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Acre perde quase R$ 150 milhões em investimentos
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD) lamentou o anuncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), realizada na quarta-feira (27), sobre o corte de recursos nas emendas individuais dos parlamentares. A decisão vai fazer com que o Acre deixe de receber aproximadamente R$ 149,5 milhões em 2015
O levantamento realizado pela assessoria do senador mostra que os R$ 149 milhões é resultado do corte de metade do valor das emendas individuais anunciadas na semana passada, com acréscimo dos R$ 60 milhões dos seis novos deputados federais.
Cada parlamentares da legislatura passada tinham direito de apresentar pouco mais de R$ 16,3 milhões. Com o corte, o valor foi reduzido para R$ 7,9 milhões. Já o valor distribuído entre os novos parlamentares não entraram na regra das emendas impositivas, aquelas que têm execução assegurada durante o ano, e foram bloqueados.
Para atender o “novatos”, o governo precisa buscar alternativas, uma delas pode vir do cancelamento das emendas dos que não foram reeleitos. Dessa forma, o governo terá que encontrar uma solução para não executar essas emendas, uma vez que elas são impositivas.
“O dinheiro perdido seria investido na aquisição de equipamentos para a agricultura, calçamentos, construção de quadras, postos de saúde entre outros”, explica Petecão.
De acordo com o senador, as obras nos municípios do Acre vem quase que exclusivamente das emendas dos deputados e senadores. “Sem elas, os prefeitos não têm condição nem mesmo para tampar os buracos deixados pelo “Ruas do Povo”, lamenta.
O buraco é maior se somado das emendas da Bancada
O contingenciamento atingiu ainda todas as 15 emendas da bancada acreana. Isso representa cerca de R$ 351 milhões que deixarão de ser investidos no Acre. Esse dinheiro atenderiam a importantes obras que foram definidas pelos parlamentares e deixarão de atender a Procuradoria do Trabalho e Universidade Federal do Acre (UFAC), além das construção do aterro sanitário de Cruzeiro do Sul; do acesso rodoviário em Rio Branco; das pontes nos municípios Rodrigues Alves (sob o Rio Juruá), Xapuri (sob o Rio Sibéia) e Sena Madureira (ligando o 1º ao 2º Distrito), e até mesmo o Hospital Regional de Brasiléia.
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O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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