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Após cinco anos, Acre volta a reduzir ICMS na venda de gado para abate ao AM, RO e RR

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Novo decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado nesta sexta-feira (11) no DOE. Imposto cai de R$ 366 para R$ 73,20 sobre a nota fiscal, segundo federação.

Um decreto assinado pelo governador Gladson Cameli determina a redução em 80% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de gado gordo no Acre para abate aos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4% no valor da operação.

Essa medida já tinha sido feita em 2016, pelo então governador Tião Viana. De lá para cá, a base de cálculo do imposto nunca mais tinha sido reduzida, segundo informou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac).

A determinação, publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), se aplica apenas às cargas declaradas especificamente no Posto Fiscal Tucandeira, divisa com RO, ou pelo Posto Fiscal Pica-Pau, limite com o AM.

Apesar de o decreto não trazer a validade da medida, o governo informou que a redução do imposto é temporária, até que o mercado se regularize. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ainda vai ser publicada uma portaria que regula a medida.

“O Estado está contribuindo para garantir que os produtores rurais possam viver com qualidade e com possibilidades de manutenção de seus negócios. Essa é mais uma ação importante que temos realizado para fortalecer a agropecuária em nosso estado”, disse o governador em site oficial.

Imposto sai de R$ 366 para R$ 73,20

 

Ao g1, o presidente da Federação da Agricultura, Assuero Veronez, explicou que, na prática, o valor do imposto normal sobre a chamada pauta, que custa atualmente pouco mais de R$ 3 mil por boi, é de R$ 366. Com a redução de 12% para 2,4%, o ICMS cai para R$ 73,20, abatido na nota fiscal. A medida beneficia em torno de 30 mil pecuaristas do estado do Acre.

A redução do ICMS normalmente é decretada quando o rebanho está maior que a capacidade do mercado local em absorver o produto. Ela facilita para que o gado gordo não fique represado no estado.

“Nós sempre cobramos muito do governo e foi feito agora porque se estabeleceu uma crise. O maior frigorífico que temos aqui no estado deu férias coletivas, fechou por 30 dias e isso provocou uma crise no abate de bois. Começa a sobrar boi, você não tem aonde abater, o preço cai, os pecuaristas ficam todos preocupados com isso. Só tinha um frigorífico funcionando e não dá conta de atender a demanda. Então, tudo isso gerou essa crise”, explicou Veronez.

Barreira tarifaria

 

O alto imposto para retirar gado do Acre e vender para outros estados é o que o presidente da federação chama de ‘barreira tarifaria’. Segundo ele, é preciso se ter liberdade econômica para que os produtores possam movimentar o mercado.

“O que a gente preconiza é liberdade econômica. Ou seja, poder vender para o mercado que for melhor no momento. Essa barreira tarifária cria uma reserva de mercado para os frigoríficos. A gente fica impedido de tirar boi por conta do custo, imposto mais o frete. É inviável você tirar boi daqui com a tarifa cheia. Barreira tarifária normalmente é danosa para economia. O que queremos é ter liberdade de vender para onde for possível e para ter essa liberdade é preciso ter essa redução no imposto”, afirmou.

Abates de bovinos no Acre

 

O abate de bovinos caiu 7,5% no 3º trimestre de 2021 no Acre, em relação a igual período do ano passado. É o que mostram os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à produção animal.

No total, foram abatidas 87.402 cabeças de bovinos entre julho e setembro do ano passado no estado. No mesmo período em 2020 tinham sido abatidos 94.518.

Com relação ao 2º trimestre de 2021, a redução foi de 4,6%. Nesse período, o estado abateu 91.660 animais.

Nessa quinta-feira (10), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Trimestral da Pecuária com relação ao 4º trimestre de 2021 com dados a nível de Brasil. No entanto, ainda não há informações por estados. Conforme sistema do IBGE, esse levantamento detalhado deve ser divulgado em março.

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Homem em posse de faca, agride irmã, esposa e a própria mãe em Cruzeiro do Sul

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Mais um caso de violência doméstica foi registrado em Cruzeiro do Sul. Na manhã desta quarta-feira (06), um homem agrediu a mãe, a irmã e a esposa no bairro da Cohab.

De acordo com informações da Polícia Militar, ele estava sob efeito de bebidas alcoólicas e, possivelmente, entorpecentes. O agressor se trancou sozinho em um quarto portando uma arma branca.

O grupamento tático da PM fez a intervenção com uso de uma arma de condutividade elétrica e a situação foi controlada.

O homem foi encaminhado para a delegacia, sob a acusação de violência doméstica.

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Mulher é morta a facadas, degolada e tem corpo jogado em quintal

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A Polícia Civil de Plácido de Castro, município distante 95 quilômetros da capital acreana, atua elucidação de mais um feminicídio ocorrido na região de fronteira. A vítima, Tamires Rodrigues, 31 anos, foi assassinada a facadas e degolada, supostamente na madrugada desta quarta-feira (6).

O corpo foi deixado no terreno da casa onde a mesma morava no bairro Manchete e removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

De acordo com as informações da polícia, Tamires já tinha cumprido pena no presídio da capital e gozava de liberdade no regime aberto. Era mãe de uma filha de 2 anos e morava sozinha numa casa alugada.

Por volta de 6h da manhã de hoje, um vizinho percebeu que a mesma estava caída no quintal da casa onde morava e descobriu que a mesma estava morta.

A Polícia Civil avisada do ocorrido e constatou que o cadáver apresentava várias perfurações de arma branca e tinha sido degolada.

A motivação para um crime tão violento ainda é desconhecido pela polícia.

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Polícia Civil apreende mais de 3 quilos de cocaína em caixa de som que seria enviada para Minas Gerais

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Ascom/Polícia Civil do Acre

Na tarde da última terça-feira, 5 de julho, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), apreendeu 3,100 kg (três quilos e cem gramas de cocaína), que estavam acondicionadas em barras e escondidas dentro de uma caixa de som.

O aparelho de reprodução sonora seria enviado, via Correios, a cidade de Belo Horizonte-MG.

A localização do entorpecente só foi possível graças ao cachorro Policial Duke do Núcleo de Operações com Cães (NOC) que farejou a droga e apontou o local onde o entorpecente estava amufambado.

O trabalho investigativo conta com a parceria dos Correios onde há ação de intensa de fiscalização a ilícitos.

As investigações serão continuadas com o objetivo de identificar outros atores envolvidos.

A ação faz parte da “Operação Narco Brasil” que teve início em 27 de junho em todo o Brasil e se encerra nesta quarta-feira, 06 de julho de 2022.

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