Acre
Após um ano da tragédia, Brasiléia ainda tenta se recuperar da enchente
Muitas das promessas ficaram somente registradas em pautas jornalísticas
Alexandre Lima
Alagamento alcançou cerca de 75% da cidade de Brasiléia, deixando um rastro de destruição e prejuízos – Fotos: Alexandre Lima
Precisamente no dia 17 de fevereiro de 2012, a pequena cidade de Brasiléia começava a receber o que seria a pior das catástrofes naturais de sua história, que antes apenas havia acontecido no ano de 1978, quando foi alcançada pelas águas do Rio Acre atingido boa parte das poucas residências na época.
Em anos posteriores, apenas locais mais próximo as margens foram alcançados. Nessa mesma época, acontecia o carnaval e não se acreditava numa enchente que alcançaria cerca de 75% da área urbana de Brasiléia, quando subiu cerca de 5 metros acima da cota de transbordamento que é 13,40mt.
O sinal já vinha da cidade de Assis Brasil, no extremo norte na fronteira na divisa com os países vizinhos do Peru e Bolívia. O pequeno vilarejo de Iñapari, foi alcançado e praticamente sumiu quando a água lamacenta e fria que desceu dos andes, invadiu cerca de 90% da localidade.
No lado brasileiro, em Assis Brasil, três bairros foram alcançados, fenômeno nunca acontecido nos seus 36 anos de existência. Os mais antigos então alertaram: “Meu filho, alerte os moradores de Brasiléia, vai muita água e poderá ser pior que 1978, pois, naquela época sequer alcançou o coreto no lado peruano”, e assim foi feito.
Mesmo sendo avisados, as autoridades de Brasiléia resolveram, em regime de alerta juntamente com Bombeiros, PM e funcionários da Defesa civil continuar com a festa. Cerca de 48 horas, num sábado, as águas barrentas e fria do Rio Acre começou a chegar na praça central onde acontecia o carnaval.
Vilarejo de Iñapari, no Peru, foi praticamente coberto pelas águas do Rio Acre. 48 horas após chegou na cidade de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Daí pra frente, se podia perceber que algo grande estava pra acontecer. Sem se dar conta da grandeza do desastre que vinha pela frente, alguns barraqueiros estavam irredutíveis em não sair da praça juntamente com alguns foliões, já que o pensamento era ganhar dinheiro enquanto outros se divertiam.
Inacreditavelmente, num prazo de 48 horas, às águas do Rio Acre quase cobria a praça Ugo Poli, e todas as casas das redondezas, foram invadidas. Se percebia que o nível registrado em 1978 estava ficando para trás e não parava de subir, e como consequência, foi necessário o corte da energia elétrica por segurança.
Cena inimaginavel: Um batelão navegando pelas ruas de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Só restou para a ex-gestora, publicar um Decreto de Calamidade Pública com duração de 90 dias e convocar todos que poderiam ajudar de alguma forma, retirar o que fosse possível de suas casas. Brasiléia também ficaria além da energia, da comunicação já que os equipamentos foram alcançados pela água e danificados.
Nos dias seguintes, quase uma longa semana depois, cerca de 75% da cidade foi tomada pelas águas. A destruição e prejuízo chegou para todos, sem distinção de classe, credo ou nível social e atingia também, parte das cidades de Epitaciolândia e Cobija, no lado boliviano.
Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Defesa Civil, Exercito Brasileiro e populares, se reversavam para ajudar àqueles que precisavam de uma acalento. Isso sem falar de alguns que tentaram se aproveitar da situação em benefício próprio.
Cerca de cinco dias depois de muita água e lama, o nível do rio começou a baixar. Iria iniciar uma nova fase, a de voltar para casa e tentar recomeçar, já que a maioria não conseguiu a tempo, retirar seus pertences devido a velocidade que subiu. Milagrosamente, nenhuma vida se perdeu diante da tragédia natural.
Promessas ao vento
Com o nível do rio voltando a normalidade, se iniciou uma nova fase. Governo Estadual e Municipal teriam uma árdua tarefa pela frente, que seria a de reconstruir a área atingida e levar esperança àqueles que perderam tudo, ou, quase tudo.
Um batalhão composto de empresas financeiras, políticos e outros, se deslocaram até o município para anunciar promessas e mais promessas. De início, o sorriso ainda apareceu no rosto de pequenos empresários e munícipes que acreditaram em algumas palavras.
Muitas promessas por partes de órgãos públicos, agências financeiras e pouco resultado – Foto: Alexandre Lima
O que se viu nos meses seguintes, foram muitos sonoros “NÃO” por parte das agências bancarias. Créditos para linha branca (geladeira, fogão, etc..), foi para poucos que conseguiram com muito sufoco e pasmem, segundo informações de um funcionário da Caixa Econômica, quem mora nas áreas atingidas, nem pensar.
Segundo foi dito, existe uma norma que proíbe empréstimos para áreas de risco. No caso de Brasiléia, é importante destacar que foi cerca de 75% dos moradores atingidos, e esses, foram os que mais precisaram e ficaram de fora. Em suma, tiveram que recomeçar do zero.
Caso interesse, o Ministério Público bem que poderia investigar algumas famílias que sequer moram próximo a beira do Rio Acre, mas conseguiu avalizar empréstimos que deveriam ser dado a quem precisou, mas foi usado para comprar de veículos e outros bens.
Para quem teve suas casas completamente destruídas, só restou procurar outra para alugar ou recomeçar numa área comprada com seu suor. Nem mesmo as ajudas que vieram de fora, foram o bastante para amenizar a dor de perder o que conseguiram com bastante trabalho.
O recomeço
Nos próximos dias, só vai restar lembranças de uma tragédia que assustou o Acre e que muito ainda tem que ser feito. Pequenos empresários que tiveram suas lojas destruídas e munícipes que perderam suas casas, ainda estão assustados mesmo um ano após o alagamento.
Neste inverno de 2013, passou longe o que ocorreu ano passado. O maior nível até o momento, alcançou 9,24cm no dia 7 do mês corrente. Se realmente as previsões tiverem certas, a próxima irá chegar daqui a 35 anos, mas, isso só quem pode dizer, é Deus.
Após o Rio Acre baixar, foi a vez de retornar à cidade e recomeçar uma nova vida por conta própria – Foto: Alexandre Lima
Vejam vídeo especial de alguns momentos da enchente que ocorreu no mês de Fevereiro de 2012 abaixo e fotos para guardar na lembrança.
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil do Estado do Acre e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reuniram na sede do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco, nesta terça-feira, 23, para a primeira reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), de 2024. O Comitê tem como foco o combate aos delitos contra a ordem tributária e econômica no estado.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e do promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e secretário-geral do Cira.
Rita de Cássia destacou a importância do trabalho do Comitê e os seus esforços para prevenir e coibir as fraudes e a evasão fiscal, práticas que enfraquecem o Estado.
“Esse trabalho eficiente e de excelência desenvolvido pelo Cira é um forte sinal de que o Acre não tolera a impunidade, e transmite, também, para os contribuintes fraudadores e sonegadores de impostos que os seus lucros ilegais, as suas atividades ilícitas, não serão tolerados, que suas ações serão enfrentadas com o rigor da lei”, disse a procuradora.
Com a atuação do Cira, segundo a PGE, já houve a devolução de R$ 50 milhões de reais devidos ao Fisco, demonstrando o potencial de arrecadação do Comitê e o caráter pedagógico de sua atuação.
O promotor Adenilson enfatizou a importância da atuação preventiva do Cira, além da repressão. Uma das iniciativas nesse sentido é a parceria com a Escola Fazendária da Sefaz para conscientizar as pessoas sobre a legislação tributária e evitar que incorram em crimes que demandem persecução penal.
“Não estamos simplesmente atuando na área de repressão, mas também na área de prevenção. Estamos muito felizes em verificar que os integrantes estão adquirindo experiência e as perspectivas são muito boas para esse ano 2024”, frisou.
Ainda durante a reunião, foi proposta a atualização da Lei Complementar Estadual (LCE) que trata da dação em pagamento, a qual está defasada, com o fim de ajustá-la aos casos atuais que possibilitam esse tipo de prática jurídica.
Também participaram da reunião, a procuradora-geral do Estado, Janete D’Albuquerque; o diretor de Administração da Sefaz, Israel Monteiro, este representando o Secretário de Estado da Fazenda; o delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel; os auditores da Receita Estadual Marco Antônio de Faria e Hilton de Araújo; o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz), Igor de Brito; e os procuradores do Estado Rafael Pinheiro e Thiago Torres.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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