Brasil
STF vai decidir sobre fim do foro privilegiado até o final de março
Dias Toffoli, que pediu vista com maioria formada, liberará seu voto
O ministro do STF Dias Toffoli – Edilson Dantas / Agência O Globo
SÃO PAULO — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que apresentará até o fim do próximo mês seu voto sobre a limitação do foro privilegiado para autoridades. O julgamento está parado desde novembro do ano passado, quando ele pediu vista. Na ocasião, já se havia atingido maioria entre os ministros a favor da limitação do foro — segundo o entendimento proposto pelo ministro relator Luís Roberto Barroso, os processos respondidos por autoridades como deputados e senadores tramitarão na primeira instância, salvo quando tratarem de crimes relacionados aos mandatos e cometidos durante o exercício da função.
— Até o fim de março, eu entrego o voto — disse Dias Toffoli, ao participar de um encontro na faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, sobre transparência no Judiciário.
Até o pedido de vista de Dias Toffoli, oito ministros já haviam votado. Sete deles, incluindo o relator, querem que fiquem no Supremo apenas processos sobre crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato. A intenção é diminuir a quantidade de processos da Corte, dando mais celeridade às investigações remanescentes. Seguiram o voto do relator os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
O ministro Alexandre de Moraes deu um voto divergente. Ele também é a favor de que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato. Mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, mesmo que não tenham relação com o mandato.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A definição exata dos limites da decisão do STF só será conhecida ao fim do julgamento.
TOFFOLI ASSUMIRÁ SUPREMO
Na mesma semana em que o caso estava sendo votado pelo STF, o Congresso Nacional acelerou a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim do foro privilegiado em qualquer situação para todas as autoridades, à exceção dos que estão na linha sucessória da Presidência da República: ou seja, além do próprio presidente, os comandantes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.
A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas agora a tramitação da medida empacou por causa da proibição legal de se fazer emendas à Constituição em períodos de intervenção federal, como a que acontece atualmente na área de Segurança do Rio de Janeiro. Assim, deve prevalecer o que for decidido pelo STF.
Toffoli assumirá em setembro a presidência do STF em substituição à ministra Cármen Lúcia. O ministro antecipou algumas medidas que espera adotar quando chegar ao posto. Entre elas, defendeu que os integrantes do tribunal enviem seus votos aos colegas antes das votações. Segundo ele, esse tipo de medida poderia dar mais celeridade ao andamento dos processos, muitas vezes travado por pedidos de vistas nas sessões.
Ao falar na FGV sobre a crise política, o ministro lamentou que, a seis meses do registro de candidaturas, nenhum projeto de nação esteja colocado pelos nomes que já anunciaram o desejo de disputar a Presidência da República em outubro.
— Qual o projeto nacional que está na mesa? Não tem, só têm pessoas — disse Toffoli, afirmando, ainda, que poderia citar nomes dos presidenciáveis caso a imprensa não estivesse presente no evento.
O ministro criticou a fragmentação partidária no Congresso Nacional. Toffoli citou os exemplos do PMDB e PT, que elegeram as maiores bancadas no Câmara dos Deputados em 2014, com aproximadamente 60 deputados.
— Quantos deputados tem a bancada evangélica? Mais de cem. Quantos deputados tem a bancada ruralista? Cento e Cinquenta. A sociedade brasileira é segmentada por interesses.
O ministro, todavia, defendeu otimismo com a situação atual. Segundo ele, as instituições democráticas estão funcionando. Toffoli citou o exemplo da emenda 35, que impedia a investigação de parlamentares sem autorização no Congresso Nacional.
— Quem capitaneou essa mudança? O Aécio Neves, que hoje é investigado. Quem mandou a lei? Lula, que foi condenado. Isso é a democracia funcionando — disse.
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Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.
Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.
Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.
Músicos mais novos
Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.
“Existe o interesse principalmente dos jovens [pelo choro]. O choro tem uma complexidade que a pessoa que aprende a tocá-lo realmente toca qualquer tipo de gênero musical”, explica Nunuka.
*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo
Fonte: EBC GERAL
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O Brasil irá enfrentar uma nova onda de calor , prevista para o fim do mês de abril, segundo o Climatempo. Esta será a quarta onda de calor desde o início do ano, desta vez provocada por uma área de alta pressão na média atmosfera que atuará como um bloqueio, favorecendo a manutenção do ar seco e quente, resultando em altas temperaturas.
Essa massa de ar quente se acumulará sobre o Mato Grosso do Sul e Paraná, e lentamente migrará para o leste da região Sudeste do país entre o fim de abril e início de maio. Este sistema ficará praticamente estacionado sobre áreas do centro-sul brasileiro por vários dias, dificultando a chegada de frentes frias para o Centro-Oeste e Sudeste. Como resultado, o ar seco será mantido, e o ar quente será intensificado.
Capitais como Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte devem observar uma elevação nas médias climatológicas durante o mês de abril.
Por exemplo, as médias de temperatura para o mês de abril nessas capitais devem ser em torno de:
- • Campo Grande: 29ºC
- • Cuiabá: 33ºC
- • Goiânia: 31ºC
- • São Paulo: 26.6ºC
- • Belo Horizonte: 27.6ºC
Em especial, a onda de calor afetará a faixa central e oeste de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás, onde as temperaturas devem atingir ou superar os 35º C em vários pontos.
Além das tardes escaldantes, as noites também devem permanecer abafadas para esta época do ano, especialmente no Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido à circulação do ar quente próximo à transição de abril para maio.
Por outro lado, em áreas como Minas Gerais, partes do leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem cair mais devido à subsidência e à falta de umidade no ar, resultando em uma grande diferença entre as temperaturas máximas e mínimas durante o dia.
Espera-se que esse padrão de calor persista em grande parte do centro-sul do Brasil até pelo menos o dia 2 de maio, com possibilidade de continuar além desse período.
Veja dicas para amenizar os impactos da onda de calor
- Mantenha-se hidratado: Beba bastante água ao longo do dia para evitar a desidratação. Evite bebidas com cafeína ou álcool, pois podem aumentar a desidratação.
- Use roupas leves e respiráveis: Opte por roupas de algodão ou outros tecidos leves e soltos que permitam a circulação de ar e ajudem a manter o corpo fresco.
- Evite atividades ao ar livre durante o pico de calor: Se possível, evite atividades ao ar livre durante as horas mais quentes do dia, geralmente entre as 10h e as 16h. Se precisar sair, use protetor solar e um chapéu de abas largas.
- Mantenha sua casa fresca: Mantenha as cortinas fechadas durante o dia para bloquear a entrada de luz solar direta. Use ventiladores ou ar condicionado, se disponíveis, para manter sua casa fresca. Considere passar algum tempo em locais com ar condicionado, como shoppings ou bibliotecas.
- Refresque-se com banhos ou compressas frias: Tome banhos frios ou use toalhas molhadas e compressas frias para reduzir a temperatura do corpo.
- Evite refeições pesadas e quentes: Opte por refeições leves e frias, como saladas, frutas e sanduíches, em vez de alimentos pesados e quentes que podem aumentar o calor do corpo.
- Monitore os sinais de superaquecimento: Esteja atento aos sintomas de superaquecimento, como tonturas, fraqueza, náuseas, dor de cabeça e pele vermelha e quente. Se sentir algum desses sintomas, procure um local fresco e beba água imediatamente.
- Mantenha-se informado sobre alertas meteorológicos: Esteja ciente de quaisquer avisos ou alertas de calor emitidos pelas autoridades locais e siga suas recomendações para se manter seguro durante a onda de calor.
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Fonte: Nacional
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O ministro do Turismo, Celso Sabino , afirmou que a sede do União Brasil, em Belém, capital do Pará, foi alvo de ataque a tiros na segunda-feira (22). Ele é presidente estadual da legenda.
“A perícia já identificou agora o calibre. Foi ponto quarenta. Foram mais de um e a perícia segue trabalhando”, afirmou Sabino ao jornal O Globo , acrescentando que a Polícia Federal está investigando o caso.
“O União Brasil segue firme nas suas convicções de defesa do Estado Democrático de Direito, do Desenvolvimento Econômico e Social do País e do Bem-Estar dos paraenses e de todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
Ao Metrópoles , Sabino afirmou que ao menos três marcas de tiros foram encontradas: duas em uma parede e outra em uma das janelas da sede.
Esta não é a primeira vez que imóveis relacionados ao partido União Brasil são atacados. Em março, o novo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e a irmã dele, Maria Emília Rueda, tesoureira do partido, tiveram suas residências de Pernambuco incendiadas . As casas ficam localizadas na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.
O incidente ocorreu após Antônio Rueda registrar uma ocorrência sobre as ameaças de morte que havia recebido.
Antônio tem uma rixa com Luciano Bivar, ex-presidente do União, que também possui imóvel na praia de Toquinho. Eles se desentenderam após Rueda assumir a presidência da legenda, no dia 29 de fevereiro.
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Fonte: Nacional
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