Acre
Aprovação de três projetos de Lei foi destaque na 24ª sessão em Brasileia
Sessão na Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Assessoria
Assessoria CMB
O poder legislativo do município de Brasileia realizou na manhã desta terça feira 27 a 24ª sessão ordinária e contou com a presença de todos os vereadores.
Pastor Aguinaldo:
O pastor Aguinaldo da Igreja Adventistas DO SÉTIMO DIA atendendo a convite da vereadora Erizete Lima usou a tribuna para falar sobre o projeto: Quebrando o silêncio, de autoria da referida Igreja. Segundo Pastor o referido projeto se iniciou no ano de 2002 e acontece todo ano, voltado contra o abuso e a violência doméstica. A missão é resgatar os valores cristãos e o amor ao próximo. O pastor também destacou o projeto mutirão de natal, onde é um projeto que tinha o apoio da prefeitura espera que a prefeitura continua dando o apoiando necessário. O pasto também destacou a parceria com a comunidade que todos os anos doa alimentos, brinquedos, roupas e etc. O pastor falou também do projeto vida por vida que trata da doação de sangue, falou que está à disposição do Poder legislativo para quaisquer esclarecimento, finalizou com uma oração e agradeceu a todos.
Grande Expediente:
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues PT:
Iniciou sua fala parabenizando o presidente Mário Jorge pelo seu aniversário. Falou do Encontro com o Ex- Presidente Lula, onde nesse encontro foi possível constatar os avanços que o país teve durante seu Governo. Falou também da inauguração da 1ª etapa do projeto de alevinos. Falou da reunião com a Secretária de Pequenos negócios, registrou sobre o incentivo ao plantio de café. Falou sobre o atendimento itinerante nos dias 27,28 e 29 na Reserva Chico Mendes. Fez um registro sobre a visita de estudantes em sua residência do Instituo Dom Moacir, onde esses estudantes e da importância de investimentos na área rural.
- Em sua primeira indicação solicitou que o ITERACRE priorize a regularização fundiária na zona rural do município.
- Convidou um representante do ICMBio para esclarecer sobre os trabalhos realizados na Reserva chico mendes.
- Sugeriu que a SEAPROF inclua os produtores do ramal do km 59, com mecanização e destoca.
- Concluiu solicitando que a Empresa Responsável pela contratação de servidores do município, vir na próxima sessão fazer alguns esclarecimentos.
Erizete Lima – PT
Erizete Lima – PT:
Cumprimentou a todos. Falou da importância de se está votando o ante projeto da Regularização fundiária de sua autoria. Falou da preocupação dos moradores do ramal da Santa Helena, km 60, com as condições do mesmo.
- A vereadora pediu uma Moção de Aplauso para o pastor Aguinaldo pelos trabalhos realizados na sociedade que a igreja vem desenvolvendo no município.
- Pediu uma também Moção de Aplauso ao Senador Aníbal Diniz pela emenda para a construção de uma nova ponte. Assinado por todos.
- Solicitou que a Prefeitura realize manutenção, capina e limpeza no cemitério do município.
- Pediu que a Prefeitura identifique uma área para a construção de um novo cemitério no município.
- Solicitou que a Prefeitura retorne com as máquinas para o km 63, para concluir o ramal e a construção de ponte ali existente.
- Pediu que o CIRETRAN e Prefeitura tome providências com relação ao estacionamento de carretas nas proximidades da Agência da Caixa Econômica Federal, oferece risco aos alunos e aos condutores de veículos.
- Sugeriu que o Governo através do ITERACRE agilize a regularização fundiária do Ramal do Pólo, os produtores ficam impossibilitados de acessar redes de crédito.
- Concluiu pedindo que o INCRA inicie a regularização dos projetos de assentamentos.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
Cumprimentou a todos, parabenizou pela presença do pastor Aguinaldo, falou sobre a liberdade do Moto taxista Eronildo. Parabenizou o capitão Estene pela atuação no município. Parabenizou a Secretária de estado Concita Maia pela implantação do programa Saúde da trabalhadora. A vereadora fez uma homenagem ao Sr. Vanjú e sua família pela visionária história no município de Brasileia.
- Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura realize uma limpeza na rua marechal Rondon, nas proximidades do mastro.
- Pediu que a Prefeitura realize limpeza nas calçadas do município.
- Pediu que a Prefeitura incentive as escolinhas de futsal no município.
- Sugeriu que a Secretaria de Educação implante no município o Programa Professor nota 10.
- Pediu que a prefeitura junto a Gerência de cultura desenvolva a quinta cultural no município.
- Finalizou pedindo que o DEPASA realize conserto de um cano danificado na Rua Valdemir Lopes.
Naldo – PRP
Naldo – PRP:
Cumprimentou a todos, O vereador falou sobre os financiamentos.
- Em seguida solicitou que a Secretaria de Obras disponibilize um trator esteira para o Ramal do km 75, para realizar melhorias e o programa Luz para Todos instalar energia elétrica.
- Pediu que a Prefeitura veja a possibilidade de realize reparos nas calçadas da rua Olegário França.
- Indicou que a Prefeitura realize melhorias na Rua Pedro Alexandrino Neto. Fernanda.
- Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação ao trânsito de carretas na rua José Maria de Souza Santos.
- Pediu que a Secretaria de Obras faça limpeza e capina na rua Francisco Ribeiro Acácio, Bairro Ferreira Silva.
- Finalizou pedindo que o INCRA envie a CCDRU da comunidade do km 75;
Joelso Pontes – PP
Joelso Pontes – PP:
Cumprimentou a todos, parabenizou o Sr. Vanjú pela história no município de Brasileia. Falou sobre a construção de algumas escolas da zona rural do município, como a Fulgêncio de Paiva. Falou sobre as emendas que estão sendo liberadas. Destacou a formação do diretório do PP no município.
- Solicitou que a Secretaria de Educação disponibilize um motor bomba na escola Raimunda de Souza Alves, próximo Ao Sr. Luiz Bento, km 59.
- Pediu que a Prefeitura construa uma ponte na comunidade do km 59;
- Sugeriu que a Prefeitura elabore junto a Calha Norte projetos voltados para a construção de pontes de alvenaria nos ramais do município.
- Sugeriu que a Prefeitura instale o Tele Centro na Escola Nossa Senhora das Dores, km 19, Ramal da Eletra.
- Indicou que a Prefeitura disponibilize um transporte para os alunos da escola Gesilda de Freitas.
- Concluiu pedindo que o Governo envie informações sobre a biblioteca do município de Brasileia.
Marquinhos – PSDB
Marquinhos – PSDB:
Cumprimentou a todos, Parabenizou a Igreja adventista em nome do Pastor Aguinaldo pela realização dos projetos.
- Indicou que a Prefeitura realize reparos em uma fossa estourada na rua, do Residencial Jatobá.
- Pediu que o DNIT informe se será recapeado até o km 52, sentido Assis Brasil.
- Sugeriu que a FOGÁS veja a possibilidade de colocar um posto de revenda de gás no Ramal do Porto Carlos.
- Solicitou que a Prefeitura construa duas pontes no ramal da castanheira, km 52.
- Solicitou que a Prefeitura construa um estacionamento na lateral do estádio de futebol do município.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura e Secretaria de Saúde abra um portão na Unidade Antônio dos Reis, os funcionários não tem como guardar seus veículos, as motos ficam no meio da rua.
Bil Rocha – PMDB
Bil Rocha – PMDB:
Cumprimentou a todos, parabenizou o Sr. Plácido Filho pelo projeto PROERD projeto este voltado contra as drogas, falou sobre as escolinhas de futebol e futsal, parabenizou o prefeito pelo campeonato de sênior e máster. O vereador falou da felicidade pela liberdade do moto taxista Eronildo.
- O vereador pediu que a Lei de incentivo ao esporte informe porque a escolinha ponte preta não foi contemplada com recursos este ano.
- Solicitou que a Secretaria de Bem Estar Social informe o motivo da viagem à Natal que fez alguns funcionários.
- Indicou que a Secretaria de Obras realize coleta de lixo nas ruas Vitória Salvatierra, Industrial Reis e Ernestino do Amaral.
- Pediu que a Secretaria de Obras realize aguamento na Avenida Rui Lino,
- Solicitou que a Secretaria de Obras providencie placas com nomes das ruas do município.
- Pediu que a Secretaria de Obras instale placas nos ramais, para melhor identifica-los. R
- Finalizou pedindo que a Prefeitura instale um portão de ferro no mercado municipal.
Tereza Xavier PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre a problemática dos devedores da antiga CAPEB que estão com os seus nomes no CADIN e estão impossibilitados de ter acesso ao crédito. Destacou sobre a liberdade do moto taxista Eronildo.
- A vereadora solicitou que a Secretaria De Obras realize um trabalho de melhorias no ramal do km 17, bem como realize reparos em um buraco próximo ao Sr. Evaristo.
- Pediu que a Prefeitura instale lixeiros no Bairro Sumaúma.
- Indicou que a Prefeitura realize limpeza nas laterais do Bairro Sumaúma.
- Convidou o Presidente da Antiga CAPEB para a próxima Sessão para discutir sobre os devedores da antiga CAPEB.
- Finalizou pedindo que a Secretaria de Bem Estar e Planejamento elaborem projetos voltados para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda do município.
Mário Jorge – PSB
Mário Jorge – PSB:
Cumprimentou a todos, cumprimentou os ouvintes do mercado municipal, o vereador falou sobre o não pagamento dos caminhoneiros que puxam alunos para o município de Assis Brasil.
- Em sua primeira indicação o vereador sugeriu que o Programa ruas do povo, tome providências com relação ao bairro Sumaúma, porque existe vários canos estourados, e está inundando os quintais.
- Em seguida pediu que o Governo tome providências com relação sobre o não pagamento dos caminhoneiros que puxam alunos para o município de Assis Brasil.
- Solicitou ainda que o Núcleo de Educação tome providências com relação a alguns motoristas de ônibus e caminhões, porque segundo o vereador tem recebido denúncias de pais de alunos que motorista estão namorando com alunas.
Ordem do dia
Na ordem do dia foram votado três projetos de lei oriundo do poder executivo. O primeiro projeto a ser votado foi o projeto 005 de 21 de junho de 2013 que estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município no exercício de 2014.
Ordem da votação;
Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto
Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto
Joelso pontes PP votou favorável ao projeto
Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto
Naldo PRP votou favorável ao projeto
Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto
Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto
Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto
Tereza Xavier PT favorável ao projeto
Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.
Por ultimo, foi votado o projeto de lei 008 de 22 de agosta de 2013 que dispõe sobre a doação e a venda de áreas urbana sobre domínio do município. Ou seja projeto este que autoriza o ITEREACRE conceder títulos definitivo.
Ordem da votação;
Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto
Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto
Joelso pontes PP votou favorável ao projeto
Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto
Naldo PRP votou favorável ao projeto
Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto
Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto
Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto
Tereza Xavier PT favorável ao projeto
Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.
E o Projeto de lei 006 de 8 de agosto de 2013, que altera a lei municipal nº 895, de 28 de novembro que dispõe sobre a organização da administração municipal. Projeto este que cria a secretaria municipal de cultura.
Ordem da Votação:
Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto
Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto
Joelso pontes PP votou favorável ao projeto
Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto
Naldo PRP votou favorável ao projeto
Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto
Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto
Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto
Tereza Xavier PT favorável ao projeto
Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.
Desta forma os três foi aprovado por unanimidade.
Comentários
No manhã desta quarta-feira (17/04/2024), a Polícia Civil do Estado do Acre obteve sucesso na recuperação de uma motocicleta que havia sido furtada no município de Brasiléia. A ação foi resultado de investigações realizadas pela equipe de agentes, que levaram à localização e à recuperação do veículo.
A motocicleta, que havia sido reportada como furtada por seu proprietário na madrugada desta terça-feira (16/04), foi encontrada em uma oficina mecânica. Segundo informações fornecidas pela polícia, a recuperação do veículo foi possível graças ao trabalho conjunto entre as autoridades policiais e a colaboração da comunidade local, que forneceu informações cruciais que auxiliaram nas investigações.
O Delegado responsável pelo caso, Dr. Erick Maciel, ressaltou a importância da participação da comunidade em fornecer informações e que diante desse auxílio foi possível identificar o suspeito do crime. Informou ainda que resprentou pela prisão preventiva do investigado a fim de cessar os crimes de furto no município e assim garantir a ordem publica na comunidade.
Após a recuperação, a motocicleta foi devidamente restituída a sua legítima proprietária, que expressou sua gratidão à Polícia Civil pelo empenho e eficiência na resolução do caso.
Comentários
Acre
TJAC desenvolve projeto “Calçando a Sandália da Gestão” para juízes contribuírem com a administração do Judiciário
Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública
Com objetivo de integrar as pessoas na gestão pública, escutando todas e todos para elaboração das estratégias administrativas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve o projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, onde juízas e juízes do 1º Grau acompanham a rotina de trabalho junto a desembargadora-presidente Regina Ferrari.
A proposta é que as (os) magistradas (os) tenham uma experiência imersiva junto a gestão, para compreender os desafios e poderem contribuir com soluções. Durante dois dias as juízas e juízes ficam no gabinete da Presidência, acompanhando todas as atividades e contribuindo com encaminhamentos.
A participação segue um cronograma organizado com magistradas (os) do 1º Grau, considerando a ordem de antiguidade, para que todas (os) possam envolverem-se, tanto da capital quanto das comarcas do interior. Os acompanhamentos junto à Presidência começaram em março, com a participação de dois magistrados. Mas, a previsão é que sejam feitos até novembro deste ano.
O juiz de Direito Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, junto com a juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a realizar a vivência. O magistrado avaliou como positiva a iniciativa que capacita a magistratura para a governança pública.
“Vê-se a diversidade e complexidade dos problemas, a necessidade da agilidade para a tomada das decisões, e, acima de tudo, a ligação entre os assuntos que exige, sempre, a consideração dos mais diversos aspectos para a solução. Compreendo que poder participar do projeto nos permite compreender a dinâmica do exercício de governança do Poder Judiciário e de que é um enorme desafio e uma tarefa muito difícil, que exige um grau elevado de dedicação para enfrentá-lo”, disse Ferreira.
A juíza de Direito Olívia Ribeiro falou da sua experiência enquanto gestora, na condição de procuradora-geral do Estado, quando ainda era procuradora, e disse que pôde reviver a experiência de um chefe de uma instituição.
“Muitas vezes cheio de sonhos e ideais, imbuído dos melhores propósitos, mas, em algumas vezes (e porque não dizer na grande maioria), tão sozinho e tão incompreendido. Disse, ainda, que a avaliação e reconhecimento do trabalho de um gestor nem sempre vem naqueles que compõem o poder/instituição, mas dos que foram, ainda que indiretamente, alcançados. A experiência foi válida, restando desejar boa sorte à Presidente e aos demais membros da administração”, ressaltou a juíza.
Juiz Cloves Ferreira e juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a participar do Projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, ficando por dois dias no gabinete da Presidência acompanhando as rotina de atividades. Ao final receberam certificado de participação.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Acre
Governador assina ordem de serviço para recuperação da Biblioteca da Floresta e entrega equipamentos ao Idaf
Para valorizar um dos espaços educacionais e culturais mais importantes no Acre, o Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 17, a ordem de serviço de revitalização da Biblioteca da Floresta, que, inclusive, homenageia a acreana Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente.
O governador Gladson Cameli compareceu à cerimônia para dar chancela ao início das obras. “Cultura, leitura, saber, educação, essas são oportunidades que vão voltar a ser disponibilizadas à população. Essa estrutura é um espaço público, que deve ser cuidada com carinho. Peço, inclusive, desculpas à sociedade pela demora nesta tão importante obra de revitalização, por conta das burocracias”, afirmou o gestor.
Cameli frisou ainda que o governo já está articulando a revitalização de outros espaços públicos emblemáticos da capital, como o Parque da Maternidade e o local onde ficava o restaurante O Paço, o Teatrão e o próprio Palácio Rio Branco.
O titular da Seop, Ítalo Lopes, explicou que a revitalização da biblioteca vai resolver os problemas estruturais do espaço.
“Essa obra é muito importante para o povo acreano. Buscávamos apoio para execução dessa obra. É uma reforma que busca atualizar a biblioteca tanto na segurança, como no combate a incêndios e na acessibilidade, além da recuperação do auditório que vai resolver o problema de umidade que tinha ali. É uma revitalização que vai conservar e respeitar a história do local”, disse.
Boa parte dos recursos financeiros utilizados na revitalização são fruto de emenda parlamentar da vice-governadora Mailza Assis, quando ocupava o cargo de senadora da República.
Foram destinados, por emenda, mais de R$ 3,8 milhões para execução da obra.
“Quero destacar o compromisso da Mailza, que dedicou essa emenda, quando ainda era senadora, para que pudéssemos recuperar esse espaço tão importante para a sociedade acreana”, continuou Cameli.
A Biblioteca da Floresta
O espaço foi inaugurado em 2007, e, à época, era referência em assuntos ambientais da Amazônia, por conter obras e espaços que valorizavam a cultura acreana, desde os povos originários até o movimento seringalista liderado por Chico Mendes.
Atualmente, estrutura está em desuso em decorrência de uma interdição devido a problemas estruturais.
Entregas importantes ao Idaf
A solenidade também foi marcada por importantes entregas ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que recebeu veículos e equipamentos de informática para fortalecer os trabalhos de fiscalização, defesa ambiental e assessoria técnica prestadas pelo órgão.
De acordo com o presidente da autarquia, José Francisco Thum, esse é um momento que ressalta o compromisso do Estado em continuar transformando a produção no Acre.
“Esses veículos vão dar suporte às ações que os servidores prestam, principalmente no interior, dando as condições de trabalho devidas. Também vamos reforçar o nosso setor de tecnologia da informação, desenvolvendo ainda mais as ações”, frisou.
Foram entregues ao Idaf dez motos, dois veículos de passeio e diversos equipamentos de informática, como servidores e tablets. Foram investidos mais de R$ 485 mil, frutos de recursos próprios do Estado.
Por Vitor Hugo Calixto, da Agência de Notícias do Acre
Comentários
