Acre
André Hassem luta para validar carteira de transito livre para estudantes e moradores na fronteira
Autoridades durante reunião na cidade de Cobija/Pando Foto: Cedida/celular
Alexandre Lima
Aconteceu na cidade de Cobija, capital de Pando/Bolívia, uma importante reunião onde contou a participação de autoridades do Brasil e o país vizinho, para discutir o ingresso definitivos das cidades fronteiriças, no Mercosur, que tem como intenção, promover e facilitar o ingresso e saída de pessoas que habitam em cidades da fronteira.
Esses debates aconteceram em quatro localidades que fazem fronteira com o Brasil através do Acre e outros Estados fronteiriços como: Cobija-Brasiléia/Epitaciolândia, Guayaramerin-Guajara Mirin, San Matias-Cárceres e Porto Suárez-Corumbá.
Em tempo, também foi discutido apoios entre as partes, com o intuito de combater o tráfico de pessoas e entorpecentes, delitos direcionados aos setores de imigração inseridos no plano Nacional de Fronteira a ser concluídos até 2015.
Foi apresentado numa pesquisa durante a reunião, que 22% dos brasileiros que utilizam do Páis vizinho para trabalhar e estudar, foram obrigados a ter duas nacionalidades e 100% foram vacinados contra a febre amarela com validade de dois anos, com obrigatoriedade da famosa carteira amarela, que passará a ter validade de cinco anos a partir de 2014.
Nesta reunião, onde teve como representante da regional do Alto Acre, o prefeito da cidade de Epitaciolândia André Hassem, que colocou em discussão, a permissão, residência, estudo, trabalho e seguridade social, além de uma carteira especial àqueles que residem na faixa de fronteira.
Essa carteira passará a ter validade de cinco anos com direitos estabelecidos. A competência de fiscalizar, passará a ser da Polícia Federal e Direção Nacional de Imigração da Bolívia, além de serem passivos a responder pelas leis de cada País.
Foto: cedida/celular
Com esse acordo entre os países que fazem parte do Mercosur, muitas burocracias passam a ser extintas além de mais rapidez nos trâmites dos documentos. Outra boa notícia, comemorada pelo prefeito André Hassem, foi a ampliação nas áreas de fronteira para poder trabalhar, estudar, etc.
Os limites que antes eram de 20km, serão ampliados para 50km. “Para os estudantes, essa reunião é uma vitória importante, já que irão ser extintos as famosas taxas consideradas abusivas e obrigatoriedade da moradia no país vizinho. Os brasileiros poderão morar em Brasiléia, Epitaciolândia e estudar em Cobija, transitando apenas com uma carteira única”. Comemorou André Hassem.
Foi dito que, em data a ser marcada nos próximos dias, acontecerá outra reunião com autoridades dos dois Países para firmar e comemorar o acordo por definitivo.
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Em um esforço para fortalecer a fiscalização de trânsito na região, o governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizará nesta sexta-feira, dia 19, a entrega de novas motocicletas à Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (Ciftran) na sede da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brasileia.
Um total de seis novas motos será disponibilizado para os agentes de trânsito, visando intensificar as operações na região do Alto Acre. A atuação da Ciftran, especialmente na fronteira, tem sido crucial para a organização do tráfego, resposta a incidentes nas vias e suporte às atividades realizadas em espaços públicos.
As motocicletas foram adquiridas pelo Detran com recursos próprios e foram oficialmente entregues pelo governador Gladson Cameli em uma cerimônia realizada no último dia 8 de abril, durante a inauguração da nova sede do Detran em Rio Branco. Este investimento não apenas reforça a frota de veículos da fiscalização, mas também demonstra o compromisso do governo em promover a segurança viária e a ordem no trânsito do Estado.
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A Prefeitura de Rio Branco está empenhada na reconstrução das escadarias nos pontos de catraia da cidade, após a vazante do Rio Acre. Durante o período da cheia, a prefeitura, com o apoio de todas as secretarias, concentrou esforços na limpeza e higienização dos bairros, além da remoção de areia e entulhos decorrentes da alagação.
Agora, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) deu início ao processo de reconstrução das escadarias que foram arrastadas durante a segunda maior inundação do município, que alcançou a maior cota do ano em 6 de março, atingindo 17,89 metros.
O trabalho está sendo realizado nos quatro pontos de travessia em Rio Branco: Cadeia Velha, Seis de Agosto, Aeroporto Velho e Bairro Quinze. Cada escada é equipada com corrimãos em ambos os lados, variando de 50 a 80 metros de extensão. O secretário da SMCCI, Wellington Chaves, ressaltou a importância da ação.
“Este trabalho demonstra respeito ao direito de locomoção dos cidadãos entre o primeiro e o segundo distrito, garantindo mais dignidade e respeito às atividades diárias dos rio-branquenses.”
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O Fórum de secretárias e secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), em parceria com a Fundação Konrad Adenauer Brasil e o ICLEI Brasil, realiza o XXIX Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente do Fórum CB27, durante três dias, em Belém, capital do Pará.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, participa do evento que iniciou nessa terça-feira (16) e encerra nesta quinta-feira (18). De acordo com Nasserala, o evento proporciona uma oportunidade única para a troca de experiências.
Encontro (Foto: Assecom)
“O encontro oferece um espaço de diálogo e colaboração onde são abordados temas como a mitigação das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a promoção de cidades mais verdes e resilientes, entre outros. Essas são questões cruciais não apenas para o presente, mas também para o futuro das próximas gerações”, e acrescentou que “essa troca de conhecimento e expertise é fundamental para impulsionar a implementação de políticas públicas e iniciativas concretas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo”.
Com uma programação diversificada, o evento conta com mesas teóricas que abordam temas atuais e pertinentes ao contexto ambiental brasileiro, além de uma visita técnica, proporcionando uma imersão prática nas questões discutidas.
Paralelamente, ocorre o III Encontro Nacional do ICLEI, reunindo governos locais associados, parceiros e demais atores engajados no desenvolvimento urbano sustentável que visa apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento, com foco na contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento da emergência climática.
Os debates e iniciativas promovidos durante o Encontro Nacional refletem a urgência e a relevância de ações colaborativas nos cinco caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.
“Ao debater questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, o encontro não apenas identifica os desafios que precisam ser enfrentados, mas também aponta caminhos e soluções possíveis. Dessa forma, ele se torna um espaço de inspiração e catalisador de ações que visam promover um futuro mais próspero, justo e em harmonia com o meio ambiente”, concluiu o secretário.
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