosso foco principal é criar oportunidades para que as pessoas se qualifiquem e melhore suas condições sócio econômica, finalizou a Secretária.

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