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Brasil

TSE rejeita pedido da Rede de que assinaturas de apoio fossem validadas sem checagem

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Da redação, com Folha

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.

A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.

Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido –isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano–, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.

O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.

“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário da decisão. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação no final da noite desta quarta-feira.

Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.

Além disso, Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.

Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio Grande do Sul.

Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Caso não consiga montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Suspensão 

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.

TIC Eixo Norte

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Fonte: EBC GERAL

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Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio

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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

Fonte: EBC GERAL

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Homem recebe a primeira vacina contra melanoma do mundo – teste em andamento

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A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente

Young foi operado ao melanoma em agosto e espera que a vacina o mantenha livre do câncer.
Imagens PA via Getty Images

Por Alexandra Klausner

Um ensaio para a primeira vacina de mRNA-4157 (V940), contra o câncer do mundo para o melanoma está em andamento no Reino Unido.

O melanoma é a forma mais mortal de câncer de pele. Espera-se que cerca de 100.000 americanos sejam diagnosticados com melanoma em 2024, de acordo com a American Cancer Society.

Centenas de pacientes estão atualmente testando as vacinas, que são feitas sob medida para cada pessoa e são projetadas para dizer ao seu corpo para encontrar células cancerígenas e evitar que a doença volte. A vacina está atualmente em testes de Fase 3 e a pesquisa está sendo liderada pela University College London Hospitals NHS Foundation Trust, informou o Guardian.

“Esta é uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo. É absolutamente feito sob medida para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que acontecesse. trabalho”, disse a pesquisadora da UCLH, Dra. Heather Shaw, à BBC.

“É verdadeiramente personalizado. Essas coisas são extremamente técnicas e geradas com precisão para o paciente”, acrescentou ela.

Steven Young, 52 anos, de Stevenage, Herts, Inglaterra, é um dos primeiros pacientes a experimentar a vacina, informou a BBC.

Ele teve um tumor de melanoma cortado em seu couro cabeludo em agosto passado e espera que, depois de tomar a vacina, seu câncer não retorne.

“O julgamento me deu a chance de sentir que estava realmente fazendo algo para lutar contra um inimigo invisível em potencial. As varreduras mostraram que eu estava radiologicamente limpo, obviamente ainda há a chance de eu ter células cancerígenas flutuando sem serem detectadas”, disse Young ao programa BBC 4 Radio For Today.

A vacina é feita sob medida para cada paciente. Imagens Getty Images

“Então, em vez de apenas sentar lá e esperar e torcer para que isso nunca mais voltasse, eu realmente tive a chance de me envolver em calçar luvas de boxe e enfrentar isso”, acrescentou.

Os pacientes do estudo internacional devem ter tido um melanoma removido cirurgicamente nas últimas 12 semanas para obterem melhores resultados. Alguns dos participantes receberão uma injeção de placebo, embora ninguém saiba o que estão recebendo.

Os médicos estão administrando a vacina aos pacientes em conjunto com pembrolizumabe ou Keytruda, medicamentos que ajudam o sistema imunológico a matar células cancerígenas.

A tecnologia baseada em mRNA neste estudo destina-se a pessoas que já tiveram melanomas de alto risco removidos. Imagens Getty Images

A vacina é a primeira desse tipo. Imagens PA via Getty Images

Um ensaio de Fase 2 publicado em dezembro descobriu que as vacinas reduziram bastante o risco de reaparecimento do melanoma em pacientes com câncer. O ensaio de Fase 3 espera recrutar 1.100 pessoas.

A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente. Em seguida, diz ao corpo para criar proteínas ou anticorpos para atacar antígenos e marcadores nas células cancerígenas do paciente.

A vacina, fabricada pela Moderna e Merck Sharp and Dohme, ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos.

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