STJ concede habeas corpo a Tiago Paiva, preso durante a Operação G-7

A partir de interceptações telefônicas, a PF monitorou a atuação do diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador, e do empresário Narciso Mendes de Assis Junior.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a liminar do habeas corpus apresentado pelos advogados do diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador do Acre, Tião Viana (PT), preso pela Polícia Federal durante pela Operação G-7. Ao decidir pela soltura, a ministra Maria Teresa pediu informações ao Ministério Público Federal .

Tiago Paiva foi indiciado pela PF por formação de quadrilha e fraude à licitação.  A PF identificou a participação do empresário Narciso Mendes Junior com Tiago Paiva nos preparativos para fraudar um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos criada para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal.

A partir de interceptações telefônicas, a PF monitorou a atuação do diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador, e do empresário Narciso Mendes de Assis Junior.

Ao pedir à desembargadora Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, a prisão preventiva do diretor de Análise Clínica e do empresário, a PF afirmou que não restam dúvidas acerca das irregularidades para contratação da empresa Centro Medicina Diagnostica Ltda Centro. Narciso Júnior revela durante as conversas que abriu a empresa a pedido do governador Tião Viana.

A empresa foi a vencedora de um certame licitatório realizado pelo governo estadual no dia 14 de maio do ano passado. Ela foi contratada por R$ 2,6 milhões para realizar radiologia médica, com atividade em diagnósticos por imagem e tele radiologia, além fazer a implantação do sistema de digitalização de imagens radiológicas na Fundação Hospital Estadual do Acre, Hospital Geral das Clínicas de Rio Branco e Centro de Controle de Oncologia do Acre, bem como ser responsável pelos laudos médicos dos respectivos exames.

A movimentação do empresário e do sobrinho do governador foi identifica quando a PF, desde 2011, investigava secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Acre.

De acordo com a PF, as conversas interceptas provam que houve direcionamento do processo licitatório em favor da empresa, que contou com a participação decisiva de Tiago Paiva e Narciso Junior, responsável, de fato, pela Centro Medicina Diagnista Ltda. O sobrinho do governador chegou a ser nomeado gestor para atuação no pregão presencial, com responsabilidade para emissão de laudos.

A PF diz que existem fortes indícios de que a empresa, ao começar a prestar os serviços, utilizar-se-ia de expedientes criminosos para causar prejuízo ao erário, pois emitiria laudos de exames clínicos de forma desnecessária.

Tiago Paiva foi indiciado pela PF por formação de quadrilha e fraude à licitação. O indiciamento de Narciso Júnior é por corrupção ativa, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.

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