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Acre

Após Vanda Milani enviar R$17,8 milhões, obra da Orla do Quinze é homologada para execução

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O recurso oriundo de emenda parlamentar foi enviado pela deputada federal, Vanda Milani, em 2019. A homologação para execução ocorreu na última sexta-feira, dia 22, pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
Por: Assessoria
Com mais de 17,8 milhões em recursos enviados pela deputada federal, Vanda Milani (PROS), em 2019, a orla do bairro Quinze, a maior obra de infraestrutura nos últimos 15 anos, foi licitada e contratada para execução, na última sexta-feira, 22 de julho, pela Secretaria de Infrestrutura (Seinfra). A vigência do contrato da licitação é de 18 meses e a construção da orla tem prazo de execução de 12 meses.
A obra que deve abranger cerca de 400 metros entre o Mercado velho e o rio Acre, conta com um porto de atracagem de embarcações, uma praça com áreas de lazer, pista para a caminhada, espaços para realização de esportes e realização de eventos culturais, além de quiosques e um museu tecnológico.
“O bairro Quinze é o mais antigo de Rio Branco. Ali vai ser revitalizada a rua Boulevard Augusto Monteiro, onde nasceu a cidade. Teremos ainda a volta do comércio local que já foi um dos maiores da cidade e que hoje não existe mais em face do desbarrancamento do rio que adentra a rua”, afirma a deputada federal.
Com a orla pronta, serão beneficiados os moradores de Rio Branco e as famílias moradoras do bairro Quinze, o mais antigo de Rio Branco, além de impulsionar o turismo na capital. A construção deve, ainda, fomentar a economia com a geração de emprego e renda durante a realização das atividades.
“A orla é um grande sonho da população do segundo distrito e vai ainda mais fomentar o turismo local e da nossa querida Rio Branco. Será  um trabalho estrutural com valor histórico-cultural, e vai garantir enormes vantagens sociais”, destaca a Dra Vanda Milani.

Para a execução das atividades, três empresas participaram da licitação e, seguido de análise técnica da Comissão Permanente de Licitação (CPL), foi homologado após quase dois meses da abertura da licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur), foi a responsável pelo projeto arquitetônico. A obra conta ainda com o acréscimo de 3,7 milhões do Governo do Acre, em razão da defasagem de recursos parados até a homologação da obra.

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PF cumpre mandados em secretarias do interior do Acre após suposto esquema de corrupção

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A Polícia Civil de Feijó, a Polícia Federal e Militar deflagram uma nova operação nesta segunda-feira (26) para investigar suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Merenda escolar do município.

Foto: Ascom PC

 

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da cidade nas sedes da Seme e do setor de merenda do município, além de quatro residências de gestores da Prefeitura Municipal de Feijó.

Foto: Ascom PC

Todo material apreendido será enviado à perícia para análise criminal que irá subsidiar o inquérito.

As investigações da Polícia Civil tiveram início há dois meses para coibir crimes contra a administração pública municipal que vão desde de desvio de combustíveis até compras superfaturadas.

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Seis candidatos ao governo do Acre participam do debate da Rede Amazônica nesta terça (27)

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Seis candidatos ao governo do Acre participam do debate da Rede Amazônica nesta terça (27) — Foto: Arte/g1

Seis candidatos ao governo do Acre participam do debate da Rede Amazônica nesta terça (27) — Foto: Arte/g1

A Rede Amazônica promove, nesta terça-feira (27), o debate com os candidatos ao governo do Acre. Seis candidatos devem participar do debate na sede da emissora, em Rio Branco. A transmissão inicia após a novela Pantanal, na TV e no g1. São eles:

  • Gladson Cameli (PP)
  • Jorge Viana (PT)
  • Mara Rocha (MDB)
  • Marcio Bittar (União Brasil)
  • Nilson Euclides (Psol)
  • Sérgio Petecão (PSD)

O debate terá 4 blocos. No primeiro e no terceiro as perguntas deverão ser sobre temas de livre escolha dos candidatos. No segundo e no quarto bloco, os temas serão determinados por sorteio. Também no quarto bloco os candidatos terão um tempo para as suas considerações finais.

No primeiro e no segundo bloco todos os candidatos terão de ser perguntados ao menos uma vez. Cada candidato fará sempre a pergunta a alguém ainda não falou. No terceiro e no quarto bloco cada candidato poderá ser escolhido pra responder a, no máximo, duas perguntas. Neste caso, é possível que algum candidato fique sem responder perguntas no bloco.

A ordem dos candidatos para perguntas em cada bloco já foi definida num sorteio com a presença de assessores dos partidos.

Os tempos do debate serão:

  • 30 segundos para pergunta;
  • 1 minuto e 30 segundos para a resposta;
  • 1 minuto para a réplica;
  • 1 minuto para a tréplica.

Irão participar do debate eleitoral os candidatos cujos partidos têm representatividade no Congresso Nacional, conforme prevê a Lei Eleitoral. O encontro será mediado pelo repórter da Rede Amazônica, Fábio Melo.

Eleições 2022 — Foto: JN

Eleições 2022 — Foto: JN

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Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser feita até 30 de setembro; 8.449 foram entregues no Acre

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Expectativa no estado é receber entre 12.256 a 13.570 declarações até o fim do prazo.

No Acre, mais de 6 mil fizeram a declaração do Imposto Territorial Rural  — Foto: TV Fronteira

No Acre, mais de 6 mil fizeram a declaração do Imposto Territorial Rural — Foto: TV Fronteira

A 4 dias do fim do prazo, 8.449 donos de título rural fizeram a declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). A expectativa para este ano, segundo a receita, é receber entre 12.256 e 13.570 declarações no estado do Acre até o dia 30 de setembro, que é o final do prazo.

Caso a declaração não seja enviada, o proprietário de imóveis rurais pode sofrer penalidades por descumprimento de obrigação acessória, como multas e complicações com a Receita Federal.

Na prática, o ITR busca proteger as pequenas propriedades rurais, pois oferece o benefício fiscal da imunidade tributária.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR. O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

O valor do imposto pode ser pago em até 4 quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única, que deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR, assim como no caso de parcelamento, a primeira deve seguir o mesmo cronograma.

Diversas instituições de Ensino Superior possuem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF em parceria com a Receita Federal e estão prestando orientações para o preenchimento e entrega da DITR, de forma virtual e gratuita para a sociedade.

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