Acre
Após um ano da tragédia, Brasiléia ainda tenta se recuperar da enchente
Muitas das promessas ficaram somente registradas em pautas jornalísticas
Alexandre Lima
Alagamento alcançou cerca de 75% da cidade de Brasiléia, deixando um rastro de destruição e prejuízos – Fotos: Alexandre Lima
Precisamente no dia 17 de fevereiro de 2012, a pequena cidade de Brasiléia começava a receber o que seria a pior das catástrofes naturais de sua história, que antes apenas havia acontecido no ano de 1978, quando foi alcançada pelas águas do Rio Acre atingido boa parte das poucas residências na época.
Em anos posteriores, apenas locais mais próximo as margens foram alcançados. Nessa mesma época, acontecia o carnaval e não se acreditava numa enchente que alcançaria cerca de 75% da área urbana de Brasiléia, quando subiu cerca de 5 metros acima da cota de transbordamento que é 13,40mt.
O sinal já vinha da cidade de Assis Brasil, no extremo norte na fronteira na divisa com os países vizinhos do Peru e Bolívia. O pequeno vilarejo de Iñapari, foi alcançado e praticamente sumiu quando a água lamacenta e fria que desceu dos andes, invadiu cerca de 90% da localidade.
No lado brasileiro, em Assis Brasil, três bairros foram alcançados, fenômeno nunca acontecido nos seus 36 anos de existência. Os mais antigos então alertaram: “Meu filho, alerte os moradores de Brasiléia, vai muita água e poderá ser pior que 1978, pois, naquela época sequer alcançou o coreto no lado peruano”, e assim foi feito.
Mesmo sendo avisados, as autoridades de Brasiléia resolveram, em regime de alerta juntamente com Bombeiros, PM e funcionários da Defesa civil continuar com a festa. Cerca de 48 horas, num sábado, as águas barrentas e fria do Rio Acre começou a chegar na praça central onde acontecia o carnaval.
Vilarejo de Iñapari, no Peru, foi praticamente coberto pelas águas do Rio Acre. 48 horas após chegou na cidade de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Daí pra frente, se podia perceber que algo grande estava pra acontecer. Sem se dar conta da grandeza do desastre que vinha pela frente, alguns barraqueiros estavam irredutíveis em não sair da praça juntamente com alguns foliões, já que o pensamento era ganhar dinheiro enquanto outros se divertiam.
Inacreditavelmente, num prazo de 48 horas, às águas do Rio Acre quase cobria a praça Ugo Poli, e todas as casas das redondezas, foram invadidas. Se percebia que o nível registrado em 1978 estava ficando para trás e não parava de subir, e como consequência, foi necessário o corte da energia elétrica por segurança.
Cena inimaginavel: Um batelão navegando pelas ruas de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Só restou para a ex-gestora, publicar um Decreto de Calamidade Pública com duração de 90 dias e convocar todos que poderiam ajudar de alguma forma, retirar o que fosse possível de suas casas. Brasiléia também ficaria além da energia, da comunicação já que os equipamentos foram alcançados pela água e danificados.
Nos dias seguintes, quase uma longa semana depois, cerca de 75% da cidade foi tomada pelas águas. A destruição e prejuízo chegou para todos, sem distinção de classe, credo ou nível social e atingia também, parte das cidades de Epitaciolândia e Cobija, no lado boliviano.
Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Defesa Civil, Exercito Brasileiro e populares, se reversavam para ajudar àqueles que precisavam de uma acalento. Isso sem falar de alguns que tentaram se aproveitar da situação em benefício próprio.
Cerca de cinco dias depois de muita água e lama, o nível do rio começou a baixar. Iria iniciar uma nova fase, a de voltar para casa e tentar recomeçar, já que a maioria não conseguiu a tempo, retirar seus pertences devido a velocidade que subiu. Milagrosamente, nenhuma vida se perdeu diante da tragédia natural.
Promessas ao vento
Com o nível do rio voltando a normalidade, se iniciou uma nova fase. Governo Estadual e Municipal teriam uma árdua tarefa pela frente, que seria a de reconstruir a área atingida e levar esperança àqueles que perderam tudo, ou, quase tudo.
Um batalhão composto de empresas financeiras, políticos e outros, se deslocaram até o município para anunciar promessas e mais promessas. De início, o sorriso ainda apareceu no rosto de pequenos empresários e munícipes que acreditaram em algumas palavras.
Muitas promessas por partes de órgãos públicos, agências financeiras e pouco resultado – Foto: Alexandre Lima
O que se viu nos meses seguintes, foram muitos sonoros “NÃO” por parte das agências bancarias. Créditos para linha branca (geladeira, fogão, etc..), foi para poucos que conseguiram com muito sufoco e pasmem, segundo informações de um funcionário da Caixa Econômica, quem mora nas áreas atingidas, nem pensar.
Segundo foi dito, existe uma norma que proíbe empréstimos para áreas de risco. No caso de Brasiléia, é importante destacar que foi cerca de 75% dos moradores atingidos, e esses, foram os que mais precisaram e ficaram de fora. Em suma, tiveram que recomeçar do zero.
Caso interesse, o Ministério Público bem que poderia investigar algumas famílias que sequer moram próximo a beira do Rio Acre, mas conseguiu avalizar empréstimos que deveriam ser dado a quem precisou, mas foi usado para comprar de veículos e outros bens.
Para quem teve suas casas completamente destruídas, só restou procurar outra para alugar ou recomeçar numa área comprada com seu suor. Nem mesmo as ajudas que vieram de fora, foram o bastante para amenizar a dor de perder o que conseguiram com bastante trabalho.
O recomeço
Nos próximos dias, só vai restar lembranças de uma tragédia que assustou o Acre e que muito ainda tem que ser feito. Pequenos empresários que tiveram suas lojas destruídas e munícipes que perderam suas casas, ainda estão assustados mesmo um ano após o alagamento.
Neste inverno de 2013, passou longe o que ocorreu ano passado. O maior nível até o momento, alcançou 9,24cm no dia 7 do mês corrente. Se realmente as previsões tiverem certas, a próxima irá chegar daqui a 35 anos, mas, isso só quem pode dizer, é Deus.
Após o Rio Acre baixar, foi a vez de retornar à cidade e recomeçar uma nova vida por conta própria – Foto: Alexandre Lima
Vejam vídeo especial de alguns momentos da enchente que ocorreu no mês de Fevereiro de 2012 abaixo e fotos para guardar na lembrança.
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, ministrou uma palestra no II Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em San José, Costa Rica. O evento, que reúne integrantes do MP de 13 países, ocorre entre os dias 25 e 27 de abril.
Integrante da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Meri Cristina apresentou nesta sexta-feira (26) o tema “O enfrentamento da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro”, como parte do painel “Participação da mulher no Ministério Público”, que contou ainda com exposições de representantes dos MPs da Argentina, Chile e Uruguai.
Durante sua palestra, a procuradora abordou estatísticas sobre a escassa presença feminina em cargos de liderança no MP brasileiro, ressaltando a importância de políticas institucionais para promover a equidade de gênero. Um dos pontos destacados foi a Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a alternância de listas mistas e exclusivamente femininas para promoções por merecimento na segunda instância.
A procuradora enfatizou que, embora não exista norma similar no Ministério Público brasileiro, a simetria com a magistratura sugere a possibilidade de sua aplicação futura pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, ressaltou que alguns tribunais já estão adotando editais exclusivos para mulheres, exemplificados por São Paulo, Paraná, Tocantins e Maranhão.
Sobre o Congresso
A abertura da programação foi conduzida por Ronald Segura, presidente da Federação Latino-Americana de Ministérios Públicos e coordenador-geral do Congresso. O evento tem como objetivo principal analisar, sob a perspectiva do Direito Comparado, os tópicos mais relevantes no combate ao crime e a participação do Ministério Público nesse processo.
Além do fortalecimento da equidade de gênero nos Ministérios Públicos, outros temas abordados nos painéis foram o impacto da inteligência artificial no sistema acusatório, práticas eficazes no combate à corrupção, desafios como os crimes cibernéticos e a segurança dos membros, e a cooperação contra o crime organizado transnacional na América Latina.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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