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Acre

Acre terá um dos cinco postos modelo aduano do Brasil

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Uma equipe da Coordenação Nacional de Administração Aduaneira esteve no Acre para conhecer a realidade local (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Uma equipe da Coordenação Nacional de Administração Aduaneira esteve no Acre para conhecer a realidade local (Foto: video/captura)

Por Tatiana Campos – Agência Acre

Vídeo: oaltoacre.com

O Acre foi escolhido para ser beneficiado com uma das cinco aduanas modelo que serão construídas pela Receita Federal em parceria com o governo do Estado. Uma equipe da Coordenação Nacional de Administração Aduaneira (Coana) esteve aqui para conhecer a realidade local e avaliar o melhor município de fronteira para receber a unidade modelo.

Elizabete de Jesus Maria, representante da Coana (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Elizabete de Jesus Maria, representante da Coana (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Os projetos, segundo Elizabete de Jesus Maria, representante da Coana, começam a ser elaborados este ano. Ela explica que a aduana modelo será construída em outro terreno, em local que deixe livre o acesso à cidade e provavelmente o município contemplado será Assis Brasil. “A ideia é dar melhores condições de trabalho aos servidores, mais segurança e conforto, atendo melhor ao público. Teremos um efetivo controle aduaneiro, com todas as tecnologias disponíveis. Queremos proporcionar agilidade no comércio exterior, menor tempo de espera, além de uma boa relação com os países vizinhos. Queremos que fique bom para quem trabalha e que usa o serviço”, explica Elizabete.

Segundo a Coana, o diferencial de uma aduana modelo é a mega estrutura que traz, construindo inclusive residências funcionais para os servidores. A ideia é ter uma parte administrativa, módulos de bagagem, dispositivo de mercadorias e outras áreas que integram a aduana modelo.

A delegada da Receita Federal no Acre, Tatiana Vieira, disse que a vinda do Coana foi importante para que conhecessem a realidade local e escolhessem o Acre para uma das cinco aduanas modelos que serão construídas no país. “Eles perceberam que as estruturas que temos não são suficientes para o crescimento do estado. Vamos atender melhor os despachantes empresariais, com um fluxo mais rápido no comércio exterior e esta era uma demanda antiga”, comenta.

Uma aduana melhor estruturada é fundamental para o estado com o cenário de crescimento industrial e desenvolvimento econômico, com  potencial turístico em expansão. Este é o retrato que o Acre vive hoje. A Zona de Processamento de Exportação, a saída para o Pacífico e investimentos como o complexo de piscicultura e a unidade de suínos são realidades que vão impulsionar o desenvolvimento do estado e demandam uma estrutura aduaneira maior.

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Redução das queimadas até 7 de agosto é de 53% no Acre, segundo dados do Inpe

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Por Raimari Cardoso

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, nota comemorando a queda nos focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre do ano.

Segundo o MMA, somados, “os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021”.

A queda, de acordo com a pasta ambiental, deveu-se aos esforços do Governo Federal no combate aos incêndios e no aumento do efetivo de brigadistas.

No Acre, a redução, de acordo com os dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é de 53%. São 491 focos detectados neste ano, até 7 de agosto, contra 1.061 do ano passado.

No entanto, o período mais seco do ano para a maioria dos biomas brasileiros, como Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, quando há maior número de queimadas, é compreendido entre agosto e novembro.

No Acre, em 2021, os meses de agosto, setembro e outubro somaram, respectivamente, 3.185, 3.982 e 1.118 focos de queimadas.

Até o momento, os municípios acreanos com os maiores registros de queimadas são: Feijó (107 – 28% do total); Tarauacá (54 -11% do total); Rio Branco (37 – 7,5% do total); Xapuri (37 – 7,5% do total); e Manoel Urbano (34 – 6,9% do total).

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a Unidade de Conservação Federal com o maior índice – são 43 focos, o que corresponde a 64,2% do total. Em seguida estão as Reservas do Alto Juruá, com 11 focos de queimadas e do Cazumbá Iracema, com 8 focos.

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Acre

MPAC acompanha instalação de Casa de Acolhida para migrantes em Brasileia e Epitaciolândia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pactuadas as responsabilidades para dar início ao funcionamento de uma Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas.

Na reunião, o MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, que também é membro do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) do MPAC.

“A municipalização do acolhimento institucional de migrantes, refugiados e apátridas na região Alto Acre é um dos objetivos do Projeto Cidadania sem Fronteira, que objetiva fortalecer a rede de proteção social dessa parcela da população em situação de vulnerabilidade”, explicou o promotor Juleandro Martins de Oliveira.

A iniciativa vem ao encontro dos objetivos pactuados em um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado entre o MPAC e as instituições supramencionadas, visando a municipalização do acolhimento institucional de migrantes, refugiados e apátridas.

Na ocasião, foram definidas as responsabilidades quanto a manutenção da Casa de Acolhida por parte das prefeituras responsáveis, bem como a definição das equipes técnicas que irão atuar em seu funcionamento. Foi pactuado, ainda, que a Casa de Acolhida inicie suas atividades na próxima semana.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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Acre

MPAC e instituições avançam na elaboração de fluxo de atendimento a migrantes em Brasileia e Epitaciolândia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

A oficina foi coordenada pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, que também é membro do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) do MPAC. O evento teve o apoio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Brasileia.

“Foi mais um avanço para a política migratória no Alto Acre, pois cada instituição envolvida pôde dar sua contribuição para a elaboração do fluxo, que está sendo construído considerando as peculiaridades da região”, disse o promotor de Justiça.

O MPAC trabalha para fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada que permitam avançar na implementação de uma política de proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas na região do Alto Acre.

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