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Fundamental mas nem tanto: por onde anda a Justiça Volante?
Justiça Volante do Tribunal de Justiça pode ser extinta por falta de recursos
O serviço, que foi criado em 1995 pelo Projeto Cidadão, pode ser extinto no acre, O serviço tem o objetivo de disponibilizar atendimento aos cidadãos de modo rápido, prático, sem burocracia e com a possibilidade de resolução imediata dos conflitos de trânsito.
Acjornal.com
A Justiça Volante do Tribunal de Justiça (TJ/AC), que atendeu 1.450 ocorrências só em Rio Branco no ano passado, pode estar com os dias contados.
De acordo com uma denúncia anônima, não existe sequer papeis, tonners ou gasolina para equipes executarem seus trabalhos. O serviço, que foi criado em 1995 pelo Projeto Cidadão, pode ser extinto no acre.
O objetivo maior do programa é viabilizar soluções imediatas nas situações de acidentes de trânsito com danos materiais. E também fomenta a conciliação entre as partes envolvidas em acidentes, por meio de intervenção judiciária in loco.
O serviço tem o objetivo de disponibilizar atendimento aos cidadãos de modo rápido, prático, sem burocracia e com a possibilidade de resolução imediata dos conflitos de trânsito. Cerca de 60% dos casos concluídos foram resolvidos em acordo entre as partes no próprio local do acidente.
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A reportagem falou com a assessora de impressa do TJ, jornalista Andréia Zíllio, que não confirmou ou desmentiu a denúncia. Disse que iria fazer contato conosco assim que obtivesse informações dos responsáveis pelo serviço. Até o fechamento deste material ela não deu a versão da instituição.
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No dia 1 de março deste ano, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Luiz Fernando Duarte, esteve reunido com o diretor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Euclides Bastos, para tratativas sobre a renovação do convênio entre as instituições para dar continuidade às atividades do Juizado de Trânsito. De lá pra cá não se teve mais notícias.
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A cidade de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, dá início a um importante percurso formativo para os professores do Ensino Infantil. Com o objetivo de promover a oralidade, leitura e escrita nesta etapa crucial da educação, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na noite de terça-feira, 23 de abril, cerca de 70 professores da rede municipal de Educação Infantil se reuniram para o primeiro encontro desta formação. O evento contou com a presença de autoridades educacionais, incluindo o Coordenador de Ensino, Jesus Bispo, a Coordenadora de Ensino Infantil, Elizangela Ferreira, e a Gestora da Escola Menino Jesus, Maria Castro.
O principal objetivo desta iniciativa é garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida escolar. A formação visa capacitar os professores para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades de comunicação e alfabetização das crianças, fundamentais para o seu sucesso acadêmico futuro.
Este compromisso com a formação continuada dos educadores reflete o empenho da Prefeitura de Brasiléia em oferecer uma educação infantil de excelência, preparando as novas gerações para os desafios do mundo moderno.
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O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
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