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Após polêmica, Imac volta atrás e suspende portaria que simplificava licenciamento ambiental

Portaria foi suspensa até que passe por deliberação do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta.

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Imac estabelece novas regras para licenciamento ambiental no estado

Por Iryá Rodrigues

Após gerar polêmica e retaliação por parte dos especialistas e organizações ambientais, o Instituto de Meio ambiente do Acre (Imac) voltou atrás e suspendeu a portaria que simplifica o licenciamento ambiental no estado. A suspensão é até que o texto passe por deliberação do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf).

A reportagem tentou contato com o presidente do Imac, André Hassem, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

A medida foi tomada após as organizações que compõem o Cemaf enviarem um ofício ao Ministério Público do Acre (MP-AC) alertando sobre possíveis irregularidades na portaria editada e publicada pelo IMAC no último dia 12 de abril, sem avaliação do conselho.

Com as novas regras que haviam sido publicadas com a portaria, o laudo ambiental único, que antes era concedido para áreas de até 30 hectares, passou a ser emitido de maneira simplificada para propriedades com tamanho máximo de 500 hectares.

O documento do conselho foi encaminhado ao MP ainda no mês de abril e as entidades receberam uma resposta do órgão no dia 30 de março informando que após reunião com o Imac, ficou acordado que a portaria seria suspensa até deliberação do conselho. No entanto, a suspensão só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (12).

Conforme a portaria publicada nessa segunda, o Imac vai continuar adotando a antiga resolução, de 2008, que define os procedimentos técnicos e administrativos referentes aos processos de licenciamento ambiental no Acre, observando os parâmetros do Código Florestal Brasileiro de 2012. O documento diz ainda que a suspensão foi decida após reunião realizada no último dia 8 de julho entre o Imac, PGE, MP-AC e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O coordenador geral da ONG SOS Amazônia, Miguel Scarcello, um dos que assinaram o documento enviado ao MP, considerou como positivo o posicionamento do Imac ao suspender a portaria para que haja uma discussão no âmbito do conselho.

No entanto, ele questiona sobre quantos licenciamentos foram emitidos usando a portaria entre o período de 12 de abril, quando começou a valer, até essa segunda (12) quando foi suspensa.

“Voltaram ao que estava em vigor antes e a proposta de alteração que eles fizeram, por não ter passado no conselho, não pode entrar em vigor. Eles regrediram na sua decisão, favorecendo que haja uma discussão no âmbito do conselho, que a governança ambiental que é montada nesse conselho seja aplicada, ou seja, que cumpra seu papel. Foi positivo no sentido de terem voltado atrás, considerando que nossos questionamentos e dúvidas foram atendidos”, afirmou Scarcello.

Portaria

A nova portaria do Imac estabelecia novas regras para o licenciamento ambiental único (LAU). Segundo o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), alguns pontos não estavam tão claros.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que cabe aos órgãos ambientais dentro de sua competência licenciar as atividades que envolvem recursos naturais e que sejam poluidoras ou possam causar degradação do meio ambiente.

A portaria com as novas medidas foi publicada no último dia 12. O presidente do Imac, André Hassem, chegou a informar na época da publicação da portaria, em abril, que a medida beneficiaria 53 mil agricultores acreanos inscritos no cadastro ambiental rural (CAR).

“Não pode ser em área de APP [proteção permanente], a área não pode estar embargada, tem que ser em áreas consolidadas, ou seja, aquelas com advento até o código de 2018, que são as áreas consolidadas e já estão abertas e com isso reunimos a equipe juntamente com a PGE [Procuradoria Geral do estado] e criamos o procedimento, mas a PGE no próprio despacho determina que a gente encaminhasse ao conselho de meio ambiente e floresta do estado do Acre”, disse na época.

Pontos questionados

A ONG SOS Amazônia disse que as novas regras eram necessárias para que os produtores rurais pudessem fazer o uso do solo de maneira mais adequada e compatível com as exigências de proteção ambiental, mas alguns aspectos das novas não ficaram claros, como o não uso do fogo.

A advogada Ana Caroline Cabral, que é presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agrário no Acre, disse que o licenciamento ambiental é amparado por uma lei feral e que deve ser estudado de forma individual. Destacou ainda que há, pelo menos, três fases que devem ser seguidas para essa liberação e que isso pode prejudicar a fiscalização.

“A simplificação desse procedimento é muito perigosa para a própria gestão e para segurança jurídica da lei ambiental. Isso já existe, essa simplificação das regras, mas de acordo com as peculiaridades que nós vivemos, relativizar ou simplificar as regras de licenciamento ambiental é muito prejudicial de modo que você não vai conseguir acompanhar as etapas do projeto, as etapas de instalação e operação porque vai haver um licenciamento único. Isso vai causar insegurança jurídica dentro de um meio de fiscalização e aí quem vai perder isso é o meio ambiente e a população”, pontuou na época da publicação da portaria.

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Gasolina fica 14% mais barata nas bombas em julho, aponta pesquisa

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Segundo a Ticket Log, o maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18

O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 6,50 nos postos de combustíveis do país em julho, o que configura uma queda de 14,01% em relação a junho. O etanol foi vendido a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato em comparação com o mesmo período. Os dados foram divulgados hoje pela Ticket Log, que faz levantamento periódico dos preços (IPTL).

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram redução no preço da gasolina. O maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18. A região Sul apresentou o litro mais barato do combustível: R$ 6,09, baixa de 15,3%. Apesar da redução de 11,94%, a gasolina mais cara está no Nordeste, onde o preço médio é de R$ 6,79.

O Piauí é o estado que comercializa o litro do combustível com o maior preço do país, a R$ 7,23. Já o Distrito Federal não só possui a gasolina mais barata, vendida a R$ 5,95, como teve a redução mais expressiva, de 23%. Nenhum dos estados registrou alta para os combustíveis.

O barateamento da gasolina se deve à redução do ICMS pelos estados, segundo o levantamento. No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que fixa limite de 17% a 18% para a alíquota do tributo cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público.

“Com a redução da alíquota do ICMS, anunciada no início de julho, o preço da gasolina já registrava baixas de 5,46%, em relação a junho, nos primeiros dias do mês, segundo o levantamento da Ticket Log. No fechamento da primeira quinzena, o recuo no valor do combustível chegou a 10,22%. A queda de 4,93% para o preço da gasolina no repasse às refinarias, anunciada no último dia 19, também contribuiu para a redução de 14,01% acumulada no mês”, destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

“Vamos aguardar os reflexos da nova redução de 3,88% anunciada para a gasolina, vendida nas refinarias, que deve impactar no preço bomba nos primeiros dias de agosto. Vale ressaltar que, analisando a paridade com o mercado internacional, com essa atual redução ainda temos uma situação de preço nacional acima da paridade internacional, com uma janela de 7 centavos para gasolina, de acordo com entidades do setor”, ponderou também Pina.

O etanol também registra queda no preço médio desde o mês anterior e, no fechamento de julho, ficou mais barato em todas as regiões. Além de registrar a média mais baixa entre as demais regiões (R$ 4,72), o Centro-Oeste se destacou com o recuo mais expressivo para o litro (-13,02%). O preço mais alto para o etanol foi encontrado no Norte, de R$ 5,89, apesar da queda de 6%.

São Paulo lidera o ranking do etanol mais barato do país, comercializado a R$ 4,21, um recuo de 9,91%. A redução mais significativa para esse combustível foi registrada nos postos de abastecimento do Rio de Janeiro (15,60%) – o valor passou de R$ 6,16 para R$ 5,20. O etanol mais caro foi encontrado no Pará, a R$ 6,35.

“Como reflexo da redução no preço da gasolina, registrada em todo o território nacional, o combustível se apresentou como economicamente viável para mais estados brasileiros, no comparativo com o mês passado. O etanol é mais vantajoso apenas para quem abastece em São Paulo, Goiás e Mato Grosso”, conclui Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos, com uma média de oito transações por segundo.

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TSE divulga patrimônio de sete presidenciáveis; lista fica entre R$ 197 e R$ 24 milhões

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A maior declaração é a do candidato do Partido Novo, Felipe D’Ávila, e a menor, a de Leonardo Péricles, do UP

Da esquerda para a direita e de cima para baixo, os candidatos à Presidência: Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Ciro, Marçal, Péricles, Eymael, Vera Lúcia, Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Roberto Jefferson e Luiz D’Ávila
R7/Reprodução

O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro colocado com mais bens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, neste domingo (7), o patrimônio de 7 dos 12 presidenciáveis para as eleições de 2022.  Ainda não estão disponíveis as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).

O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais em comparação com 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018.

A senadora Simone Tebet (MDB) também aparece entre os milionários, com patrimônio de R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31.

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Homem sofre fraturas na perna e no braço durante derrubada no Acre

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Um homem conhecido como “Lene” sofreu diversas fraturas durante uma derrubada na tarde de quinta-feira (4), no Ramal do Armando, na Colônia Paraíso, em Feijó.

Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima estava tentando derrubar um pau utilizando uma motosserra, quando foi atingido. De imediato a guarnição dos bombeiros deslocaram de viatura até o final do ramal, onde seguiram em caminhada no meio da selva por mais uma hora, encontrando o ferido já sendo transportado em uma rede por moradores.

“A vítima apresentava desorientação, além de fraturas na perna e no braço e uma possível fratura de clavícula”, informou os bombeiros.

Foram realizados os procedimentos padrões de primeiros socorros e a equipe seguiu viagem em direção a viatura, para em seguida o mesmo ser encaminhado para o hospital.

“Após seis horas de missão, entre deslocamento em ramal e caminhada na mata, a vítima foi entregue a equipe médica às 23h30 com vida”, disse a assessoria dos bombeiros.

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