Cotidiano
ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete. Mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições.
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.
Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.
Paralisação dos caminhoneiros em maio garantiu tabelamento do frete – (Thomaz Silva/Agência Brasil)
Já para o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT, será aplicada multa de R$ 550.
A resolução diz ainda que os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos à multa de valor de R$ 4.975.
O texto diz ainda que os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete poderão sofrer multa de R$ 5 mil.
“A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo”, diz a resolução.
A constitucionalidade da tabela do frete, resultado de acordo entre caminhoneiros e o governo de Michel Temer para acabar a paralisação do transporte rodoviário no país, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, em agosto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.
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Cotidiano
Gonzaga e Nicolau recebem atleta que representará o Acre na “Copa do Mundo” do fisiculturismo e destacam importância do esporte
O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam nesta quarta-feira (17) a visita do fisiculturista Everson Costa que irá representar o Acre no campeonato de fisiculturismo Mr. Olympia, que vai ocorrer em Las Vegas, nos Estados Unidos.
O presidente da Aleac destacou o papel do Legislativo no incentivo ao esporte no estado do Acre. Gonzaga lembra que a Aleac apoia atletas e torneios em todo o estado. O parlamentar disse ainda que Everson pode contar com apoio do Legislativo acreano.
“A Aleac sempre tem apoiado o esporte. Nós fazemos, inclusive, o maior campeonato feminino de futebol do Acre que é realizado em Porto Walter. E hoje ao recebermos o Everson e sua equipe é muito importante e ficamos feliz ao saber que ele representa tão bem o nosso estado nas competições nacionais e internacionais. A Aleac estará apoiando mais esse atleta que participará no final do ano de competição nos Estados Unidos”, disse Gonzaga.
O primeiro-secretário Nicolau parabenizou Everson e sua equipe pelas conquistas e destacou que a Aleac trabalha em parceria com o governo do Estado para incentivar a prática de esportes entre as crianças e jovens acreanos.
“É uma visita muito importante para a Aleac, pois se trata de um atleta acreano que vai morar em São Paulo e representar o Acre em competições internacionais. Quero dizer que a Aleac tem esse papel fundamental, junto com o governo do Estado, de apoiar o esporte acreano. Cada deputado hoje tem emendas que são destinadas para ajudar as prefeituras a incentivar crianças a praticarem esportes. O esporte é vida e traz motivação aos nossos jovens. Vamos continuar apoiando o esporte em nosso estado”, disse Nicolau.
O atleta Everson Costa afirmou que a competição que irá participar em Las Vegas representa a “Copa do Mundo” do fisiculturismo, onde os melhores do mundo participarão do evento. Ele agradeceu o apoio da Aleac para a disputa do torneio fora do Brasil.
“Esse campeonato representa a ‘Copa do Mundo’ do fisiculturismo, onde os melhores do mundo vão participar e vou estar lá representando o Acre ao lado do Ramon Dino. Quero agradecer ao presidente Gonzaga e o Nicolau pelo incentivo que nos deram para essa disputa”, disse Everson.
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Susana Werner, de 46 anos, está de viagem pela Itália e publicou um vídeo, na manhã desta quarta-feira (17), em que aparece mostrando um pouco do que fez pelo país europeu. Na postagem, a atriz reuniu alguns momentos que viveu nos últimos dias e apareceu em clima de romance com Júlio César, de 44, de quem havia anunciado a separação em novembro do ano passado.
No vídeo, Susana aparece passeando por cidades italianas e se divertindo ao lado da família e de amigos. Em um dos trechos, ela está cantando em um karaokê e mostrou que estava ao lado do ex-jogador de futebol, em clima romântico, enquanto os dois disputavam o microfone e davam risada. “Colecionando momentos novos e revivendo antigos. Sim, eu vivi ali naquele apartamento em Verona e foi o início de uma longa jornada na Europa, que já dura quase 20 anos. Como é bom viver. Obrigada, Deus”, escreveu Susana na legenda da publicação.
Susana e Júlio César estavam casados há 21 anos, mas a atriz anunciou o fim da relação no final do ano passado e acusou o então ex-marido de violência patrimonial. Porém, rumores de uma reconciliação entre os dois surgiram em fevereiro deste ano. Na época, Werner postou uma foto na qual aparece com o jogador de futebol e os filhos, Cauet, de 21 anos, e Giulia, de 18. Recentemente, a atriz deu ainda mais provas da reconciliação com Júlio César ao resgatar uma foto antiga com o atleta. Confira:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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Foto CBV: João Petrolitano acredita uma boa temporada para o vôlei acreano
Os presidentes da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano, e da Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade), João Renato Jácome, devem se reunir na próxima semana e estabelecer parcerias paras competições escolares em 2024 no indoor e na praia.
“Fiquei surpreso com a notícia do phdesporteclube.com.br de que a federação não quis uma parceria com a Fade. Na verdade, ocorreu um mal entendido porque o nosso esporte precisa desse acordo para um maior desenvolvimento. Vamos nos reunir e pensar no melhor para a modalidade no escolar”, declarou o presidente da FEAV, professor João Petrolitano.
Precisamos construir pontes
Segundo João Petrolitano, o esporte acreano, de uma maneira geral, precisa construir pontes e não muros.
“Podemos desenvolver muito o esporte acreano com ações combinadas. Esse processo precisa ser acelerado para podermos ter melhores resultados”, avaliou João Petrolitano.
Assembleia no Rio
João Petrolitano participou na manhã desta quarta, 17, no Rio de Janeiro, da assembleia geral da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).
“Foi mais uma assembleia importante e teremos boas novidades para o nosso vôlei”, disse o dirigente.
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