Acre
Vereadores de Brasiléia parabenizam o governador Tião Viana por inicio as obras do hospital regional
Boletim informativo da Câmara Municipal de Brasiléia – ASCOM
Na 9° sessão ordinário os vereados parabenizaram e governo do estado pelo investimento para a construção do novo hospital regional no município de Brasiléia.
Vereador Bil – PMDB
O vereador Bil (PMDB) foi o primeiro a usar a tribuna, e falou da vinda das autoridades na ultima quarta feira, e que espera alguma solução quanto a situação dos haitianos, parabenizou o governo do estado do acre pala construção do novo hospital regional, pediu que a prefeitura faça um play glaud no espaço frente ao centro cultural para o lazer das crianças daquele bairro, pediu providencia no atendimento da ação social, porque tem pessoas reclamando que estão sendo mau atendida, solicitou um paliativo no ramal do 68 numa ladeira próximo ao senhor natal, reivindicou iluminação publica na rua 15 de novembro bairro três botequins, pediu coleta de lixo no bairro José braúna, solicitou o concerto dos refletoras da quadra Hugo poli, finalizou criticando o atendimento no hospital Raimundo chaar.
Vereador Carlinho do Pelado – PSB
O vereador Carlinhos do pelado (PSB) indicou que a prefeitura agilize a entrega e o funcionamento da galeria comercial atrás do mercado dos colonos, pediu que a secretaria de obras faça a limpeza das ruas no bairro José Moreira, pois tem muito lixo e mato nas beiradas das ruas, pediu que a prefeitura ague pelo menos duas vezes ao dia a avenida Manoel marinho monte, agradeceu o investimento do governo do estado para a construção do novo hospital regional.
Vereadora Erizete – PT
Erizete (PT) iniciou pedindo que a prefeitura agilize a melhoria em uma ponte no ramal do km 13, após o asfalto E no projeto de assentamento Princesa, porque os alunos que vem andando a pé e enfrentam dificuldade pra ir a escola, pediu prioridade nos ramais que transportam alunos no planejamento de ramais, mencionou a preocupação na coleta de lixo no município, finalizou pedindo que a prefeitura realize o concerto do cano estourado na rua Francisco Alves de morais.
Vereador Ivonaldo – PRP
Ivonaldo (PRP) falou da visita que fez no ramal santa Luzia e viu a dificuldade daquelas pessoas para ter o acesso a saúde e educação e que precisa de uma alternativa de uma posição do poder publico, pediu que a prefeitura realize um serviço de cidadania itinerante na comunidade baixa verde km 84, solicitou que a prefeitura de esclarecimento a respeito da pousada vila Brasília porque a mesma esta abandonada.
Vereador Joelso Ponte – PP
O vereador Joelso pontes (PP) falou a respeito da ordem de serviço e da satisfação da construção do novo hospital, falou da ultima operação feito pelo ICMBIO onde resultou em algumas apreensões de madeiras, e disse que precisa ser elaborado um plano de manejo a aquelas pessoas que vivem nas reservas extrativista, pediu que a prefeitura recupere um bueiro no km 10 próximo ao senhor Mário Santiago, e construa duas pontes uma no km 17 e outra no ramal das Filipinas, solicitou que seja construído de um centro de zoonoses, pelo fato de ter muitos animais na rua principalmente cachorros, conclui pedindo melhorias na comunidade do 13 próximo ao associação Belmonte.
Vereador Marquinho – PSDB
Marquinhos (PSDB) agradeceu a vinda do governador Tião Viana, em segui da solicitou a limpeza da Rua Pedro Álvaro noto próximo a sanacre bairro sumaúma 1, pediu que o DEPASA agilize a distribuição de agua no bairro 25 de março, falou do problema na coleta de lixo onde que uma vez já e errado transportar encima de caçamba e além disso os lixos vão caindo no meio da BR, solicitou que seja feito a limpeza no entorno e envolta da escola socorro frota porque os insetos estão tomando de conta principalmente cobras.
Vereador Marivaldo – PMDB
Marivaldo (PMDB) deu inicio ao seu pronunciamento falando da recuperação de alguns ramais na legislatura passada, e disse que precisa acabar com paliativos mas sim a reforma inteira de um ramal danificado ou com ruim acesso, falou que Brasileia esta passando por um problema social com os haitianos, finalizou pedindo que a secretaria de obras viabilize um bueiro grande no igarapé balaço e que reforce fazendo um aterro.
Vereador Rosildo – PT
Rosildo (PT) iniciou falando do orgulho e da importância da feira dos produtores no município e pediu que fosse instalado um som ao vivo na feira e que já sirva como informativo, solicitou que seja feito uma melhoria numa ladeira no ramal do polo porque essa mesma ladeira esta causando transtornos aos feirantes, que carregar seus produtos nas costas ate o caminhão, pediu que o núcleo de transporte resolvesse a situação de 16 alunos que estão sem transporte no ramal do 59, solicitou um atendimento de vacinação no km 84 arraial, finalizou pedindo a reforma das cedes do sindicatos dos trabalhadores e memorial Wilson pinheiro.
Vereadora Tereza Xavier – PT
Tereza Xavier (PT) pediu que a secretaria de ação social esclareça que situação se encontra o aluguel social daquelas pessoas que perderam suas casas na ultima alagação em fevereiro de 2012, solicitou que a prefeitura faça casinhas provisória para os motos taxista, concluiu pedindo que a prefeitura não faça o tapa buraco com concreto porque dificulta mais a trafegabilidade.
Vereador Mário Jorge – PSB
Mario Jorge (PSB) parabenizou o governo do estado pela construção do novo hospital, e que a secretaria de obras faça melhorias na rua Moacir marinho no bairro sumaúma próximo ao Arial do zidorio, e na rua Maria castro beira rio bairro Alberto castro, solicitou também a melhoria no ramal fortaleza km 19, finalizou pedindo a urgência na situação do bairro marcos Galvão ou são José, porque a aquele bairro esta completamente sem a mínima infraestrutura.
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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Acre
MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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