Brasil
Somos o país que menos cresceu no trimestre, diz Mantega
PIB brasileiro teve queda de 0,5% no terceiro trimestre, segundo o IBGE.
Ministro ressaltou que alta forte no trimestre anterior prejudicou comparação.
G1
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (3) que o Brasil foi o país que menos cresceu no terceiro trimestre, mas que isso foi resultado de uma alta forte nos três meses anteriores, o que prejudicou a base de comparação.
“Somos o país que menos cresceu entre todos os países do mundo nesse terceiro trimestre”, afirmou o ministro, que em seguida explicou que se referia ao conjunto de países pertencentes ao G20 e aos membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
A economia brasileira recuou 0,5% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao anterior, que registrou avanço de 1,8% (dado revisado), segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda do PIB desde o início de 2009, quando a economia “encolheu” 1,6%.
Mantega ressaltou “houve uma concentração de crescimento no segundo trimestre” (quando o PIB teve alta de 1,8%), e que “por conta disso, o pais teve dificuldade de crescer agora”. “A base de comparação fica mais difícil após um bom trimestre”.
Segundo o ministro, no entanto, esse resultado favorece o crescimento no quarto trimestre. “acredito nisso, por conta do aquecimento da economia e pelo consumo”. “Esta ano, vamos crescer mais que o ano passado” (…) A economia brasileira está em trajetória de crescimento gradual, e isso deve continuar nos próximos trimestres”, apontou.
Ele ressaltou, ainda que o ano tem sido difícil em todo o mundo: “2013 é um ano ainda de crise, provavelmente o último ano de crise. Ano que vem esperamos cenarios melhores”.
Em contrapartida, Mantega destacou que o país está crescendo de acordo com o ritmo da economia mundial, que segundo estatísticas deve crescer entre 2,9% e 2,7%. O ministro também destacou que o Brasil deve crescer mais do que em 2012, que a economia brasileira está na trajetória de um crescimento gradual e que o crescimento deve continuar nos próximos trimestres.
“O crescimento se dá em investimentos de bens de capital e devemos terminar esse fator em 6%, mas a nossa dúvida fica em serviços e comércios. Estamos numa trajetória de crescimento, de recuperação e nenhum país está conseguindo grandes crescimentos. Mas esperamos resultados positivos para o quarto trimestre”.
O ministro ressaltou por várias vezes a volatilidade do IBGE ao fazer revisões sobre dos dados trimestrais. A revisão do primeiro trimestre ficou em 0% e a do segundo trimestre em 1.8%.
O destaque neste terceiro trimestre foi para a queda de 3,5% da agropecuária. Já a indústria e o setor de serviços mostraram a mesma variação, cresceram 0,1%. Os investimentos tiveram baixa de 2,2% e o consumo das famílias subiu 1%.
Em relação à queda do percentual da agricultura, Mantega disse que o fator já era esperado por conta da entressafra nos meses de julho, agosto e setembro, mas que espera novidades e uma agricultura forte para o quarto trimestre.
O ministro ressaltou, entretando, o destaque da indústria no setor extrativo mineral e a recuperação da economia mundial.
Ainda em relação aos dados do terceiro trimestre, Mantega destacou que o saldo desfavorável ao PIB também ocorreu pelo fator de mercado – “tivemos menos exportações e aumento das importações”.
Revisão
O IBGE também apresentou a revisão do PIB de 2012 para alta de 1%, abaixo do que a presidente Dilma Rousseff havia afirmado em entrevista ao jornal espanhol “El País” no final de novembro. Na ocasião, a presidente disse que a economia brasileira, após revisão, havia crescido 1,5% em 2012, acima da alta de 0,9% divulgada pelo IBGE em março.
Na comparação com o mesmo período de 2012, o PIB do terceiro trimestre de 2013 aumentou 2,2%, abaixo dos 2,5% previstos pelo ministro Guido Mantega na véspera.
Na noite desta segunda-feira (2), o ministro Mantega disse que o PIB deveria ter sofrido “uma parada” no terceiro trimestre, em relação ao anterior, mas que caminhava na direção de crescimento maior. Na avaliação dos analistas, o resultado ficou dentro do que fora estimado.
Questionado pelo G1 sobre os resultados de 2012, que diminuíram em relação aos divulgados, Mantega ressaltou que o governo tem um ramo de estudos internos, que equipes projetam ensaios técnicos, mas que são projeções e estudos. Outro ponto destacado foi a reformulação pela qual o IBGE tem passado, visto o número de feitas pelo órgão.
“Ainda devem ter outras revisões, principalmente no setor de serviços e os números ainda podem mudar”. O ministro destacou que a mudança do IBGE ainda está em uma fase inicial e por isso há essa volatilidade dos números.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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