Flash
Audiência e julgamento que sargento Nery responde por morte de jovem será em agosto
Por Raimari Cardoso
A data da audiência de instrução e julgamento – etapa em que é decidido se o réu vai ou não a júri popular – da ação que o sargento Erisson Nery responde pela morte do adolescente Fernando de Jesus já está definida.
A juíza 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Luana Cláudia de Albuquerque Campos, designou a audiência para o próximo dia 24 de agosto, às 8h30 da manhã.
O crime aconteceu no dia 24 novembro de 2017, no conjunto Canaã, na capital acreana, após uma tentativa frustrada de roubo à propriedade do militar, que à época dos fatos era cabo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Nery matou o adolescente, que tinha 13 anos, com pelo menos seis tiros, no intuito de “fazer justiça pelas próprias mãos”.
O adolescente foi alvejado pelo policial depois dele ser deixado para trás por outros dois homens, que teriam participado da tentativa de roubo, mas conseguiram fugir do local pulando o muro, enquanto o garoto terminou baleado e morto.
Narra o MP que após atirar em Fernando, junto com um colega de farda, Ítalo Cordeiro, o militar alterou a cena do crime e colocou uma arma na mão vítima.
No processo que apura a morte de Fernando de Jesus, o sargento Nery responde sozinho pela morte do adolescente – homicídio doloso majorado.
Junto com Ítalo, ele responde pelo crime de “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”.
Tentativa de homicídio
Em outro caso de repercussão em que Nery figura como autor de uma tentativa de homicídio, a data da audiência de instrução e julgamento chegou a ser marcada, mas terminou sendo adiada a pedido da defesa do militar.
Trata-se do episódio ocorrido no dia 29 de novembro do ano passado, quando o estudante de medicina Flávio Endres de Jesus Ferreira foi baleado várias vezes pelo sargento em um bar de Epitaciolândia.
Nery está preso desde o começo desta ação penal, já tendo negados vários pedidos de liberdade provisória e de abertura de procedimento para averiguar se ele goza de saúde mental, razão pela qual a defesa pediu a suspeição da juíza do caso, Joelma Nogueira, da Comarca de Epitaciolândia.
Recentemente, o processo passou para o status de segredo de justiça e pelo que se pôde obter de informação do processo, cuja movimentação não pode ser mais visualizada no portal E-SAJ, do Tribunal de Justiça, ainda não há uma nova data para a audiência de instrução e julgamento.
Comentários
Flash
Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no prazo de 24 horas
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para doença grave. Caso a ordem não seja cumprida a empresa será penalizada com multa diária de mil reais, limitado a 30 dias.
O consumidor entrou com pedido de urgência onde relatou ter plano de saúde coletivo desde 2005 e, infelizmente, em 2014 descobriu doença no fígado, fez um transplante, após teve doença no rim e realiza hemodiálise, somado a isso teve doença no intestino, precisou fazer cirurgias e utiliza bolsa de colostomia. Contudo, em fevereiro deste ano ao tentar pagar a mensalidade do plano de saúde descobriu que seu contrato foi interrompido unilateralmente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, verificou que pelos elementos do processo e diante do risco de dano, nesta fase do processo, é possível atender o pedido emergencial do consumidor, que tinha o plano há quase 20 anos.
“Assinalo que o cancelamento do plano vigente que dura aproximadamente 20 anos, causa ao demandante grande prejuízo, pois no momento em que mais necessita de assistência de saúde, a demandada, sem justificativa, cancela o contrato e, mesmo que existisse justificativa, era indispensável que tivesse realizado a devida gestão dos usuários que se encontravam em tratamento, quer mantendo o plano atual ou dando possibilidade para a migração ao plano individual”, registrou o magistrado.
Rescisão unilateral
O juiz citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a rescisão unilateral de contrato é legal pelas empresas gestoras, desde que não seja de pessoas que estejam em tratamento de doença grave.
“Nesse sentido, buscando equilibrar os direitos fundamentais da saúde e liberdade, o STJ firmou entendimento de que é possível a rescisão unilateral, desde que o consumidor não esteja em tratamento por doença grave, até que sobrevenha a alta médica”, escreveu Gross.
Processo 0703598-74.2024.8.01.0001
Comentários
Um jovem identificado como Oziel de Castro Freitas, de 21 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, após ser vítima de espancamento na Rua 12 de Outubro, no Bairro Três Botequins, na cidade de Brasiléia.
Inicialmente, as autoridades policiais e de socorro, teriam sido alertadas sobre um suposto tiroteio na região. Somente após chegarem no local, encontraram o homem caído na lateral da rua, nas proximidades do antigo Detran.
Oziel estava visivelmente angustiado e reclamava de muitas dores pelo corpo. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do 6º Batalhão estiveram no local e acompanharam a ação de resgate até o hospital.
Os policiais até o momento, só puderam identificar o pedaço de madeira que supostamente foi usado para agredir Ozeil. O mesmo apresentava uma lesão em um dos cotovelos e iria passar por exames e raio-x, para ver teria algum tipo de trauma grave na cabeça e restante do corpo.
As autoridades policiais estiveram no local na tentativa de descobrir quem poderia ter agredido o homem, mas não haviam localizado ninguém ou possíveis testemunhas. Oziel ficaria em observação no hospital.
Comentários
Na manhã desta quinta-feira (18), a comunidade de Rio Branco foi abalada pela descoberta da morte de Thais Oliveira de Andrade, uma jovem de apenas 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua própria residência, localizada na rua São Francisco, no bairro Montanhês.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais, Thais, apesar de ser andarilha, possuía laços familiares. Testemunhas relataram que na noite anterior, a jovem retornou para casa acompanhada de uma pessoa que possivelmente seria seu companheiro. Na manhã seguinte, Thais acordou com sintomas semelhantes aos de uma gripe, momento em que seu companheiro saiu para efetuar saques bancários e comprar medicamentos para ela. No entanto, ao retornar, deparou-se com a trágica cena de Thais caída e aparentemente sem vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para o local. Contudo, ao chegarem, os paramédicos constataram o óbito da jovem. Diante da suspeita de morte, o Samu solicitou a presença da Polícia Militar, que isolou a área para a realização da perícia.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e, após os procedimentos de praxe, o corpo de Thais foi removido para a sede do instituto, onde será submetido a exames cadavéricos.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será conduzido pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura de Thais Oliveira de Andrade.
Comentários
