Acre
Mais de 3,8 mil adolescentes entre 10 e 19 anos tiveram filhos em 2017 no Acre, aponta relatório da Saúde
A região que concentra o maior número de casos é do Baixo Acre e Purus – com 2.095 casos.
Gravidez na adolescência reduziu 18% nos últimos cinco anos. Atlas da violência aponta que média em Rio Branco é 4,1% de adolescentes grávidas.
Dados mostram números de adolescentes grávidas no Acre (Foto: Divulgação/Sinasc)
Com Tácita Muniz, G1 AC, Rio Branco
Mesmo apresentando uma redução de 18% no número de adolescente grávidas nos últimos cinco anos, o estado do Acre luta para que essa redução seja ainda maior. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, ao menos 3.826 adolescentes – entre 10 e 19 anos – se tornaram mães no Acre em 2017.
O número, ainda considerado alto pela Saúde, apresenta uma redução de 18% em relação aos últimos cinco anos, já que em 2013, 4.674 adolescentes se tornaram mães, segundo o relatório. A região que concentra o maior número de casos é do Baixo Acre e Purus – com 2.095 casos.
No Atlas da Violência 2018, Rio Branco aparece com uma taxa de gravidez na adolescência de 4,1%, quase duas vezes maior do que a nacional, que é de 2,62%.
O estudo, a fim de fazer um retrato das condições socioeconômicas de cada município, selecionou 11 indicadores relacionados a seis dimensões, sendo elas: educação infanto-juvenil; pobreza; mercado de trabalho; habitação; gravidez na adolescência; e vulnerabilidade juvenil.
Os indicadores se referem ao ano de 2010 e foram calculados tomando como base o Censo Demográfico do IBGE.
Porém, a Saúde enfatiza que os dados do estudo são defasados. O Sinasc aponta que, em 2017, somente em Rio Branco foram 1.224 adolescentes que se tornaram mães. O número também aponta uma redução de 25% em relação a 2013, quando foram 1.628 somente na capital.
O gerente da Divisão de Saúde do Adolescente da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), Antônio Neto, destaca que ações são desenvolvidas em vários setores para que essa redução seja constante.
Ele enfatiza a criação do projeto “Se liga aí”, que faz campanhas educativas nas escolas e trabalha diretamente com adolescentes.
“Rio Branco está no quarto ano consecutivo com a maior redução do estado. E a gente não faz isso sozinho, a gente contribui com essa redução. E agora divulgamos uma nota técnica informando que adolescentes podem ser atendidos em unidades de saúde sem estarem acompanhado dos pais. Porque não adiantava fazer ações na escola e quando o jovem ia no posto de saúde não era atendido ou não tinha acesso a métodos contraceptivos”, explica.
Mais de 3,8 mil adolescentes entre 10 e 19 anos tiveram filhos em 2017 no Acre, aponta relatório da Saúde (Foto: Reprodução / TV Tem)
Outro medida tomada pelo governo foi fazer um pedido de 4 mil dispositivos intrauterino – o DIU. Segundo Neto, a intenção é que adolescentes tenham acesso ao método de forma gratuita pela rede pública de saúde.
“A gente vai ter um avanço bem significativo em relação a isso. A adolescente vai poder fazer a consulta sozinha a partir da idade que ela já tiver uma vida sexualmente ativa e vai poder ter acesso a esse método contraceptivo. Em algumas unidades ainda encontramos placas informando que só atendem adolescentes acompanhados com os pais, mas estamos fazendo visitas em todas as unidades do estado e orientando sobre isso”, explica o gerente.
A medida de a adolescente procurar atendimento médico sozinha deve facilitar também a detecção de casos de abuso dentro de casa, segundo Neto. “Tomamos essa decisão diante de um fato que ocorreu em Capixaba, onde o próprio abusador levava a adolescente para consultas médicas”, pontua.
Então, nos últimos anos, além da mobilização nas escolas, as ações têm andado junto com medidas efetivas nos postos de saúde. “Isso evita que o jovem compre medicamento por contra própria e gere outros problemas”, finaliza.
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil do Estado do Acre e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reuniram na sede do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, nesta terça-feira, 23, para a primeira reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de 2024. O Comitê tem como foco o combate aos delitos contra a ordem tributária e econômica no estado.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e do promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e secretário-geral do Cira.
Rita de Cássia destacou a importância do trabalho do Comitê e os seus esforços para prevenir e coibir as fraudes e a evasão fiscal, práticas que enfraquecem o Estado.
“Esse trabalho eficiente e de excelência desenvolvido pelo Cira é um forte sinal de que o Acre não tolera a impunidade, e transmite, também, para os contribuintes fraudadores e sonegadores de impostos que os seus lucros ilegais, as suas atividades ilícitas, não serão tolerados, que suas ações serão enfrentadas com o rigor da lei”, disse a procuradora.
Com a atuação do Cira, segundo a PGE, já houve a devolução de R$ 50 milhões de reais devidos ao Fisco, demonstrando o potencial de arrecadação do Comitê e o caráter pedagógico de sua atuação.
O promotor Adenilson enfatizou a importância da atuação preventiva do Cira, além da repressão. Uma das iniciativas nesse sentido é a parceria com a Escola Fazendária da Sefaz para conscientizar as pessoas sobre a legislação tributária e evitar que incorram em crimes que demandem persecução penal.
“Não estamos simplesmente atuando na área de repressão, mas também na área de prevenção. Estamos muito felizes em verificar que os integrantes estão adquirindo experiência e as perspectivas são muito boas para esse ano 2024”, frisou.
Ainda durante a reunião, foi proposta a atualização da Lei Complementar Estadual (LCE) que trata da dação em pagamento, a qual está defasada, com o fim de ajustá-la aos casos atuais que possibilitam esse tipo de prática jurídica.
Também participaram da reunião, a procuradora-geral do Estado, Janete D’Albuquerque; o diretor de Administração da Sefaz, Israel Monteiro, este representando o Secretário de Estado da Fazenda; o delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel; os auditores da Receita Estadual Marco Antônio de Faria e Hilton de Araújo; o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz), Igor de Brito; e os procuradores do Estado Rafael Pinheiro e Thiago Torres.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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