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AMAC promoverá nesta sexta-feira debate sobre os desafios para segurança pública do Acre

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Encontro acontece em Rio Branco e envolverá todos os setores do sistema de segurança pública em um debate técnico na busca de soluções para redução da violência.

A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) vai promover na próxima sexta-feira (28), na sua sede, em Rio Branco, um Mesa-redonda sobre os Desafios para Segurança Pública do Acre. O encontro atende reinvindicações de gestores do interior do Estado. Nas cidades de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, os índices de violência aumentaram nos últimos meses.

A instituição, em parceria com associações ligadas à Segurança Pública, e a sociedade civil organizada, pretende discutir o tema e fortalecer políticas de segurança pública, democráticas e pautadas pelos direitos humanos. Como convidados participam da Mesa-redonda, o Major Rezende, especialista e pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública o Cel. PM Ulisses, o agente da Policial Rodoviário Federal Américo Paes, o Policial Federal Eduardo Gomes e o deputado federal Major Rocha.

A Amac enviou convite para participação de todo o Sistema de Segurança Pública do Estado, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, a Câmara Municipal de Rio Branco, Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além de organizações comunitárias e associações militares.

“A participação dos prefeitos nesse debate técnico será de fundamental importância. Nosso objetivo é envolver todas as instituições no fortalecimento de políticas públicas para o sistema de segurança pública”, disse a presidente da Amac, prefeita Marilete Vitorino.

A Mesa-redonda vai desenvolver os temas: Panorama da Segurança Pública; Ações que deram resultados positivos na Segurança Pública; Ciclo Completo da Polícia; Organizações Criminosas no Brasil e o Policiamento de Fronteira.

Um dos convidados, o Major Rezende, é Pós Graduado em Política e Gestão de Segurança Pública. Um encontro nesta terça-feira (25) pela manhã, na sede da Associação dos Militares do Acre (AME) marcou o início da agenda de segurança pública e mobilização dos parceiros.

“O evento acontece na sexta-feira (28) a partir das 8 horas na sede da Amac. Queremos convidar toda a sociedade e reforçar os convites às instituições para a realização desse fórum de debates que poderá ajudar e muito no enfrentamento da violência em todas as cidades”, concluiu Marilete Vitorino.

 

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Vídeo; Trabalhador é alvo de criminoso enquanto realizava obras nas vias públicas de Rio Branco

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Na tarde desta sexta-feira, 19 de abril, um trabalhador identificado como Adevaldo Morais da Costa, de 36 anos, foi vítima de um atentado a tiros enquanto prestava serviço para a construtora GBM, em colaboração com a prefeitura de Rio Branco. O incidente ocorreu na avenida Amadeo Barbosa, próximo à quarta ponte, na região do bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito da capital acreana.

De acordo com relatos de testemunhas, Adevaldo estava trabalhando junto com seus colegas na recuperação da referida avenida, como parte do programa municipal “Asfalta Rio Branco”, quando um criminoso ainda não identificado se aproximou do grupo em uma motocicleta de cor azul. O indivíduo simulou problemas mecânicos na moto e, repentinamente, sacou uma arma de fogo, disparando quatro vezes na direção de Adevaldo. Um dos disparos atingiu o trabalhador no pescoço, transfixando para o braço e o tórax. Após o crime, o autor fugiu do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros a Adevaldo e o encaminharam ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo informações, seu estado de saúde é estável, mas há preocupação com a possibilidade de agravamento do quadro clínico.

A área foi isolada por policiais militares do 2° Batalhão para os procedimentos da perícia criminalística. Posteriormente, os agentes recolheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca do suspeito, porém ele não foi localizado.

O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil, e posteriormente será encaminhado à delegacia especializada para os desdobramentos necessários.

 

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Professor é condenado por desacato, resistência e agressão após obstruir abordagem policial em Assis Brasil

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Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira com o Peru – Foto: Divulgação

Homem foi sentenciado a 8 meses de prisão e indenização por danos morais após tumultuar intervenção policial.

O desfecho de um episódio ocorrido em dezembro de 2021, em Assis Brasil, foi marcado esta semana pelo encerramento do processo criminal envolvendo um professor local. O indivíduo foi considerado culpado por desacato e resistência à autoridade, após ter atrapalhado uma abordagem policial e empregado força física contra os agentes da lei.

Segundo os registros, o incidente teve início durante uma abordagem policial a um indivíduo que anteriormente havia evadido de uma blitz policial. Nesse momento, um terceiro interveniente, identificado como o professor em questão, interrompeu os policiais e instruiu o abordado a não obedecer às ordens policiais. Alegando que a Polícia Civil deveria intimar o indivíduo e que ele poderia comparecer à delegacia posteriormente para prestar esclarecimentos, o professor interferiu de forma decisiva na ação policial em curso.

Diante da obstrução à intervenção policial, os agentes deram voz de prisão ao professor, que resistiu à detenção, empurrando os policiais. Em resposta, os policiais revidaram, algemaram o indivíduo e o conduziram à delegacia. A prisão em flagrante foi validada pelo juízo da comarca de Assis Brasil, e em audiência subsequente, o professor alegou abuso de autoridade por parte dos policiais. Entretanto, sua tese não foi acatada pela justiça, resultando na condenação a 8 meses de prisão.

Mesmo em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença condenatória, reforçando os argumentos que levaram à condenação inicial. Além da pena de prisão, o professor também foi condenado na esfera cível a indenizar os policiais em 2 mil reais, como compensação por danos morais causados pelos xingamentos proferidos durante o ocorrido.

O processo permanece confidencial para preservar a identidade do acusado, conforme determinação judicial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO 

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2024.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 19/04/2024 à 30/04/2024.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2024.

HORARIO: 08h00min (oito horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC. 

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal de Contratação, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 19 de abril de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 003/2024

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