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Após Bolsonaro questionar urnas eletrônicas, Toffoli diz que elas são ‘confiáveis’
Ministro defendeu as urnas e disse que os sistemas são abertos para auditagem
BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, comentou Toffoli, em referência ao famoso personagem do folclore nacional.
Em transmissão ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Vice na chapa, o general Mourão disse nesta segunda, 17, que a fala de Bolsonaro precisa ser “relevada”. “Vocês têm que relevar um homem que quase morreu há uma semana, fez duas cirurgias.”
Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.
Ao falar das eleições presidenciais de 2014, Toffoli lembrou que o então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pediu uma auditoria nas urnas após ser derrotado por uma pequena margem de votos para Dilma Rousseff (PT). “Geralmente os que perdem a eleição reclamam. O então senador Aécio Neves perdeu a eleição porque não teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em São Paulo, e não em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? Não tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli.
Procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, a presidência do TSE não havia comentado as declarações de Bolsonaro até a publicação deste texto.
Medidas
Toffoli também anunciou medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O presidente do STF afirmou que a análise sobre a condenação em segunda instância vai ficar para o início de 2019.
Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do STF mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual do STF, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.
“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli. Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.
“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.
A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira, 19, quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.
“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.
Diálogo com outros poderes
Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a máxima do (ex-ministro) Nelson Jobim: ‘interlocutor não se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes têm que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.
Em sua solenidade de posse na última quinta-feira, o ministro já tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasião, ele frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.
Vista
O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.
O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.
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Fotos: Jhon silva
Em 45 minutos, o Humaitá conseguiu bater o Rio Branco por 3 a 0 na tarde desta quinta, 25, no Florestão, e garantiu a vaga nas competições nacionais (Copa do Brasil e Brasileiro da Série D) na temporada de 2025. Aldair, Fabinho e Ewerthon marcaram os gols do Tourão.
Um atropelo
O Humaitá abriu o placar aos 4 minutos com um gol do meia Aldair e aos 20 Fabinho ampliou para 2 a 0.
O Tourão realizou uma partida equilibrada enquanto o Rio Branco se desmontava em campo com as saídas dos zagueiros Jackson e Saulo, ambos machucados.
Aos 43, Ewerthon acertou um belo chute para fechar o placar e confirmar a vitória.
A segunda etapa do confronto foi um “amistoso” com um Rio Branco derrotado em campo.
Fala, Kinho!
“Foi um primeiro semestre muito difícil, mas felizmente conseguimos deixar a equipe onde encontramos com o calendário na temporada de 2025. Vamos planejar a Série D e tentar realizar uma grande campanha no torneio nacional”, declarou o técnico do Humaitá, Kinho Brito.
Rio Branco indefinido
Depois da derrota, o elenco do Rio Branco viaja para Manaus, no Amazonas, nesta quinta, e estreia no Brasileiro da Série D contra o Manauara. Contudo, o planejamento para o torneio vai ser fechado somente no retorno da delegação do Amazonas.
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Casos como este são comuns entre os moradores de Cruzeiro do Sul; Creas esclarece que não há punição
Uma mulher grávida de 7 meses, identificada como Jéssica, foi agredida por homem em situação de rua conhecido localmente como “dançarido”, em Cruzeiro do Sul, na última quarta-feira (24). O agressor abordou Jéssica no terminal rodoviário da cidade quando ela estava esperando um ônibus.
“Ele me pediu 1 real, mas eu disse que não tinha, então ele deu um soco forte na minha barriga”, relata Jéssica. Após a agressão, ela foi levada para a Maternidade de Cruzeiro do Sul, onde recebeu atendimento médico e realizou um ultrassom devido às dores. “Graças a Deus, está tudo bem com o bebê, já estou indo para casa”, disse ela.
Em 31 de agosto de 2021, a professora Graça Oliveira também foi agredida pelo mesmo homem com uma garrafa Pet de álcool. Ele jogou a garrafa em seu rosto, o que causou um corte no nariz e uma lesão no olho da professora, que precisou ser internada no Hospital do Juruá.
Em resposta aos incidentes, a coordenadora do Creas de Cruzeiro do Sul, Luana Lima Verde, esclareceu que o Creas não é responsável pela punição de pessoas em situação de rua, ainda que casos de violência sejam comuns envolvendo moradores da região.
“Nós realizamos o acompanhamento dessas pessoas e, quando elas aceitam e querem, nós as encaminhamos para as casas terapêuticas”, explica. O Creas orienta que vítimas de casos como este procurem a segurança pública e prestem um boletim de ocorrência com os dados do agressor.
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MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir da Silva, da liderança indígena Marilza Jaminawa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o alto índice de evasão escolar, a distorção idade-série, adequação do ensino à cultura indígena e promoção da tolerância e respeito à diversidade entre os demais estudantes.
O promotor de Justiça destacou a importância do diálogo para a construção de soluções para os problemas enfrentados pelos indígenas. “Nosso objetivo foi discutir sobre os desafios e caminhos para o acesso e permanência na escola dos indígenas em contexto urbano, bem como monitorar as pactuações que foram feitas nas edições anteriores em relação aos eixos saúde e assistência social”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a realização de ações de conscientização com familiares sobre a importância da escolarização, mapeamento das crianças que estão fora da escola e envio da lista de evasões ao MPAC, além de levantamento de alunos que tenham perfil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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