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Acre sedia 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte 

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De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.

A programação terá início na quarta-feira, 1º, às 19h, quando será anunciada a instalação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público do Estado do Acre. Trata-se de um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar, criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Ainda no evento, será lançado o Livro “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada”, um diagnóstico produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Comunicação.

Haverá, ainda, a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público do Acre, Grau Grão- Colar, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte.

No dia seguinte, acontecem as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico (CNPGMP), ocasião em que serão debatidas questões de interesse do Ministério Público, além do lançamento, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Feminicídômetro, Infográfico sobre feminicídios no estado e o Observatório de Violência de Gênero

*Observatório de Violência de Gênero – Uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios. O produto inicial apresentado será a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade a ser enfrentada”, que traz dados e informações sobre feminicídios ocorridos no estado no período de 2018-2020.

*Feminicídrômetro –  Ferramenta digital que, além de informações sobre a atuação do MPAC, estudos e publicações, dará transparência à população a respeito do percurso do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.

 

*Infográficos/Feminicídio- uma síntese situacional dos crimes com as demonstrações em gráficos e tabelas.

 

CNPG– O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Atualmente, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é a vice-presidente para a Região Norte.

CNPGMP– O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMP)  é uma sociedade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, ocupa o cargo de vice-presidente.

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Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.

Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).

A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.

Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.

Agendamento regular

Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42

Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.

Fonte: EBC GERAL

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Escritora atacada por pit bulls recebe alta após 13 dias internada

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A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava na cidade de Saquarema, no litoral fluminense, em 5 de abril. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou à Agência Brasil que a escritora já deixou o hospital.

Roseana foi gravemente ferida pelo ataque e teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Durante sua internação, a escritora homenageou os servidores do hospital com um poema, que precisou ser ditado a sua irmã, Evelyn Kligermann. Roseana se referiu ao hospital como um lugar onde todos são anjos. 

Um anjo varreu a tristeza da casa.

Com suas asas feitas

de alguma coisa que não conhecemos.

Varreu como varrem ruas e praças.

Juntou tudo em suas mãos,

soprou, soprou, soprou.

Em outro texto, Roseana comparou os cães que a atacaram a Cérbero, cão de três cabeças que habitava o mundo dos mortos na mitologia grega. Ao sobreviver, ela diz se sentir “meio mulher selvagem”.

“Me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas, como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, porque venci”.

Os donos dos cães, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, chegaram a ser detidos, mas receberam habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. Eles perderam temporariamente a tutela dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos.

Fonte: EBC GERAL

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SP: homem é baleado por bombeiro após pular catraca da Estação da Luz

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Um homem foi baleado na tarde de quarta-feira (17) por um bombeiro de folga dentro da Estação da Luz do Metrô, na região central de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso ocorreu por volta das 16h, logo após o homem ter pulado a catraca do metrô para não pagar a passagem.

“Por volta das 16h desta quarta-feira (17), um bombeiro militar passava pelos bloqueios da Estação da Luz, região central da capital paulista, quando viu um passageiro pulando a catraca do local. O bombeiro tentou intervir e entrou em luta corporal com o indivíduo, que acabou baleado na perna”, informou a nota da secretaria.

Este é o segundo caso conhecido, somente neste mês de abril, de violência envolvendo um militar dentro desta mesma estação de metrô. No dia 6 de abril, uma passageira que estava sentada na plataforma foi agredida por um policial militar fardado.

No ano passado, também na Estação da Luz, um maquinista que trabalhava havia 11 anos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que iniciava o turno de trabalho atirou contra dois colegas, matando um deles.

De acordo com a SSP, o próprio bombeiro socorreu o passageiro até a Santa Casa, com ajuda das equipes e da ambulância do Metrô.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), acompanhado pela Polícia Militar. O bombeiro e uma testemunha já foram ouvidos. O delegado responsável pela investigação já solicitou as imagens do local e aguarda os resultados periciais para análise dos laudos.

Fonte: EBC GERAL

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