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Acre

Após 170 dias preso, ex-prefeito de Brasileia Everaldo Gomes é solto sem fiança, já Aldemir Lopes foi solto na terça (27) após pagar R$ 20 mil

Gomes alegou que por estar desempregado não teria condições de pagar o valor estipulado

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Após análise, o juiz de ofício do município de Brasileia concedeu o benefício aos ex-parlamentares.

Os ex-prefeitos da cidade de Brasileia, Aldemir Lopes e Everaldo Gomes receberam alvará de soltura (Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Brasileia Everaldo Gomes, que foi preso durante as atividades da Polícia Federal na Operação Labor em 13 de setembro de 2017. Após 170 dias de prisão, o advogado conseguiu o alvará e soltura de seu cliente sem o pagamento da fiança.

Everaldo Gomes alegou que por estar desempregado e não contar com propriedades de grande porte em seu nome, não teria condições de pagar o valor estipulado na fiança. Após análise, o juiz de ofício do município de Brasileia concedeu o benefício ao ex-parlamentar.

Everaldo estava detido no Batalhão Ambiental da Polícia Militar em Rio Branco, após ser transferido devido a um episódio onde passou mal nas instalações da UP 4, antiga Papudinha.

Aldemir Lopes foi solto na terça (27), após pagar R$ 20 mil de fiança.

Aldemir Lopes foi preso em setembro do ano passado durante a 4ª Operação Labor, que investigava fraudes em licitações (Foto: Arquivo)

Após ficarem cinco meses presos, os ex-prefeitos da cidade de Brasileia, Aldemir Lopes e Everaldo Gomes receberam alvará de soltura. Os dois foram presos em setembro do ano passado durante a 4ª Operação Labor, da Polícia Federal do Acre, que investigava fraudes em licitações.

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Lopes foi solto na terça-feira (27) após pagar R$ 20 mil de fiança e Gomes conseguiu a soltura quinta (1º), sem pagamento de fiança. A informação da soltura dos dois políticos foi confirmada pelos advogados dos dois.

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Foram presos também o ex-prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino, o ex-vereador Marivaldo da Silva e o vereador Joelson dos Santos Pontes. Na época, o ex-vereador Mário Jorge Gomes Siesca foi conduzido coercitivamente.

Ex-prefeito de Placido de Castro Roney Firmino teve o alvará de soltura deferido na terça-feira (27). Foto: internet)

O ex-prefeito da cidade de Plácido de Castro Roney Firmino teve o alvará de soltura deferido na terça-feira (27).

Conforme o advogado Kaio Marcellus, a defesa de Lopes recorreu da decisão da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao ex-prefeito no último dia 21 de fevereiro.

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“A gente entrou com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça e esse pedido foi julgado. Foi concedida a revogar a prisão preventiva dele e dada a ordem para colocá-lo em liberdade sob pagamento de fiança”, informou Marcellus.

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Aldemir Lopes estava preso no Batalhão Ambiental, em Rio Branco, após ter sido transferido depois que passou mal enquanto estava custodiado na Unidade Penitenciária UP 4, conhecida como Papudinha.

Já a defesa do ex-prefeito Everaldo Gomes informou que solicitou o não pagamento de fiança, já que ele não teria condições de pagar. Segundo o advogado Christopher Mariano, Gomes estava preso há 170 dias.

“Os outros tinham entrado com pedidos de liberdade e foi concedido sob pagamento de fiança. Mas, meu cliente está desempregado e não tinha como pagar esse valor, então, entrei com outro pedido diante das condições econômicas dele para ele sair sem fiança ou que fosse reduzido esse valor. O juiz de Brasileia, de ofício deu sem fiança”, disse Mariano.

Marivaldo da Silva, que também foi preso na operação, recebeu o alvará de soltura (Foto: Arquivo)

O ex-vereador de Brasileia Marivaldo da Silva, que também foi preso na operação, recebeu o alvará de soltura na quinta (1º), sem pagamento de fiança, segundo Mariano.

Prisões

Ex-prefeitos dos municípios de Brasiléia e Plácido de Castro foram presos preventivamente no dia 13 de setembro do ano passado durante a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, deflagrada pela Polícia Federal do Acre.

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Ao todo, foram cumpridos 37 mandados judiciais em Brasiléia e Rio Branco. Outros sete mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva também foram realizados durante a mobilização da PF.

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Além dos direcionados aos ex-prefeitos, mandados de prisão preventiva foram expedidos contra vereadores, ex-vereadores e ex-secretários municipais. A Operação Labor investiga uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações.

A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia.

 

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Acre

Polícia Civil recupera motocicleta furtada em Brasiléia

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No manhã desta quarta-feira (17/04/2024), a Polícia Civil do Estado do Acre obteve sucesso na recuperação de uma motocicleta que havia sido furtada no município de Brasiléia. A ação foi resultado de investigações realizadas pela equipe de agentes, que levaram à localização e à recuperação do veículo.

A motocicleta, que havia sido reportada como furtada por seu proprietário na madrugada desta terça-feira (16/04), foi encontrada em uma oficina mecânica. Segundo informações fornecidas pela polícia, a recuperação do veículo foi possível graças ao trabalho conjunto entre as autoridades policiais e a colaboração da comunidade local, que forneceu informações cruciais que auxiliaram nas investigações.

O Delegado responsável pelo caso, Dr. Erick Maciel, ressaltou a importância da participação da comunidade em fornecer informações e que diante desse auxílio foi possível identificar o suspeito do crime. Informou ainda que resprentou pela prisão preventiva do investigado a fim de cessar os crimes de furto no município e assim garantir a ordem publica na comunidade.

Após a recuperação, a motocicleta foi devidamente restituída a sua legítima proprietária, que expressou sua gratidão à Polícia Civil pelo empenho e eficiência na resolução do caso.

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Acre

TJAC desenvolve projeto “Calçando a Sandália da Gestão” para juízes contribuírem com a administração do Judiciário

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Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública

Com objetivo de integrar as pessoas na gestão pública, escutando todas e todos para elaboração das estratégias administrativas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve o projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, onde juízas e juízes do 1º Grau acompanham a rotina de trabalho junto a desembargadora-presidente Regina Ferrari.

A proposta é que as (os) magistradas (os) tenham uma experiência imersiva junto a gestão, para compreender os desafios e poderem contribuir com soluções. Durante dois dias as juízas e juízes ficam no gabinete da Presidência, acompanhando todas as atividades e contribuindo com encaminhamentos.

A participação segue um cronograma organizado com magistradas (os) do 1º Grau, considerando a ordem de antiguidade, para que todas (os) possam envolverem-se, tanto da capital quanto das comarcas do interior. Os acompanhamentos junto à Presidência começaram em março, com a participação de dois magistrados. Mas, a previsão é que sejam feitos até novembro deste ano.

O juiz de Direito Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, junto com a juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a realizar a vivência. O magistrado avaliou como positiva a iniciativa que capacita a magistratura para a governança pública.

“Vê-se a diversidade e complexidade dos problemas, a necessidade da agilidade para a tomada das decisões, e, acima de tudo, a ligação entre os assuntos que exige, sempre, a consideração dos mais diversos aspectos para a solução. Compreendo que poder participar do projeto nos permite compreender a dinâmica do exercício de governança do Poder Judiciário e de que é um enorme desafio e uma tarefa muito difícil, que exige um grau elevado de dedicação para enfrentá-lo”, disse Ferreira.

A juíza de Direito Olívia Ribeiro falou da sua experiência enquanto gestora, na condição de procuradora-geral do Estado, quando ainda era procuradora, e disse que pôde reviver a experiência de um chefe de uma instituição.

“Muitas vezes cheio de sonhos e ideais, imbuído dos melhores propósitos, mas, em algumas vezes (e porque não dizer na grande maioria), tão sozinho e tão incompreendido. Disse, ainda, que a avaliação e reconhecimento do trabalho de um gestor nem sempre vem naqueles que compõem o poder/instituição, mas dos que foram, ainda que indiretamente, alcançados. A experiência foi válida, restando desejar boa sorte à Presidente e aos demais membros da administração”, ressaltou a juíza.

Juiz Cloves Ferreira e juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a participar do Projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, ficando por dois dias no gabinete da Presidência acompanhando as rotina de atividades. Ao final receberam certificado de participação.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Governador assina ordem de serviço para recuperação da Biblioteca da Floresta e entrega equipamentos ao Idaf

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Para valorizar um dos espaços educacionais e culturais mais importantes no Acre, o Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 17, a ordem de serviço de revitalização da Biblioteca da Floresta, que, inclusive, homenageia a acreana Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente.

O governador Gladson Cameli compareceu à cerimônia para dar chancela ao início das obras. “Cultura, leitura, saber, educação, essas são oportunidades que vão voltar a ser disponibilizadas à população. Essa estrutura é um espaço público, que deve ser cuidada com carinho. Peço, inclusive, desculpas à sociedade pela demora nesta tão importante obra de revitalização, por conta das burocracias”, afirmou o gestor.

Cameli frisou ainda que o governo já está articulando a revitalização de outros espaços públicos emblemáticos da capital, como o Parque da Maternidade e o local onde ficava o restaurante O Paço, o Teatrão e o próprio Palácio Rio Branco.

O titular da Seop, Ítalo Lopes, explicou que a revitalização da biblioteca vai resolver os problemas estruturais do espaço.

“Essa obra é muito importante para o povo acreano. Buscávamos apoio para execução dessa obra. É uma reforma que busca atualizar a biblioteca tanto na segurança, como no combate a incêndios e na acessibilidade, além da recuperação do auditório que vai resolver o problema de umidade que tinha ali. É uma revitalização que vai conservar e respeitar a história do local”, disse.

Boa parte dos recursos financeiros utilizados na revitalização são fruto de emenda parlamentar da vice-governadora Mailza Assis, quando ocupava o cargo de senadora da República.

Foram destinados, por emenda, mais de R$ 3,8 milhões para execução da obra.

“Quero destacar o compromisso da Mailza, que dedicou essa emenda, quando ainda era senadora, para que pudéssemos recuperar esse espaço tão importante para a sociedade acreana”, continuou Cameli.

A Biblioteca da Floresta

O espaço foi inaugurado em 2007, e, à época, era referência em assuntos ambientais da Amazônia, por conter obras e espaços que valorizavam a cultura acreana, desde os povos originários até o movimento seringalista liderado por Chico Mendes.

Atualmente, estrutura está em desuso em decorrência de uma interdição devido a problemas estruturais.

Entregas importantes ao Idaf

A solenidade também foi marcada por importantes entregas ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que recebeu veículos e equipamentos de informática para fortalecer os trabalhos de fiscalização, defesa ambiental e assessoria técnica prestadas pelo órgão.

De acordo com o presidente da autarquia, José Francisco Thum, esse é um momento que ressalta o compromisso do Estado em continuar transformando a produção no Acre.

“Esses veículos vão dar suporte às ações que os servidores prestam, principalmente no interior, dando as condições de trabalho devidas. Também vamos reforçar o nosso setor de tecnologia da informação, desenvolvendo ainda mais as ações”, frisou.

Foram entregues ao Idaf dez motos, dois veículos de passeio e diversos equipamentos de informática, como servidores e tablets. Foram investidos mais de R$ 485 mil, frutos de recursos próprios do Estado.

Por Vitor Hugo Calixto, da Agência de Notícias do Acre

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