Conecte-se conosco

Geral

Após Bolsonaro questionar urnas eletrônicas, Toffoli diz que elas são ‘confiáveis’

Publicado

em

Ministro defendeu as urnas e disse que os sistemas são abertos para auditagem

BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, comentou Toffoli, em referência ao famoso personagem do folclore nacional.

Em transmissão ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Vice na chapa, o general Mourão disse nesta segunda, 17, que a fala de Bolsonaro precisa ser “relevada”. “Vocês têm que relevar um homem que quase morreu há uma semana, fez duas cirurgias.”

Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.

Ao falar das eleições presidenciais de 2014, Toffoli lembrou que o então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pediu uma auditoria nas urnas após ser derrotado por uma pequena margem de votos para Dilma Rousseff (PT). “Geralmente os que perdem a eleição reclamam. O então senador Aécio Neves perdeu a eleição porque não teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em São Paulo, e não em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? Não tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli.

Procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, a presidência do TSE não havia comentado as declarações de Bolsonaro até a publicação deste texto.

Medidas

Toffoli também anunciou medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O presidente do STF afirmou que a análise sobre a condenação em segunda instância vai ficar para o início de 2019.

Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do STF mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual do STF, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.

“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli. Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.

“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.

A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira, 19, quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.

“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.

Diálogo com outros poderes

Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a máxima do (ex-ministro) Nelson Jobim: ‘interlocutor não se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes têm que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.

Em sua solenidade de posse na última quinta-feira, o ministro já tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasião, ele frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.

Vista

O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.

O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.

Comentários

Geral

Polícia Militar prende autores de homicídio em Tarauacá

Publicado

em

Assessoria de Comunicação da PMAC

Grupo Tático do 7° Batalhão de Polícia Militar (7° BPM) prendeu na segunda-feira, 26, na comunidade São Paulo, Rio Gregório, em Tarauacá, dois homens. Os presos haviam cometido um homicídio na localidade. A vítima fatal havia tentado matar duas pessoas na comunidade. Devido as dificuldades, os militares conseguiram voltar na terça-feira a sede de Tarauacá.

Em meio as dificuldades de acesso, os militares ao serem informados da ocorrência de homicídio, imediatamente, se deslocaram por transporte fluvial na segunda-feira. Na comunidade, a guarnição com informações dos populares conseguiram prender dois homens, que informaram onde estaria o corpo da vítima de homicídio.

As vítimas da tentativa de homicídio já haviam sido levadas pelo Corpo de Bombeiros do Acre ao hospital de Tarauacá. Foram apreendidas duas espingardas calibre 28 e duas armas brancas, sendo um terçado e uma faca, armamentos que foram utilizados nas práticas delituosas.

Entenda o caso

Segundo informações dos populares repassadas a guarnição: adolescente tinha ido a casa de um senhor, onde efetuou um disparo contra ele e seu filho. Os filhos ao chegarem a residência, viram pai e o irmão caídos, pensando que eles estariam mortos. Os filhos conseguiram pegar o autor dos disparos, no Igarapé Pedra, vindo a matá-lo a facadas.

Comentários

Continue lendo

Geral

Faltam 5 dias: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e acompanhe todas as fases das Eleições 2022

Publicado

em

Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer denúncias de irregularidades e até acompanhar a apuração de resultados após a votação

Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer den...

A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para auxiliar o eleitorado antes, durante e após as eleições, bem como para dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Entre eles, está o aplicativo Resultados. Por meio do app, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Também já está disponível uma versão da ferramenta na internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o segundo turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

A eleitora ou o eleitor poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília.

A Justiça Eleitoral disponibiliza ainda outros aplicativos – como o Boletim na Mão, o e-Título e o Pardal – e oferece serviços como o Tira-Dúvidas pelo WhatsApp e o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Baixe os apps

Os apps estão disponíveis de maneira gratuita nas lojas virtuais da App Store e Google Play.

O ideal é que os aplicativos sejam baixados antes dos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições, para que, nas datas de votação, a eleitora ou o eleitor possa utilizá-los com mais eficiência.

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, qualquer cidadã ou cidadão pode conhecer os resultados apurados nas urnas eletrônicas. O app oferece, de maneira rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O BU é o documento que traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações.

e-Título

O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. O app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais. Esses documentos podem ser obtidos a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

As eleitoras e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderão utilizar o aplicativo para justificar a ausência. Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode ainda utilizar o e-Título como forma de identificação.

Pardal

O aplicativo Pardal estimula as pessoas a atuarem como fiscais da eleição, visando coibir a propaganda irregular de campanha e outros ilícitos eleitorais. A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas pelo WhatsApp

O Tribunal disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações relevantes sobre o processo eleitoral e as Eleições 2022 em tempo real.

Por meio do chatbot (assistente virtual), as usuárias e os usuários cadastrados recebem checagens sobre notícias falsas e informações acerca dos serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso ao  serviço, basta que a eleitora ou o eleitor adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Sistema de Alerta de Desinformação

Além disso, o eleitorado dispõe de mais um serviço relevante para conter a difusão de conteúdos duvidosos nas redes sociais. É o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, por meio do qual é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao MP Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Acesse o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Comentários

Continue lendo

Geral

Acordo permitirá avanços na análise química de armas de fogo

Publicado

em

arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento

Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais. A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto Carlos Éboli e um do Instituto Militar de Engenharia (IME).

O projeto conta com R$ 300 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para compra e manutenção de equipamentos de pequeno porte, além de material de consumo, pelo prazo de dois anos. Outros materiais necessários serão adquiridos com recursos próprios da PUC e do IME. O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado no último mês de agosto e já está em andamento.

Segundo o professor José Marcus Godoy, do Departamento de Química da PUC-Rio, autor do estudo “Novas estratégias forenses para munições, explosivos e papiloscopia”, que serve de base para o acordo, a parceria permitirá aos pesquisadores ter acesso às amostras do Instituto Carlos Éboli para análise. Entre as atividades que serão desenvolvidas estão a marcação e caracterização de componentes de explosivos, pólvoras, munição e a revelação de impressões papilares dérmicas latentes, ou impressões digitais.

Balística

“O estudo tem toda essa parte da papiloscopia, das digitais latentes, tem uma parte analítica, envolvendo os projéteis porque, infelizmente, no Rio de Janeiro, a arma mais comum são os fuzis e, como são de elevada potência, muitas vezes você não consegue recuperar o projétil intacto, de modo que você possa fazer a balística convencional. Ele vem todo amassado, em fragmentos, e você não consegue fazer a balística convencional. Tem que procurar métodos alternativos para fazer uma balística que, pelo menos, possa descartar se aquela bala veio, por exemplo, da arma de um determinado policial”, explicou Godoy.

O estudo poderá melhorar a eficácia na avaliação da composição química de fragmentos de arma de fogo, munições e digitais visando descobrir características que direcionem as autoridades para a arma utilizada no crime e para o autor do delito. Ele terá foco em armamentos de grosso calibre, como fuzis, “permitindo à polícia uma investigação que não existe hoje”, disse Godoy.

A parte de explosivos ficará com o pessoal do IME, que está trabalhando com indicadores de degradação de explosivos que permitem identificar a origem desses artefatos.

Aspectos legais

As pesquisas serão feitas na área de química forense e ajudarão, em especial, na investigação de aspectos legais e judiciais. “A ideia é contribuir para a elucidação desses casos”.

O estudo visa desenvolver novas estratégias que permitam melhorar os resultados das perícias forenses. O professor explicou que apesar de a balística atual usar técnicas consolidadas, uma evolução com objetivo de dar melhor eficiência na produção de provas forenses é sempre bem-vinda. As técnicas químicas permitirão ressaltar sinais que, muitas vezes, não são percebidos pelos testes de comparação das arranhaduras, tornando-os mais nítidos.

Artigo inicial sobre o estudo foi publicado por pesquisadores do Departamento de Química da PUC-Rio, em agosto deste ano, na plataforma ScienceDirect, mostrando imagens (antes e depois) do tratamento químico efetuado. A meta é avançar nas técnicas químicas e nos protocolos analíticos da área criminalística para gerar resultados mais eficazes e que influenciem diretamente na promoção da Justiça.

Para março de 2023, a expectativa é que os pesquisadores das três instituições realizem um primeiro encontro para apresentar o que está sendo feito em cada área, colher sugestões e promover um redirecionamento do projeto, caso seja necessário.

Comentários

Continue lendo

Em alta