Acre
“Agressores bateram cabeça de adolescente no chão até ele morrer e depois riram”, diz agente
Caso está sendo investigado pelo ISE e Polícia Civil
IML aguarda para levar corpo de adolescente para exames
Os secretários de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, de Direitos Humanos, Nilson Mourão, e o diretor-presidente do Instituto Sócio Educativo (ISE), Rafael Almeida, reuniram-se em coletiva na manhã deste sábado (16) para falar sobre a morte do adolescente Daniel Barbosa Matos, de 17 anos, dentro de um alojamento do Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. Daniel, que dividia o alojamento com outros três menores, foi espancado até a morte.
Segundo informações de agentes, no início da manhã de sexta-feira (15) a vítima teria se desentendido com outro adolescente, que foi remanejado do alojamento. A vítima e os outros três companheiros, acusados pelo espancamento, permaneceram durante todo o dia em clima harmonioso, até que por volta das 18h50, logo após a janta, Daniel Matos começou a ser espancado pelos agressores, que tem entre 16 e 17 anos.
Um socioeducador, que pediu para não ser identificado, afirmou que durante conversa com os agressores, eles revelaram que primeiramente bateram várias vezes com a cabeça da vítima no chão até o adolescente ficar desacordado e logo em seguida passaram a espancá-lo com socos, chutes, além de pisoteá-lo na cabeça.
“Eles falaram como se o crime que cometeram fosse a coisa mais normal do mundo. Quando o colega ouviu o barulho e foi até o alojamento onde aconteceu o homicídio, os jovens agressores estavam rindo. Um absurdo total”, disse o socioeducador.
Nilson Mourão (e) declarou que lamenta o ocorrido e que o governo é solidário à família da vítima
O diretor-presidente do ISe disse que membros da Corregedoria do ISE permanece na unidade para colher o máximo de informações sobre o caso.
“Hoje nossa Corregedoria, juntamente com a equipe técnica, permanece na instituição dialogando com os adolescentes, com a equipe de segurança, verificando todo o material de vídeo para poder apurar com precisão o que de fato aconteceu”, disse Rafael Almeida, enfatizando ainda que o adolescente chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu à gravidade das agressões.
“Os agentes ouviram os gritos, ouviram os garotos chamando, foi o momento em que eles interviram. Apesar da fatalidade, a equipe foi ágil e evitou que algo ainda pior acontecesse”, comentou.
De acordo com o diretor, a vítima cumpria medida socioeducativa pelo crime de tentativa de homicídio, já os menores agressores tinham o mesmo perfil que ele e respondem aos atos infracionais de homicídio, tentativa de homicídio e assalto.
Nilson Mourão declarou que lamenta o ocorrido e que o governo é solidário à família da vítima.
“Nós esperamos e temos a segurança que o procedimento administrativo e criminal estão sendo conduzidos. A secretaria de Direitos Humanos vai se responsabilizar e dar o acompanhamento social e psicológico à família”, afirmou.
O secretário Carlos Flávio Portela disse que, ao tomar conhecimento do fato, encaminhou equipe de peritos para analisar todo o local do crime.
“Assim que tomamos conhecimento do fato, encaminhamos uma equipe de peritos para os procedimentos legais. Imediatamente, foi instaurado inquérito policial para apurar responsabilidades e punir aqueles que cometeram o crime”, enfatizou o secretário.
Em uma conversa informal com agentes socioeducativos da unidade Aquiry, eles revelaram que os envolvidos na morte de Daniel Matos são acostumados a causar tumultuo dentro da unidade, inclusive, em determinadas ocasiões, já partiram foram para o enfrentamento com os socioeducadores.
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Acre
MPAC recomenda ao Município de Capixaba abstenção de uso de bens e serviços públicos em propriedades privadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu Recomendação ao Município, através de ofício enviado ao prefeito Manoel Maia Beserra, sobre a necessidade de observância de normas legais pertinentes ao uso de bens ou serviços públicos.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, surge no contexto da apuração de possíveis irregularidades relacionadas à utilização indevida de veículos públicos pela Prefeitura de Capixaba, especificamente máquinas pesadas (retroescavadeira e pá carregadeira) e caçamba, que estariam sendo empregadas para fins particulares.
Dentre os pontos destacados no documento, o MPAC recomenda que o Município se abstenha de realizar qualquer serviço em propriedades privadas, salvo aqueles oriundos de programas sociais destinados a pessoas de baixa renda, devidamente cadastradas. Ademais, é ressaltado que eventuais doações de materiais para a recuperação de ramais devem ser realizadas sem contrapartida ou permuta que possa suscitar conflito de interesses.
A Recomendação também insta o Município a adotar medidas que facilitem a fiscalização pela gestão municipal, população e Ministério Público. Isso inclui a publicação no Portal da Transparência e envio ao MPAC, no prazo de 10 dias, de informações relativas aos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou em vínculo contratual, especificando no caso destes o horário de disponibilidade para uso.
Por fim, o promotor de Justiça destaca que o descumprimento da Recomendação acarretará a imediata adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo MPAC. Ressalta, ainda, que a omissão dolosa na adoção das medidas poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Sérgio Lopes esteve verificando pessoalmente as ações executadas em várias partes da cidade.
Prefeito Sergio Lopes vistoriando obras em andamento: Foto Wesley Cardoso/Assemcom
O prefeito Sergio Lopes tirou a tarde desta segunda feira, 22, para vistoriar diversas obras em andamento em toda a cidade, a primeira visita foi na obera de construção da primeira ponte em alvenaria que está sendo construía sobre o Igarapé Encrenca na Estrada da Fontrinele de Castro, a obra vai garantir uma boa trafegabilidade para centenas de pessoas que usam a passagem para escoar sua produção, bem como alunos e moradores do Bairro José Hassem.
Na sequencia das vistas o prefeito visitou as obras de construção de calçadas e meio fios na Rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio e na Avenida amazonas, na ocasião o gestor determinou ao do da empreiteira que continuasse com os serviços de drenagem até a altura do Cartório Civil para dar vasão ao grande volume de águas que causa diversos transtornos a moradores e comerciantes o trecho alto da Avenida.
Outra obra visita pelo prefeito é a reconstrução da escola m municipal Cosma de Azevedo Marques, o antigo prédio foi totalmente demolido abrindo espaço para um novo e moderno espaço para abrigar com conforto e segurança alunos, professores e servidores em geral.
Concluindo as visitas o prefeito visitou a retomada das obras de construção da praça da juventude, essa obra havia sido embargada na gestão anterior por falha estrutural, e agora com novo projeto esta sendo retomada.
O prefeito enfatizou ainda que nos próximos dias outros pacotes de obras serão iniciados a fim de melhorar a infraestrutura de Epitaciolândia.
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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