Acre
Um quadro perigoso que pode levar o PT a perder em 2014
Nelson Liano Jr. – ac24horas
Quem transita pela Casa Rosada, sede do Governo do Acre, costuma dizer que o candidato à reeleição Tião Viana (PT) é puro otimismo. Quando algum deputado chega com “chorumelas” o governador costuma responder com aquele típico: “deixa comigo que está tudo sob controle”. Num aspecto Tião Viana (PT) tem razão. Os números das mais recentes pesquisas realmente o colocam numa situação tranquila. Há dois meses a Folha de São Paulo publicou que o Acre será um dos estados em que o PT tem mais condições de ganhar o Governo. Aparentemente um verdadeiro “céu de brigadeiro” às pretensões petistas.
O contraponto
Mas a realidade é um pouco diferente. Primeiro que nenhum instituto de pesquisa “alienígena” conseguiu acertar os resultados das mais recentes eleições no Estado. As vezes, fico a pensar que os institutos fizeram as pesquisas corretamente, mas que os acreanos gostam de “dissimular” as suas intenções de voto
Questão de números
Segundo que a matemática pode ser cruel. Os deputados federais Gladson Cameli (PP) e Henrique Afonso (PV) que eram da FPA e, pediram votos para Tião Viana (PT), em 2010, agora, vão pedir contra. Os dois somados representam quase 60 mil votos. É óbvio que isso não significa que automaticamente os votos deles irão para a oposição. Mas podem mudar tendências.
Caldo de galinha
Em 2010, Tião Viana (PT) disputou contra Bocalom (DEM) e Tijolinho. Ele vinha de um mandato bem avaliado no Senado. Agora, disputa contra Márcio Bittar (PSDB) e o mesmo Bocalom (DEM), mas com um vice de peso, Henrique Afonso (PV) e, uma memória eleitoral recente forte.
Reforço natural
Os dois candidatos da oposição terão estrutura de campanha, ao contrário de 2010, em que Bocalom (DEM) não tinha “um pau para dar no gato”. Mesmo com uma campanha “deficitária” em termos de recursos, Bocalom ficou a um por cento da vitória. Bittar (PSDB) vai ter apoio dos tucanos de plumagem nacional.
Problemas internos
Conversando com uma militante da Juventude do PT notei que as “intrigas” provocadas pelas correntes internas DR e DS ainda não estão superadas. E tem deputados da base que não vão vestir a camisa como deveria. No hora das visitas se o eleitor crítica o PT eles concordam para não perderem o voto para sí.
Meses de chumbo
Outro fator preocupante para o atual Governo petista é a chegada dos meses de dissídio coletivo das categorias de servidores. Se acontecerem greves, em tempos de vacas magras, o desgaste será grande.
A favor
O voto do eleitorado do Acre, na minha avaliação, ainda é contra ou favor do atual Governo. Os dois candidatos da oposição não decolaram nessa pré-campanha. Mas isso pode mudar com os debates e os programas eleitorais de rádio e TV.
Prudência
Portanto, quem cantar vitória antes do tempo pode estar encontrando o rumo da derrota. E isso vale tanto para a FPA quanto à oposição. Antevejo uma disputa dura em que o vencedor será definido por detalhes como profissionalismo de campanha, propostas e credibilidade.
A chapa da morte
O chapão para deputado estadual da FPA é só para profissionais da política. A coligação entre PT, PEN, PROS será muito forte eleitoralmente. Só vai sobreviver quem tiver muita bala na agulha e bases orgaizadas de votos.
Quem é quem
A chapa tem os seguintes deputados com mandatos: Élson Santiago (PEN), Astério Moreira (PEN), Jamyl Asfury (PEN), Valter Prado (PROS), Maria Antônia (PROS), Geraldo Pereira (PT), Ney Amorim (PT), Jonas Lima (PT). Além dos ex-secretários de estado Reis (PT), Daniel Zen (PT) e Lourival Marques (PT).
Salve-se quem puder
Acredito que com menos de seis mil votos ninguém vai para a Aleac, nessa coligação. Pelos menos onze candidatos com estrutura numa chapa que deve eleger seis ou sete. Não é a toa que tem gente correndo.
A volta de quem não foi
O ex-deputado federal Chicão Brigido (PDT), atualmente assessor da prefeitura de Rio Branco, quer eleger-se para a Aleac. Mas já avisou que seu partido só vai se coligar com “nanicos” que não têm ninguém com mandato.
Cobre a cabeça…
Que as articulações políticas do governador Tião Viana (PT), na Aleac, foram bem sucedidas não tenho dúvida. Ele conseguiu a maioria esmagadora dos deputados estaduais para apoiar o seu Governo. Com essa bancada aprova o que quiser.
…Descobre os pés
Mas por outro lado, Tião Viana (PT) perdeu politicamente o apoio de quase toda a bancada federal. Dos oito deputados federais apenas três apoiam o seu governo. Ainda assim dois do próprio PT são da corrente dissidente, a DS. No Senado ficou dois a um pró-governo.
Incompreensível
Tião Viana (PT) investiu onde já tinha maioria tranquila, mesmo antes das novas adesões. E deixou parlamentares federais escaparem entre os dedos. Justo aqueles que podem alocar recursos ao Estado. Alguns saíram por “besteiras”.
Fera ferida
As probabilidades da deputada estadual Antônia Sales (PMDB) ser a vice de Márcio Bittar (PSDB) são grandes. Isso significa que o prefeito do segundo maior município do Estado, Vagner Sales (PMDB) vai entrar de cabeça na disputa. Ainda magoado com aquilo que ele chama de “perseguições” para a perda do seu mandato, Vagner poderá fazer mais estragos como apoiador do que como candidato. Ele estará livre, sem o comprometimento de uma candidatura, para usar os seus argumentos. A estratégia do prefeito de Cruzeiro do Sul será mostrar as suas realizações na gestão e se “queixar” da falta de apoio do Governo do Estado e das “perseguições” políticas. Na minha avaliação, a FPA criou um forte adversário gratuitamente. Se Vagner tivesse sido cassado o maior beneficiado seria Henrique Afonso (PV), atualmente na oposição. Recentemente Henrique declarou que Vagner é o melhor prefeito do Acre. Vai entender…
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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