Acre
Acre prepara propostas para debater sobre Zonas Francas Verdes
A superintendente da Suframa, Rebeca Garcia virá ao Acre dia 05 de maio debater com empresários locais e representantes do governo acreano a implantação da Zona franca verde, nos municípios de Brasileia e cruzeiro do Sul. A ZFV dará incentivos fiscais para a produção industrial que usar elementos regionais em sua estrutura, fomentando a economia e beneficiando produtores.
Antecipando a visita da superintendente, que está visitando todos os estados da região, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, José Adriano Ribeiro da Silva, a vice-governadora Nazaré Araújo, a secretária estadual de ciência e tecnologia, Renata Souza, o coordenador regional da Suframa, João de Deus e representantes do SEBRAE vêm mantendo reuniões para definir os pleitos acreanos na regulamentação desse projeto.
Na visão do presidente da FIEAC, há ainda muitas dúvidas por parte dos empreendedores. “Vamos realizar algumas ações informar os empresários das vantagens, os critérios e como devem ser apresentados os projetos. Temos de valorizar as pessoas que empreendem no Acre”. Os municípios que irão receber os benefícios fiscais são Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. E é a Suframa a responsável por definir os critérios para reconhecer a predominância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção de IPI prevista em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro último.
A Superintendente Rebeca Garcia respondeu a vários questionamentos de representantes das regiões a serem atingidas pelas Zonas Francas Verdes, explicando que o perímetro de 20 quilômetros em torno de cada sede serve apenas para a implantação dos parques industriais e não para a delimitação da área de matéria prima, que pode vir de toda a Amazônia Ocidental, no caso do Acre. Assim, a produção de Tarauacá, por exemplo, pode ser processada com benefícios fiscais na Zona franca de Cruzeiro do Sul, por exemplo. Essa matéria prima pode ser de origem animal, vegetal ou mineral, com conteúdos mínimos definidos pela Suframa.
Ainda assim, o senador Gladson Cameli deseja a ampliação dessa área industrial para o perímetro de 50km das sedes.
A Fieac aguarda a vinda da superintendente para negociar a expansão das áreas no Acre. “Reconhecemos que apenas Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul são insuficientes. Por isso, peço o apoio dos parceiros para que possamos apresentar um projeto de ampliação. Acreditamos que temos um grande diferencial, pois todo o nosso estado está em área de fronteira”, explicou o presidente da FIEAC, José Adriano.
O governo do estado está preparando um inventário das potencialidades que poderiam ser absorvidas pelas Zonas Francas, com produtos, produtores, disponibilidade, custos de produção e de transporte ou de beneficiamento, para ajudar os empresários na definição de investimentos.
A Tribuna
Comentários
Magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou nesta quarta-feira, 24, a desembargadora aposentada Maria Penha. A presidente, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente Luís Camolez, e o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes, entregaram uma placa de homenagem à desembargadora pelo reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário do Acre. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.
A desembargadora aposentada Maria Penha, que mora em outro estado, veio ao Acre e acompanhou as agendas da desembargadora-presidente e do diretor da Esjud, na cidade de Cruzeiro do Sul. Aposentada do TJ acreano, Cruzeiro do Sul foi a primeira Comarca onde ela atuou no exercício da magistratura.
“Estou emocionada. Quero agradecer o convite da desembargadora Regina que sabia do meu interesse de muito tempo de retornar a Comarca de Cruzeiro do Sul. Eu digo sempre da minha gratidão pelos anos na magistratura que me tornaram certamente uma pessoa melhor. Fico muito feliz e agradecida em poder retornar a essa cidade. Eu saio com o coração muito alegre”, disse.
Na oportunidade, a desembargadora parabenizou a Administração por investir em estudos e qualificação aos magistrados.
“Uma gratificação imensa pra mim. Fico muito feliz em verificar que hoje o TJ do Acre estimula seus magistrados a estudarem. Uma coincidência, vejo aqui jovens magistrados que ingressaram recentemente, e como um deja vu, eu volto ao meu início na magistratura. Estou muito feliz”, ressaltou.
A desembargadora Regina Ferrai disse ser uma grande emoção prestar homenagem a desembargadora Penha. “Cuja dedicação e profissionalismo deixaram uma marca indelével. Durante seu tempo conosco, não apenas desempenhou suas funções com excelência, mas exerceu um impacto positivo em todos que tiveram o prazer de trabalhar ao seu lado”, dividiu.
Ela acrescentou saber que a desembargadora Penha acalentou no seu coração o momento de voltar ao Juruá, onde foi a sua primeira Comarca. “A desembargadora Penha é um exemplo de magistrada. Ela nunca se cansava de entregar uma prestação jurisdicional célere, efetiva e humana. Sempre com uma visão para além dos autos. Uma visão humanitária, acolhedora e fraterna. Obrigada desembargadora Penha por ter feito tanto pelo Poder Judiciário”, concluiu.
O vice-presidente salientou ser uma noite para expressar profunda gratidão a desembargadora por tudo o que ela contribuiu para o Poder Judiciário. “É uma felicidade muito grande receber você aqui em Cruzeiro do Sul para essa homenagem. Felicidade e seja sempre bem-vinda”, disse o desembargador Camolez.
O diretor da Esjud compartilhou que teve a oportunidade de acompanhar um pouco da carreira da desembargadora. “À época estava como juiz também. A desembargadora Penha é merecedora de tudo isso e muito mais e a magistratura há de reconhecer cada vez mais o que a senhora construiu para o Poder Judiciário do Estado do Acre. Parabéns”, disse.
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Gilberto Matos parabenizou a desembargadora Penha enfatizando que ela é merecedora da homenagem por ser uma profissional dedicada que por tantos anos emprestou sua habilidade e comprometimento à justiça estadual. “Uma pessoa bonita por dentro e por fora. Muito merecida essa placa de homenagem. Sua presença foi marcante e seu legado perdurará por gerações”, ressaltou.
O momento também contou com a presença do juiz de Direito, diretor do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, Erick Farah e demais magistrados do Poder Judiciário do Acre.
A desembargadora Maria Penha, que é natural da cidade de Sena Madureira, ascendeu ao desembargo em novembro de 2015, pelo critério de antiguidade. A magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano, sendo 22 anos como juíza de Direito em diversas comarcas do Estado e um ano como membro como membro do Tribunal de Justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
A visita teve a finalidade de manter diálogo com juízas e juízes substitutos que fazem o curso Técnicas de Inquirição e verificar algumas instalações que passarão por melhorias
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, visitou nesta quarta-feira, 24, a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. A visita teve a finalidade de realizar diálogos com juízas e juízes substitutos que fazem o curso Técnicas de Inquirição, ministrado pelo professor doutor Tiago Gagliano, desenvolvido pela Escola do Poder Judiciário (ESJUD). Na oportunidade, a presidente verificou o auditório do fórum que passará por melhorias.
Em sua gestão, a desembargadora-presidente tem priorizado a questão de obras, reformas e revitalização de prédios do Poder Judiciário acreano para garantir o bem-estar do público interno e dos usuários da Justiça.
A presidente destacou o compromisso da instituição em proporcionar um ambiente adequado e eficiente.
“A iniciativa reflete o constante empenho do tribunal em zelar pelo bom funcionamento da estrutura judiciária, visando atender tanto magistrados quanto cidadãos com a devida dignidade e eficácia”, disse.
Ela desejou bom curso as magistradas e magistrados e ressaltou o quanto a agenda da Esjud no Juruá contribui para o aprimoramento na execução das atividades jurídicas.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Acre está entre os estados com as maiores taxas de malária e representou 3,9% do total de números de casos da doença registrados na região amazônica
O dia 25 de abril é marcado pelo Dia Mundial da Luta Contra a Malária. No Acre, o número de casos da doença apresentou uma reduação de 15,2% em 2023. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), em 2022, foram notificados 6.139 casos, já em 2023, foram 5.204 casos.
O Estado do Acre está entre os estados com as maiores taxas de malária e representou 3,9% do total de números de casos da doença registrados na região amazônica no ano anterior. Segundo o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Junior Pinheiro, o Acre aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035.
Mosquito Anopheles infectado pelo microrganismo Plasmodium é o transmissor da malária/Foto: Reprodução
Dados do Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre apontam que os municípios com maior incidência da doença são Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, todos na mesma região, o Vale do Juruá. Em janeiro, fevereiro e março de 2024 foram confirmados 1.042 casos e 95,3% deles foram nesses três municípios.
O que é malária?
A malária é uma doença causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Dentre as espécies de parasitas que causam malária em humanos, estão o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax que representam a maior ameaça.
Os sintomas mais comuns da doença são calafrios, febre alta, dores de cabeça e musculares, taquicardia, aumento do baço e até mesmo delírios.
No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença.
Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.
Tratamento
Após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.
O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.
Prevenção
As medidas podem ser de prevenção individual, como uso de mosquiteiros, roupas que protejam as pernas e braços, além do uso de repelentes e telas em portas e janelas. Já as medidas de prevenção coletiva, tem a limpeza das margens dos criadouros, aterros, controle de vegetação aquática e outras.
Comentários
