Brasil
Americanos e colombianos podem estar entre grupo que matou presidente do Haiti
Autoridades haitianas investigam formação de grupo de ‘assassinos profissionais; pelo menos 17 suspeitos de conexão com o assassinato foram presos
Caitlin Hu, Lionel Vital, Stefano Pozzebon e Helen Regan, da CNN
O grupo armado que assassinou o presidente do Haiti, Jovenel Moise, era de “assassinos profissionais” compostos por mais de vinte pessoas, incluindo dois cidadãos americanos e membros aposentados do exército colombiano, informaram as autoridades haitianas.
Mas, à medida que mais detalhes começam a surgir sobre as pessoas que mataram Moise na manhã de quarta-feira (7), pouco se sabe sobre os supostos mentores e a motivação para o ataque.
A polícia prendeu até agora 17 suspeitos em conexão com o assassinato e uma operação em massa em todo o país está em andamento para capturar pelo menos oito suspeitos adicionais. O chefe de polícia do Haiti, Leon Charles, disse que três suspeitos foram mortos durante as operações na quarta-feira, segundo a Reuters.
À medida que a perseguição aos responsáveis se intensifica, detalhes surgiram relacionados à prisão de 11 homens armados no terreno da embaixada de Taiwan na capital, Porto Príncipe, na quinta-feira.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, disse que a embaixada ligou para a polícia local depois que guardas de segurança relataram que “um grupo de suspeitos armados” entrou no terreno da embaixada. Ela disse que 11 suspeitos, descritos em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores como “mercenários”, foram presos às 16h dentro da embaixada sem resistência e apenas algumas portas e janelas foram danificadas.
O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan não deu informações sobre a nacionalidade dos detidos e ainda não está claro se os 11 suspeitos estão entre as 17 pessoas detidas pela polícia.
Com a tensão alta na capital, multidões saíram às ruas na noite de quinta-feira (8), incendiando carros e exigindo justiça. Por semanas, Porto Príncipe sofreu com a violência que custou a vida de muitos cidadãos. A morte de Moise deixou um espaço de poder e aprofundou a turbulência causada pela violência, uma crescente crise humanitária e uma epidemia de Covid-19 cada vez pior.
Grande parte da raiva do público até agora se concentrou nos estrangeiros presos em conexão com o tiroteio. Na quinta-feira passada, o ministro eleitoral, Mathias Pierre, disse à CNN que dois cidadãos americanos estavam entre as 17 pessoas presas. Pierre identificou os homens como James Solages e Joseph Vincent, ambos cidadãos naturalizados do Haiti. Separadamente, na quinta-feira, o chefe de polícia Charles disse que 15 dos detidos eram cidadãos colombianos. Ele desfilou alguns dos suspeitos em uma entrevista coletiva, ao lado de uma série de armas de estilo militar.
Em nota, o Ministério da Defesa da Colômbia disse que pelo menos seis dos supostos agressores eram membros aposentados do Exército colombiano e que a Interpol havia solicitado mais informações ao governo colombiano e à Polícia Nacional.
O chefe da Polícia Nacional da Colômbia, general Jorge Vargas, acrescentou que dois supostos agressores, mortos em uma operação da Polícia do Haiti, eram oficiais aposentados do Exército colombiano e pelo menos quatro supostos agressores presos pela Polícia do Haiti eram soldados aposentados.
Em fala à imprensa na quinta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, descreveu a situação no Haiti como “evoluindo rapidamente” e disse que os EUA estavam se preparando para enviar assistência investigativa ao país caribenho, em resposta a um pedido do governo haitiano.
Assassinato do Presidente Haitiano
Era uma hora da manhã quando os agressores invadiram a residência particular do presidente em Petion-Ville, um subúrbio da capital do Haiti, atirando 16 vezes em Moise, segundo o ex-primeiro-ministro Laurent Lamothe. A primeira-dama Martine Moise, que também foi baleada no ataque, foi deslocada para a UTI de um hospital em Miami. O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Bocchit Edmond, disse acreditar que a primeira-dama “agora está fora de perigo”.
Após o assassinato, o primeiro-ministro em exercício Claude Joseph declarou o “estado de sítio” no Haiti, fechando as fronteiras do país e impondo a lei marcial. Ele apelou ao público para “continuar nos ajudando” e “se você vir algo, diga algo”.
O parlamento está efetivamente extinto e dois homens simultaneamente reivindicam ser o líder legítimo do país. Joseph não foi confirmado pelo parlamento – que não se reunia desde 2020 – e estava em processo de substituição por Ariel Henry, nomeado pelo presidente pouco antes de sua morte. Henry disse ao jornal haitiano Le Nouvelliste que “Claude Joseph não é o primeiro-ministro, ele faz parte do meu governo”.
Moise, 53, foi um ex-exportador de bananas e figura polêmica na política haitiana. Ele passou a maior parte do ano passado travando uma guerra política com a oposição sobre os mandatos de sua presidência.
Por enquanto, não está imediatamente claro quem o substituirá. O juiz Jean Wilner Morin, presidente da Associação Nacional de Juízes Haitianos, disse à CNN que a linha de sucessão presidencial no país agora é obscura.
Ao longo de sua presidência, Moise falhou repetidamente em realizar eleições em nível local e nacional, deixando grande parte da infraestrutura de governo do país vazia. Um referendo constitucional está previsto para ser realizado em setembro, juntamente com as eleições presidenciais e legislativas. As eleições municipais e locais foram marcadas para 16 de janeiro de 2022, o calendário eleitoral oficial também mostrou.
Muitos no país contestaram o direito de Moise de continuar servindo na presidência este ano.
Embora os Estados Unidos, as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos tenham apoiado sua reivindicação de um quinto ano de mandato, os críticos dizem que ele deveria ter renunciado em 7 de fevereiro, citando uma disposição constitucional que dá partida no relógio depois que um presidente é eleito, e não quando ele assume o cargo.
Moise, no entanto, afirmou que seu mandato de cinco anos deveria terminar em 2022 porque ele não foi empossado até fevereiro de 2017. Sua posse foi adiada por alegações de fraude eleitoral durante a eleição de 2015, o que levou a um segundo turno presidencial que foi adiado duas vezes.
Enquanto isso, a pandemia do coronavírus está piorando no Haiti. O UNICEF, a Agência das Nações Unidas para as crianças, disse na quinta-feira que o país foi o único do Hemisfério Ocidental que não recebeu uma única dose da vacina contra a Covid-19.
Ao mesmo tempo, a economia estava se contraindo antes mesmo da pandemia e encolheu mais 3,8% em 2020, com cerca de 60% da população vivendo na pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
De acordo com o UNICEF, mais de 1,5 milhão de crianças precisam urgentemente de assistência humanitária no Haiti. “A nova onda de incidentes violentos que pode surgir após o assassinato do Presidente do Haiti pode exacerbar ainda mais as necessidades humanitárias e dificultar o acesso humanitário aos grupos mais vulneráveis, deixando milhares de pessoas afetadas com pouca ou nenhuma assistência”, advertiu a UNICEF.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) , a tropa de elite da PM paulista. Ambos se tornaram réus por matar um homem desarmado, em 29 de julho de 2023, durante a Operação Escudo , realizada no Guarujá, em São Paulo.
A denúncia afirma que os policiais Rafael Perestrelo Trogillo e Rubem Pinto Santos teriam matado Jefferson Ramos Diogo, de 34 anos, com quatro tiros que atingiram queixo, costas, perna esquerda e braço direito, em uma favela localizada na rua Quatro.
Além disso, os dois agentes da Rota são acusados de plantar uma pistola no local do assassinato. Segundo o depoimento dos policiais, o homem teria apontado uma arma aos policiais após avistar a viatura em que estavam. Depois disso, eles teriam disparado oito tiros de fuzil contra a vítima.
No Boletim de Ocorrência, ambos afirmaram que Jefferson não conseguiu reagir. Porém, o B.O foi atualizado, contendo a informação “troca de tiros”. Com as versões conflitantes, o MP decidiu denunciar os agentes.
Esta não é a primeira vez que agentes da Operação Escudo viram réus. Em dezembro, dois policiais foram denunciados por um duplo homicídio no Guarujá .
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Fonte: Nacional
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.
A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.
Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.
O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.
Fonte: EBC GERAL
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Agressão
As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.
Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.
Fonte: EBC GERAL
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