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Acre sedia 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte

Acre sedia 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte

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De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.

A programação terá início na quarta-feira, 1º, às 19h, quando será anunciada a instalação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público do Estado do Acre. Trata-se de um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar, criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Ainda no evento, será lançado o Livro “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada”, um diagnóstico produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Comunicação.
Haverá, ainda, a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público do Acre, Grau Grão- Colar, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte.

No dia seguinte, acontecem as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico (CNPGMP), ocasião em que serão debatidas questões de interesse do Ministério Público, além do lançamento, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Feminicídômetro, Infográfico sobre feminicídios no estado e o Observatório de Violência de Gênero
Observatório de Violência de Gênero

Uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios. O produto inicial apresentado será a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade a ser enfrentada”, que traz dados e informações sobre feminicídios ocorridos no estado no período de 2018-2020.

Feminicídrômetro

Ferramenta digital que, além de informações sobre a atuação do MPAC, estudos e publicações, dará transparência à população a respeito do percurso do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.

Infográficos/Feminicídio- uma síntese situacional dos crimes com as demonstrações em gráficos e tabelas. 

CNPG- O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Atualmente, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é a vice-presidente para a Região Norte.
CNPGMP- O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMP)  é uma sociedade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, ocupa o cargo de vice-presidente.

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Juíza libera acusado de matar detento por falta absoluta de provas

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O presidiário Isaías Moreira Lima, que chegou a ser autuado na Delegacia de Flagrante pelo assassinato do colega de cela Raimundo Morais de Souza, de 46 anos, que morreu estrangulado com uma corda artesanal no presídio Francisco d’Oliveira Conde no último domingo, foi liberado pela juíza de plantão durante audiência de custódia.

Segundo a polícia, ele estaria em cumplicidade com Welligton Rodrigues de Souza, no entanto,  a falta de provas dentro dos autos seria a causa de sua liberação.

Isaías foi apresentado na tarde de segunda-feira na Delegacia de Flagrantes com outros sete presos que estavam na cela 25 do Pavilhão A, onde o detento Raimundo Morais foi estrangulado.

No final da audiência, ele e Wellington Rodrigues de Souza foram autuados e indiciados criminalmente pelo crime. Já na manhã desta terça-feira, na audiência de custódia na Cidade da Justiça, ele foi inocentado provisoriamente e liberado por falta de provas.

Contudo, não significa que o mesmo esteja livre da acusação, já que novas investigações serão realizadas pela Polícia Civil.

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Presidente da Assembléia Legislativa anuncia reajuste salarial para servidores da casa a partir de janeiro

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Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Junior anunciou uma reposição salarial para todos os servidores da Casa.

Nicolau destacou que embora ainda não seja possível confirmar o percentual a ser aplicado sobre os salários, o reajuste passa a valer já a partir de janeiro de 2022.
O presidente lembrou que a reposição só foi possível devido às medidas econômicas adotadas por sua gestão à frente do legislativo estadual. Segundo o ele, a mesa diretora aplicou medidas de contenção de despesas com transparência e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. Ainda de acordo com Nicolau, hoje a ALEAC atua em consonância com o limite de despesas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Fizemos um esforço muito grande para conceder essa reposição salarial aos servidores da casa. Adotamos medidas de austeridade e conseguimos colocar nossa saúde financeira em condições de ofertar esse reajuste. Fico feliz como presidente desse poder em ter condições de anunciar esse presente de natal. A partir de janeiro todos terão o reajuste incorporados aos seus salários, o que considero um grande avanço”, disse Nicolau.

A reposição salarial vai contemplar mais de 450 servidores do legislativo. A última vez que um mesa diretora concedeu reajuste foi em 2014.

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Com 13 novos casos, Acre tem mais de 88,2 mil infectados pela Covid desde o início da pandemia

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Por Janine Brasil, g1 AC — Rio Branco

Há 15 exames de RT-PCR à espera de análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux — Foto: Odair Leal/Seco

O Acre registrou 13 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (8), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Assim, o número de infectados saiu de 88.241 para 88.254. Nenhuma morte foi registrada, então, o total de vítimas pela doença continua sendo 1.849.

Em todo estado, há oito pacientes internados nos hospitais de referência, dos quais quatro estão com resultado positivo para a doença.

Há, em todo o Acre, 15 exames de RT-PCR à espera de análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Desde o início da pandemia, 86.136 pessoas receberam alta.

O Acre está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência de 9.843,8 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa de mortalidade em cada 100 mil habitantes é de 206 já a de letalidade – quantidade de mortos dentro dos números confirmados da doença – é de 2%.
Dos 20 leitos disponíveis na rede SUS em todo o Acre, três estão ocupados. Com isso, a taxa de ocupação dos leitos é de 15%. São 10 leitos em Rio Branco e 10 em Cruzeiro do Sul.

Números e mortes

Das 1.849 mortes, 1.077 eram homens e 772 mulheres. Do total de vítimas, 1.229 tinham acima de 60 anos.

Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:
  • Assis Brasil – 2.425
  • Mâncio Lima – 1.549
  • Xapuri – 1.546
  • Tarauacá – 1.527
  • Santa Rosa – 1.510

 

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