De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

Nas mãos dela

Considerada dona do voto decisivo que pode livrar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, a deputada Tia Eron (PRB-BA) elogiou o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e disse que votará pela “preservação da moral” na Casa.

Mais um

A permanência no governo do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Osório, é considerada insustentável pelo Palácio do Planalto e um pedido de demissão por parte do próprio ministro é aguardado pelo presidente interino Michel Temer.

Alguém duvida?

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há um ano no âmbito da Operação Lava-Jato, teria dito em delação premiada que repassou propina para a reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014, e também para seu adversário naquele ano, o senador Aécio Neves (PSDB) .

Farinha do mesmo saco

“Partido político hoje é uma central de negócios. Todos têm o mesmo programa. Todos têm o mesmo propósito. Todos querem a mesma coisa, varia o mecanismo de um ou de outro. E outros nem mecanismo têm”, disse Torquato Jardim Ministro da Transparência.

Simples assim

Política é a arte de unir pessoas com pensamentos e condutas diferentes mas com um objetivo.

Oposição??

Está a cada dia mais axomático as divergências entre o Deputado federal Major Rocha (PSDB) e o ex-deputado federal Márcio Bittar.

Bom para quem?

Acredito que pela lógica essa imensa diferença entre o Rocha e Bittar contribui bastante com a situação e Frente Popular. Afinal, todo governo adora uma oposição fajuta e desorganizada.

De um lado Gladson, do outro Jorge!

Unir a oposição no Acre nunca foi tarefa fácil, tarefa essa que depende muito do Senador Gladson Cameli (PP). Já no governo, Jorge Viana (PT) ainda tenta a continuação de um projeto que a cada dia que passa fica pútrido por escândalos de corrupção.

10… 20… 30 anos

Não tem mágica, a oposição precisa mudar a fórmula. Muda ou ainda vai assistir muito o ‘Império dos Vianas’ no Acre.

Vem crescendo

A cada dia que passa o empresário e pré-candidato Manoel Prete (PSDB) vem ganhando espaço no município de Brasiléia.

A turma do nem, nem…

Quem cresce também é a turma do ‘nem’; nem PT nem PMDB, mas, não podemos subestimar tais partidos, já que os respectivos possuem a máquina. Quem conhece o mínimo de política, sabe do que a máquina é capaz.

Mesmo com muitas falhas, ainda é favorito

André Hassem precisa em alguns momentos controlar a vaidade. Apesar de ser um político ainda jovem, precisa em alguns momentos se controlar nas palavras. Mesmo assim, tem feito obras importantes para o Município, de forma que isso poderá somar em uma eventual reeleição.

Na ‘Princesinha”

Muitos nomes devem mudar no parlamento mirim, um dos nomes fortes a ocupar a casa é Josenir Oliveira (PT).

É de tirar o chapéu

Um aposentado japonês, Shigemi Hirata, recebeu um diploma de ceramista aos 96 anos, tornando-se a pessoa mais velha do mundo a obter um título universitário. De acordo com o livro Guinness dos Recordes, que lhe concedeu o certificado correspondente.

Francisco Valadares Neto, brasileiro, divorciado, nascido em 12 de março de 1971, na cidade de Galiléia/MG, é filho de Francisco Luiz Valadares e Solange de Souza Fagundes, graduado Bacharel em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), exercendo, desde 2001, a profissão de advogado na República Federativa do Brasil. Concluiu, em 2004, pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIP), obtendo o título de Pós-Graduado em Direito Público. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, na cidade de Buenos Aires/Argentina.

ENTREVISTA – DIMAS GURGEL

Procurador Brasiléia foi o quarto município do Acre a ser contemplado com uma procuradoria, o que a sociedade ganha com essa implantação?

Inicialmente, ainda que existam falhas na Administração Pública Municipal (devemos reconhecer), certo que alguns acertos e avanços foram concretizados. Aqui, como de conhecimento geral, sempre fui a favor da realização de concurso público para a contratação de servidores públicos. E, em razão da realização do último certame pela Administração Pública (2015), foi instalada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Procuradoria Jurídica, composta de uma Procuradoria Judicial e uma Procuradoria Administrativa. Com a implantação da Procuradoria Jurídica não só administração terá ganhos, mas, sobretudo, a população de um modo geral, na medida em que terá, sempre que necessário, as informações que necessitar, quer de procedimentos judiciais ou administrativos referentes ao ente público e aos administrados.

Qual a função institucional?

Dentre outras funções, em síntese, poderíamos dizer que a Procuradoria Jurídica do Município compete coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração;  realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

Devido aos escândalos recentes em nosso país, a palavra procurador está na mídia e na boca do povo, Vossa Excelência acredita que com um tempo a procuradoria, que é recente, irá se popularizar?

Aqui temos de fazer uma distinção entre as Procuradorias Federais e Estaduais vinculadas aos Ministérios Públicos (federal e estadual) e as Procuradorias Jurídicas dos entes públicos (União, Estados, Municípios). As primeiras, em síntese, têm como função básica resguardar a correta aplicação da lei (função institucional do Ministério Público). As segundas, como dito anteriormente, de representar o ente público judicial e extra judicialmente. Quanto a popularização do órgão em nosso município tenho convicção que por se tratar de instrumento posto a disposição do povo (sem dizer do próprio município e de seus servidores) será rapidamente difundida e, por consequência, servir de suporte para a administração e administrados.

De que forma o cidadão comum pode acessar a Procuradoria?

De várias formas, em especial, conforme previsto em nosso ordenamento jurídico, de solicitar aos órgãos públicos informações, requerer providências, pedir pronunciamentos e emissão de pareceres, enfim, tudo em homenagem aos princípios inerentes a Administração Pública, dentre os quais se destacam a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.

Você poderia aqui dizer para nossos leitores como encontrou o Município ou isso ainda não é possível?

Antes mesmo de nossas posses, eu e o doutor Pedro Diego (Procurador Geral do Município) fizemos um levantamento dos procedimentos judiciais em que o Município de Brasiléia era interveniente no âmbito da Justiça Comum. No âmbito da Justiça Federal estamos concluindo esses levantamentos. Mas, com certeza, a grande demanda diz respeito a área administrativa em razão de vários pedidos formulados por servidores e outras pessoas, na medida em que encontramos muitas consultas sem respostas (hoje já estamos respondendo a todas as indagações formuladas por cidadãos, servidores, sindicatos, etc.), podendo citar o avanço no PCCR dos servidores da Saúde, emissão de pareceres em prol de servidores, instauração de procedimentos administrativos em desfavor daqueles que infringem as normas legais, encaminhamento ao gestor público de projetos de leis que comtemplem os anseios populares (leis referentes a pintura padronizada – cores da bandeira de Brasiléia – em órgãos públicos, a cessão de terrenos a pessoas de baixa renda, de instituição de comissões de estágio probatório), etc.

Que tipo de benefícios Brasiléia terá no futuro?

A Procuradoria Jurídica, pela relevância dos serviços prestados e por suas atribuições, proporcionará um efetivo atendimento dos interesses das pessoas e, por conseguinte, o aperfeiçoamento da defesa do próprio interesse público, mas, sobremaneira, preservará os direitos e conquistas dos servidores públicos e da população.

Você sempre foi visto por colegas como um homem sério e rígido, agirá da mesma forma em suas ações como procurador?

Sempre digo que o ser humano deve evoluir, sem, contudo, perder a sua essência (caráter, respeito, ideologias, convicções, etc.). Não sou uma pessoa séria e rígida o tempo todo, se transpareço isso é porque a profissão que abracei (advocacia) tem essa conotação (as pessoas são mais fechadas, concentradas). Desmistificando isso (que sou sempre serio e rígido) basta me verem com meus amigos, no futebol, em eventos (sou totalmente diferente daquele “homem de terno”). Mas, pode ter certeza, exercendo a função e o cargo de procurador jurídico do município serei, como sempre fui, muito correto e justo nas minhas decisões, independentemente de qualquer coisa, ou seja, buscarei não só aplicar a lei aos casos concretos, mas, sobretudo, procurarei ser justo.

Vindo de uma família tradicional do Poder Judiciário Acreano, como sua família recebeu a noticia?

Com muita felicidade. Todos sabem que a minha vida e de minha família foi (e é) marcada pelo alcance das coisas através dos estudos e, deles, sempre retiramos os nossos sustentos, por isso somos muitos autênticos. A felicidade ainda é maior por estar aqui exercendo meu oficio, agora, além de escritório particular, podendo participar como servidor público do município que a mim e a minha família foi extremamente acolhedor.

Uma mensagem para a sociedade e população de Brasileia:

Agradecer a população em geral, meus amigos e amigas, as famílias, enfim, a todos por todo o carinho depositado a mim e a minha família, mas, sobretudo, por sempre acreditarem na pessoa e no profissional que aqui, há aproximadamente 15 (quinze) anos, instalou-se como cidadão brasileense, contribuindo de alguma forma com o município de Brasiléia.

Considerações finais…

Agradeço a Você meu amigo Dimas Gurgel, ao jornal oaltoacre.com, espero ter contribuído com a população, um forte abraço a todos.

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