Geral
Nicolau Junior garante que Aleac será transparente e livre de equívocos de gestões passadas
Progressista diz que luta por uma Assembleia menos burocrática e quer deixar sua marca como presidente
Gina Menezes
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Junior, que responde interinamente pelo governo do Acre, recebeu à reportagem da Folha do Acre na Casa Civil para uma entrevista onde falou sobre os cinco meses à frente do parlamento, da relação com os demais deputados, a relação de parentesco com o governador Gladson Cameli, o governo estadual e que a marca que quer deixar como presidente do poder Legislativo é uma junção de transparência com eficiência.
Vindo da iniciativa privada, Nicolau diz que sonha em diminuir a burocracia para que os resultados surjam mais rapidamente.
Veja a seguir os pontos principais da entrevista:
“Sei dividir o parentesco com o governador do trabalho que tenho que fazer e lutamos por um parlamento independente”, diz Nicolau
De deputado mais jovem da Aleac em 2015 a presidente do parlamento em 2019, Nicolau Junior afirma que amadureceu como deputado, que lida bem com as relações de parentesco com Gladson Cameli, de quem é cunhado, e que a prioridade dele no momento é construir um parlamento mais forte, independente e resolutivo.
“Tanto eu quanto o governador sabemos separar as coisas, entendemos as importantes atribuições que temos e o fato dele ser meu cunhado jamais me impedirá de lutar por uma Aleac cada vez mais fortalecida, que conviva em harmonia com o Executivo, mas que seja acima de tudo independente. Desde o primeiro dia como presidente que luto pelo fortalecimento do Legislativo e pela manutenção integral das prerrogativas dos deputados. Somos eleitos pelo povo, precisamos e iremos honrar isso”, diz.
Nicolau ao lado do governador Gladson Cameli
A respeito da relação do parlamento com o Executivo, Nicolau diz que pretende seguir lutando por um parlamento que tenha harmonia com o Executivo, mas que, sobretudo, seja forte e independente.
“O papel do Legislativo é ser representante do povo, é fiscalizar, cobrar, analisar os projetos de lei e para isso precisa de liberdade e independência. Sempre iremos lutar com isso. Queremos uma relação de respeito, o parlamentar precisa ser respeitado, pois isso significa que a população está sendo respeitada. Eu fui um dos que exigiu mudanças na relação dos secretários com os deputados”, diz.
Nicolau afirma que conversou com representantes do governo para que os secretários de Estado mantenham uma relação mais próxima e cordial com os deputados. O parlamentar afirma que é inaceitável que secretários não atendam ligações de deputados.
“Quando um deputado liga ele está buscando informações para trabalhar e precisa de respostas”, diz.
Nicolau conversa com a jornalista Gina Menezes, que responde interinamente pelo governo do Acre, recebeu à reportagem da Folha do Acre na Casa Civil para uma entrevista onde falou sobre os cinco meses à frente do parlamento (Foto: FdoA)
Menos burocracia, mais resolutividade e correção de equívocos de gestões passadas
Vindo da iniciativa privada, sendo filho de empresários, Nicolau que está no segundo mandato como deputado afirma estranhar ainda a burocracia que permeia o trabalho parlamentar e frisa que irá lutar por uma Aleac mais ágil e resolutiva.
“A gente sabe que tudo tem um tempo para ser analisado, entendido, votado, mas precisamos diminuir as burocracias. Precisamos de um parlamento mais resolutivo, mais ágil, que dê as respostas que a população precisa e merece. Eu prezo pela resolutividade”, diz.
Nicolau que ao lado do primeiro-secretário, Luiz Gonzaga, tem passado um pente fino em contratações e licitações executadas pelo Legislativo diz que pretende corrigir equívocos cometidos em outras gestões. Elegante, Nicolau não cita quais gestões e nem ataca ex-presidentes, mas garante que deixará sua própria marca como presidente.
“Estamos tentando corrigir os equívocos das administrações passadas, deixando nossa marca na gestão, até porque cada um tem seu estilo e entendemos isso. Queremos melhorar a gestão”, diz.
A missão do governo e a busca por tirar o Acre do endividamento
Nicolau Junior que já sentou na cadeira de governador algumas vezes, na ausência de Cameli e Rocha, diz que o governo precisa dar certo porque o povo do Acre precisa disso.
Ele frisa que é fundamental que deixe de haver defesas de causas próprias e que se construa um projeto comum onde o Acre esteja em primeiro lugar.
“É isso que o governador Gladson sempre diz, o Acre é de todos e deve ser um projeto de todos nós, sem essa de defender apenas alguns grupos”, diz.
A respeito do futuro financeiro do Acre, Nicolau Junior diz que Gladson Cameli tem trabalhado para que as dívidas de empréstimos contraídas pelo governo do Acre sejam repassadas a um único banco para que os juros diminuam e os prazos aumentem.
“O que o governador quer é tirar o Acre do endividamento e para isso é preciso rediscutir juros, prazos. A Assembleia estará pronta para ajudar”, afirma Nicolau.
Sobre a formação das equipes do primeiro escalão, Nicolau é claro em dizer que os resultados não dependem apenas dos secretários. “Não é só o secretário que tem que dar certo. É a equipe toda”, diz.
Nicolau Junior que já sentou na cadeira de governador algumas vezes, na ausência de Cameli e Rocha, diz que o governo precisa dar certo porque o povo do Acre precisa disso (Foto: FdoA)
A marca que quero deixar é um misto de eficiência com transparência
Ao lado de Luiz Gonzaga, Nicolau Junior tem trabalhado para colocar no ar o Portal de Transparência da Aleac, digitalizar as edições do Diário Oficial da Casa e garantir transparência para a gestão.
“É um novo momento. A transparência é uma exigência na qual concordamos muito e lutamos por isso. A população precisa acompanhar tudo que acontece com o dinheiro público”, diz.
Questionado sobre qual marca pretende deixar como presidente da Aleac, Nicolau é objetivo em responder que pretende construir uma gestão eficiente e transparente.
“Se conseguirmos diminuir um pouco a burocracia e tornamos tudo mais eficiente aliado à transparência estaremos satisfeirtos”, diz.
Comentários
Mesmo em polos agrícolas de grande relevância nacional, como Sorriso (MT), Uberaba (MG) e Rio Bananal (ES), a conectividade rural ainda apresenta índices preocupantes. Segundo o Indicador de Conectividade Rural (ICR), elaborado pela ConectarAgro em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), esses municípios apresentam ICRs de 0,2190, 0,4877 e 0,5725, respectivamente, demonstrando a necessidade urgente de ampliar o acesso à internet no campo.
O ICR, que teve sua primeira atualização em abril de 2024, é resultado do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Através dessa análise, o estudo identificou que apenas 18,79% da área agrícola nacional possui cobertura 4G e 5G, concentrando-se principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
As disparidades no acesso à internet no campo também se manifestam entre diferentes grupos de produtores. Enquanto 39% dos pequenos agricultores possuem cobertura 4G e 5G em toda a área de produção, essa proporção cai para 16,2% entre os médios produtores e 6,4% entre os grandes. Nos assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, a situação é ainda mais crítica, com apenas 10,4% e 26,1% de cobertura, respectivamente.
A internet se configura como uma ferramenta essencial para o aumento da produtividade no campo. Através dela, os agricultores podem monitorar em tempo real o funcionamento de máquinas agrícolas, otimizar o manejo das lavouras, acessar informações de mercado e se conectar com compradores. A falta de conectividade, portanto, limita o potencial do agronegócio brasileiro de alcançar sua máxima eficiência.
Auxílio-internet – Para combater essa realidade, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o auxílio-internet para famílias de baixa renda e agricultores familiares. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República, prevê a concessão de um valor mensal para a compra de dispositivos móveis e acesso à internet.
Além do auxílio-internet, o projeto também cria a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF), com o objetivo de promover a inclusão digital nesse segmento populacional e fomentar o uso de tecnologias digitais no campo. A PNCAF prevê a priorização da compra de equipamentos nacionais, a oferta de cursos de capacitação e a criação de mecanismos para facilitar a comercialização da produção por meio de plataformas online.
Desafios – Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir o acesso universal à internet no campo brasileiro. A universalização da conectividade rural exigirá investimentos em infraestrutura, políticas públicas direcionadas e ações de conscientização sobre os benefícios da internet para o agronegócio.
Superar os desafios da conectividade rural é fundamental para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, aumentar a produtividade, reduzir custos e ampliar as oportunidades para os agricultores familiares.
Imagem e informações da ConectarAgro
Este mapa radiográfico da conectividade rural no Brasil, apresentado pelo ICR, serve como um alerta para a necessidade de ações urgentes e coordenadas para garantir que o campo brasileiro esteja conectado ao mundo digital e possa alcançar todo o seu potencial.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
O governo federal lançou um decreto polêmico, que tem levado insegurança ao campo. O objetivo, segundo o governo, é revitalizar a política de reforma agrária no Brasil. O Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, introduz o programa “Terra da Gente”, que pretende agilizar a aquisição de terras para distribuição aos beneficiários de políticas públicas de regularização fundiária, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. No entanto, a medida suscitou debates acalorados e críticas por parte de representantes do setor agropecuário, que veem a ação como uma ameaça à segurança jurídica e ao direito de propriedade.
O programa delineia várias formas de obtenção de terras, como desapropriação por interesse social, expropriação em casos de trabalho análogo à escravidão e arrematação judicial de imóveis rurais. Essas modalidades estão alinhadas com esforços anteriores do governo para garantir o cumprimento da função social da propriedade.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a necessidade de proteção ao direito de propriedade e expressou preocupação com o recente aumento das invasões de terras, principalmente durante o período conhecido como “Abril Vermelho”. Lupion criticou o que ele descreve como uma conivência entre membros do governo e grupos de movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm participado ativamente de tais invasões.
Em resposta, o governo argumenta que o “Terra da Gente” é uma ferramenta crucial para combater a desigualdade no acesso à terra no Brasil. O programa também contempla diretrizes específicas para garantir que apenas terras que não cumprem sua função social sejam consideradas para desapropriação, conforme determinado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a legislação em torno das desapropriações gerou um debate legal significativo. Especialistas apontam que o decreto pode estar em desacordo com a Constituição Federal, que exige que desapropriações sejam regulamentadas por lei, não por decreto. Esse ponto é particularmente sensível, uma vez que envolve a interpretação de cláusulas pétreas da Constituição relacionadas à propriedade produtiva e sua função social.
De acordo com o presidente da FPA, o setor produtivo está preocupado com o decreto que pode trazer insegurança jurídica e promover a relativização do direito de propriedade, enfatizando que a regulamentação de procedimentos para desapropriação deve ser feita por lei, não por decreto.
O presidente da FPA destacou a importância de proteger a população rural e o direito de propriedade, salientando que o decreto recentemente publicado apresenta pontos que acentuam a insegurança jurídica e afrontam garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Nesse sentido, a Frente Parlamentar busca soluções para garantir a segurança e o desenvolvimento do campo brasileiro, enfrentando os desafios decorrentes das invasões de terras e das mudanças nos programas de apoio à agricultura.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
A estimativa de uma safra de soja 5,2% mais baixa neste ano traz preocupações para a economia brasileira, já que o grão é a principal commodity do agronegócio nacional. De acordo com dados divulgados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), os agricultores brasileiros devem colher 146,5 milhões de toneladas de soja na safra de 2023/24, representando uma queda significativa em relação aos 154,6 milhões de toneladas produzidas na safra anterior.
Os prejuízos no campo são atribuídos a condições climáticas adversas, incluindo a influência do fenômeno El Niño no segundo semestre, que resultou na falta de chuva no centro-oeste e tempestades no sul, afetando as regiões onde se concentram os maiores estados produtores da commodity.
A quebra de safra terá impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano. Matheus Pereira, sócio-diretor da consultoria Pátria Agronegócios, destaca a dificuldade em quantificar a dependência da economia brasileira da produção de soja, mas ressalta que diversos setores dependem direta e indiretamente dessa atividade.
Em 2023, o agronegócio foi responsável por 23,9% da geração de riquezas, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), injetando R$ 2,58 trilhões no PIB, o que representa uma queda de 3% em relação ao ano anterior.
Os produtores rurais também sentirão o impacto na renda, pois, apesar do aumento da área destinada à plantação de soja na atual safra, alcançando 45,2 milhões de hectares (um aumento de 2,6%), as mudanças climáticas e o tempo maior para o plantio das sementes prejudicaram a produtividade devido aos atrasos no ciclo produtivo da oleaginosa.
A soja é responsável por quase metade das 294,1 milhões de toneladas da safra de grãos do Brasil, de acordo com a Conab, sendo também o principal produto de exportação do país. Com a queda na produção esperada, o órgão projeta o envio de 92,2 milhões de toneladas para o exterior ao final da safra, o que aumenta as preocupações em relação ao cenário econômico no curto prazo.
Com informações do UOL
Fonte: Pensar Agro
Comentários
