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Cotidiano

Após aumento para bancar Auxílio Brasil, arrecadação do IOF triplica

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Com a abertura de espaço no orçamento por meio de emendas, o valor arrecadado pode não ser mais utilizado no programa

Governo aumentou alíquotas do IOF até dezembro para bancar Auxílio Brasil – LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, a arrecadação do tributo triplicou. Segundo a Receita Federal, o recolhimento do IOF em novembro foi de R$ 4,9 bilhões, representando acréscimo real de 322,65%, a maior alta entre os impostos.

Desse valor, R$ 1,2 bilhão é decorrente da majoração da alíquota, que passou a valer de 21 de setembro até 31 de dezembro de 2021, de acordo com o decreto. O dinheiro arrecadado, segundo o governo federal, seria usado para bancar o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias. A receita prevista com o aumento temporário da alíquota é de um total de R$ 2,14 bilhões.

Após a promulgação de duas emendas constitucionais pelo Congresso Nacional em dezembro, que abriu espaço orçamentário para custear o programa, o Ministério da Economia afirmou que, na prática, não existe necessariamente esse vínculo direto e automático com relação à arrecadação do IOF.

“A arrecadação do IOF entra na Conta Única, como os demais impostos, compondo a arrecadação geral. E esta pode ser utilizada para essa e outras despesas correntes”, explica a pasta em nota.

“A vinculação da receita do IOF ao pagamento do Auxílio Brasil, naquele momento, foi sobretudo para atender a uma exigência legal — apontava-se uma receita que faria frente a uma nova despesa que estava sendo proposta”, afirma o texto.

Além da majoração temporária, o resultado da arrecadação do IOF é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações ocorridas entre 3 de abril de 2020 e 30 de novembro de 2020.

“Em novembro de 2020, as alíquotas estavam todas zeradas, e agora, em 2021, essas alíquotas foram restabelecidas e majoradas. Estávamos com uma base de comparação quase nula e passamos a ter uma arrecadação bastante expressiva em razão da majoração temporária da alíquota”, explica o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor-fiscal Claudemir Malaquias.

De abril a dezembro de 2020, o IOF sobre operações de crédito havia sido zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos — aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado — elevaram a arrecadação em R$ 1,2 bilhão em novembro.

Arte/R7

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.

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Gonzaga e Nicolau recebem atleta que representará o Acre na “Copa do Mundo” do fisiculturismo e destacam importância do esporte

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O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam nesta quarta-feira (17) a visita do fisiculturista Everson Costa que irá representar o Acre no campeonato de fisiculturismo Mr. Olympia, que vai ocorrer em Las Vegas, nos Estados Unidos.

O presidente da Aleac destacou o papel do Legislativo no incentivo ao esporte no estado do Acre. Gonzaga lembra que a Aleac apoia atletas e torneios em todo o estado. O parlamentar disse ainda que Everson pode contar com apoio do Legislativo acreano.

“A Aleac sempre tem apoiado o esporte. Nós fazemos, inclusive, o maior campeonato feminino de futebol do Acre que é realizado em Porto Walter. E hoje ao recebermos o Everson e sua equipe é muito importante e ficamos feliz ao saber que ele representa tão bem o nosso estado nas competições nacionais e internacionais. A Aleac estará apoiando mais esse atleta que participará no final do ano de competição nos Estados Unidos”, disse Gonzaga.

O primeiro-secretário Nicolau parabenizou Everson e sua equipe pelas conquistas e destacou que a Aleac trabalha em parceria com o governo do Estado para incentivar a prática de esportes entre as crianças e jovens acreanos.

“É uma visita muito importante para a Aleac, pois se trata de um atleta acreano que vai morar em São Paulo e representar o Acre em competições internacionais. Quero dizer que a Aleac tem esse papel fundamental, junto com o governo do Estado, de apoiar o esporte acreano. Cada deputado hoje tem emendas que são destinadas para ajudar as prefeituras a incentivar crianças a praticarem esportes. O esporte é vida e traz motivação aos nossos jovens. Vamos continuar apoiando o esporte em nosso estado”, disse Nicolau.

O atleta Everson Costa afirmou que a competição que irá participar em Las Vegas representa a “Copa do Mundo” do fisiculturismo, onde os melhores do mundo participarão do evento. Ele agradeceu o apoio da Aleac para a disputa do torneio fora do Brasil.

“Esse campeonato representa a ‘Copa do Mundo’ do fisiculturismo, onde os melhores do mundo vão participar e vou estar lá representando o Acre ao lado do Ramon Dino. Quero agradecer ao presidente Gonzaga e o Nicolau pelo incentivo que nos deram para essa disputa”, disse Everson.

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Susana Werner curte momento romântico com Júlio após reconciliação: ‘ É bom viver! ‘

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Susana Werner, de 46 anos, está de viagem pela Itália e publicou um vídeo, na manhã desta quarta-feira (17), em que aparece mostrando um pouco do que fez pelo país europeu. Na postagem, a atriz reuniu alguns momentos que viveu nos últimos dias e apareceu em clima de romance com Júlio César, de 44, de quem havia anunciado a separação em novembro do ano passado.

No vídeo, Susana aparece passeando por cidades italianas e se divertindo ao lado da família e de amigos. Em um dos trechos, ela está cantando em um karaokê e mostrou que estava ao lado do ex-jogador de futebol, em clima romântico, enquanto os dois disputavam o microfone e davam risada. “Colecionando momentos novos e revivendo antigos. Sim, eu vivi ali naquele apartamento em Verona e foi o início de uma longa jornada na Europa, que já dura quase 20 anos. Como é bom viver. Obrigada, Deus”, escreveu Susana na legenda da publicação.

Susana e Júlio César estavam casados há 21 anos, mas a atriz anunciou o fim da relação no final do ano passado e acusou o então ex-marido de violência patrimonial. Porém, rumores de uma reconciliação entre os dois surgiram em fevereiro deste ano. Na época, Werner postou uma foto na qual aparece com o jogador de futebol e os filhos, Cauet, de 21 anos, e Giulia, de 18. Recentemente, a atriz deu ainda mais provas da reconciliação com Júlio César ao resgatar uma foto antiga com o atleta. Confira:

Fonte: TOP FAMOSOS

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Dirigentes da FEAV e da Fade programam reunião e devem estabelecer parceria

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Foto CBV: João Petrolitano acredita uma boa temporada para o vôlei acreano

Os presidentes da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano, e da Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade), João Renato Jácome, devem se reunir na próxima semana e estabelecer parcerias paras competições escolares em 2024 no indoor e na praia.

“Fiquei surpreso com a notícia do phdesporteclube.com.br de que a federação não quis uma parceria com a Fade. Na verdade, ocorreu um mal entendido porque o nosso esporte precisa desse acordo para um maior desenvolvimento. Vamos nos reunir e pensar no melhor para a modalidade no escolar”, declarou o presidente da FEAV, professor João Petrolitano.

Precisamos construir pontes

Segundo João Petrolitano, o esporte acreano, de uma maneira geral, precisa construir pontes e não muros.

“Podemos desenvolver muito o esporte acreano com ações combinadas. Esse processo precisa ser acelerado para podermos ter melhores resultados”, avaliou João Petrolitano.

Assembleia no Rio

João Petrolitano participou na manhã desta quarta, 17, no Rio de Janeiro, da assembleia geral da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

“Foi mais uma assembleia importante e teremos boas novidades para o nosso vôlei”, disse o dirigente.

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