Brasil
1º fase do XX Exame da Ordem Unificado acontece neste domingo, 24
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicará no domingo (24/07) a 1ª fase (Prova Objetiva) do XX Exame de Ordem Unificado. A prova terá 5 horas de duração, tendo o início da avaliação às 11 horas, no horário local.
O teste, de caráter eliminatório, possui 80 questões que contemplam os Direitos Humanos, o Código do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Direito Ambiental, o Direito Internacional, a Filosofia do Direito, bem como o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
O bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, estudantes de Direito do último ano do curso ou dos dois últimos semestres podem prestar o Exame de Ordem. A aprovação é requisito necessário para a inscrição como advogado.
Os locais de realização da prova objetiva estão disponíveis no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. O examinando que passar na prova objetiva fará a prova prático-profissional na data provável de 18 de setembro de 2016. (Assessoria)
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Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 8ª e 10ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca.
Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças.
Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material de abuso sexual infantil, mas estava solto desde 2017.
Segundo a Policia Federal (PF), os atos de adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.
A publicação, divulgação e compartilhamento dessas imagens têm pena de prisão de três a seis anos, além de multa. O crime é considerado hediondo pela Lei 14.811/2024.
Fonte: EBC GERAL
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.
Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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Brasil
Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades
O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.
Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.
“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.
“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”
O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.
Nacional:
Fonte: EBC GERAL