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Brasil

“Votar em Dilma é deixar tudo como está”, diz Marina Silva

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A vice de Eduardo Campos também criticou oponente do PSDB, afirmando que eleger Aécio Neves seria “o passo atrás”.

Estadão

Depois de alfinetar o PT e o PSDB na convenção que oficializou a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República no último sábado, a vice da chapa, Marina Silva, voltou a criticar seus adversários. Em entrevista ao Broadcast Político nessa segunda-feira, a ex-senadora disse que os tucanos representam o atraso e que reeleger a presidente Dilma Rousseff é deixar tudo como está.

— O que simboliza o passo atrás é voltar para o PSDB. O que simboliza ficar onde se está – com risco de volta da inflação, baixo crescimento e elevação de juros, toda essa dificuldade na agenda de energia, problemas na qualidade da saúde, educação, segurança pública – é com Dilma. Dar o passo à frente é escolher aquele que está se comprometendo em manter as conquistas, sem que isso signifique ter uma atitude complacente com os erros — afirmou.

EDUARDO CAMPOS/MARINA SILVA

Marina e Eduardo Campos

Defendendo a alternância de poder para evitar que a polarização entre situação e oposição “cristalize”, Marina defendeu o fim do “ciclo da corrupção” e dos gastos públicos “ineficientes”:

— A sociedade brasileira começa a trabalhar muito fortemente com o desejo de mudar, mas mudar de uma forma que não seja eliminando tudo aquilo que conquistamos. Nem quer ficar onde está, nem quer dar um passo atrás, quer dar um passo à frente, por isso que nós vamos estar no segundo turno.

A vice de Campos afirmou que a aliança está tranquila em relação à “ansiedade” dos que esperam uma transferência imediata de votos. Em 2010, a então candidata à Presidência conseguiu quase 20 milhões de votos no primeiro turno, mas ainda não conseguiu alavancar as intenções de voto para Campos. Na mais recente pesquisa do Ibope, divulgada no dia 19, Campos permanece em terceiro lugar na disputa. O candidato do PSB tem 10% das intenções de voto, atrás de Aécio, com 21%, e Dilma que tem 39%dos votos.

— Nem sempre aqueles que saem na frente chegam na frente no ponto de chegada _ disse Marina.

Resistências

A ex-senadora admitiu a resistência de parte de seu eleitorado ao nome de Campos como cabeça de chapa, mas disse que cabe a ele vencer esse obstáculo. Ela acredita que o ex-governador de Pernambuco terá condições de convencer os “marineiros”, à medida em que se tornar conhecido:

— Na hora em que ele começar a falar, ele mesmo vai quebrar essa resistência. Uma boa parte disso vem do desconhecimento.

Por outro lado, a vice ressaltou que Campos também ajuda a vencer setores contrários à sua presença na chapa:

— Tem muitas resistências em relação a mim pelo fato de ser ambientalista e o Eduardo, como é uma pessoa que vem de uma experiência de gestão no Estado, ajuda a diminuir.

Reforma tributária

Se vencer a sucessão presidencial em outubro, Campos anunciou que pretende fazer no primeiro ano de governo a reforma tributária. Segundo Marina, a ideia é fazer uma reforma gradual e criar um fundo de compensação para Estados e municípios, a fim de suprir eventuais perdas e evitar que a medida comprometa a saúde financeira destes governos.

— Todos os candidatos em 2010 disseram que iam fazer a reforma tributária. O PT ganhou e fez a reforma do compromisso. O PSDB foi governo e não foi capaz de fazer as reformas com as quais se comprometeu — declarou.

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Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. 

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. 

Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. 

Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência. 

Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.  

As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

Medidas 

Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado. 

Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante. 

Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.

Fonte: EBC GERAL

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Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura. 

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: EBC GERAL

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Suspensão 

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.

TIC Eixo Norte

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Fonte: EBC GERAL

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