Acre
Aulas da rede pública estadual do Acre começam no próximo dia 20
As aulas dos alunos da rede pública estadual dos 22 municípios acreanos começam na próxima segunda-feira, 20. Na zona rural o início do ano letivo está previsto para o dia 6 de março.
Em todo o estado estão matriculados 154.816 alunos. Desses, 119 mil estarão de volta à rotina escolar em uma das 171 escolas urbanas da região. Só na capital são 74.283 mil estudantes. Os demais alunos são das 443 instituições rurais.
De acordo com a coordenadora de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), Silzete Lima, além da zona rural, as escolas de tempo integral e militar também não iniciarão na segunda-feira. “Temos exceções, pois algumas escolas estão passando por ajustes e adequações para receber melhor os nossos alunos. Mas estamos trabalhando para que comece já no início de abril”, explica.
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Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317.
Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317
Na tarde de terça-feira, 7 de maio, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Infraestrutura de Transporte no Acre (DNIT), Ricardo Araújo, reuniu-se com os diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais para discutir o Plano de Recuperação das BRs 364 e 317.
Durante a apresentação, Araújo destacou a situação atual das rodovias e as medidas propostas para melhorar sua qualidade e durabilidade. Ele enfatizou a redução da quilometragem dos lotes antigos e a introdução de novos lotes, visando aumentar a quantidade de pedra utilizada. O superintendente explicou que cerca de 100 quilômetros de macadame serão colocados entre Sena Madureira e o Liberdade, com uma base de 30 centímetros de pedra, 8 centímetros de capa asfáltica e drenagem adequada para evitar danos causados pela água.
Para o ano de 2024, o Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317. No entanto, Araújo ressaltou a necessidade de um orçamento maior, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, para executar um número suficiente de macadames nos trechos estruturantes, devido à fragilidade do solo e à resistência limitada do pavimento. “O que precisaríamos seria aproximadamente de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, para que pudéssemos executar o maior número possível de macadames nos trechos estruturantes, pois a estrada não aguenta mais ficar somente em intervenções de tapa-buraco. O solo não está mais aguentando e o pavimento não tem mais tanta resistência” afirmou Araújo.
BR 364 chegou ao ponto de ser considerada a pior estrada do Brasil em 2023. Foto: divulgação
O deputado estadual Pedro Longo, presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), elogiou a apresentação do Dnit e destacou a importância de ações efetivas para melhorar as condições das BRs 364 e 317. Longo afirmou que o Parlamento estadual está acompanhando de perto a situação das rodovias e se comprometeu a agendar uma apresentação na Aleac para discutir novas ações em conjunto com o Dnit. “São ações muito efetivas. Estamos confiantes no trabalho que o Ricardo Araújo e sua equipe têm desempenhado e pactuamos aqui algumas novas ações. Além de sermos informados sobre aquilo que já está programado, vamos também agendar essa apresentação na Aleac, visando somarmos esforços para que, efetivamente, essa estrada tenha melhorias. O que defendemos é uma reconstrução ao longo do tempo, mas, de imediato, soluções paliativas que possam proporcionar mais conforto à nossa população”, ressaltou Pedro Longo.
José Adriano, presidente da FIEAC, agradeceu ao Dnit pela apresentação detalhada e anunciou que a FIEAC elaborará um documento com sugestões para as obras das BRs 364 e 317. Foto: assessoria
José Adriano, presidente da FIEAC, ressaltou a necessidade de priorizar as melhorias na trafegabilidade das rodovias que cortam o estado. Ele agradeceu ao Dnit pela apresentação detalhada e anunciou que a FIEAC elaborará um documento com sugestões para as obras das BRs 364 e 317. Adriano destacou ainda o apoio da Aleac e da bancada federal para garantir os investimentos necessários, destacando a importância da infraestrutura rodoviária para o desenvolvimento do Acre.
No entanto, Araújo ressaltou a necessidade de um orçamento maior, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, para executar um número suficiente de macadames nos trechos estruturantes, devido à fragilidade do solo e à resistência limitada do pavimento. Foto: assessoria
O superintendente explicou que cerca de 100 quilômetros de macadame serão colocados entre Sena Madureira e o Liberdade, com uma base de 30 centímetros de pedra, 8 centímetros de capa asfáltica e drenagem adequada para evitar danos causados pela água. Foto: assessoria
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Acre
Sem custos adicionais ao Estado, projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília é aprovado na Aleac
Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual.
O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal.
“A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança era necessária para a gestão estadual,” afirmou Calixto.
O procurador Cristovam Moura, sub chefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, reforçou a informação da manutenção das mesmas despesas com a Representação de Brasília.
“O custeio desse cargo de chefe não acresce despesa uma vez que será deduzido do valor referencial mensal previamente estipulado para cargos em comissão. E a representação dispora da mesma estrutura já existente,” explicou o procurador.
Ele também ponderou sobre a importância da mudança aprovada pela Aleac.
“É preciso esclarecer que não foi criada mais uma secretaria. Mas o chefe da Representação terá o status de secretário para poder realizar a ação política junto aos órgãos da Presidência da República, aos ministérios e junto ao Congresso Nacional,” destacou Cristovam.
Fonte: Governo AC
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O projeto prevê mudanças na composição e no funcionamento do conselho
A vice-governadora Mailza Assis, que está como governadora, em exercício do Acre, encaminhou na sessão da Assembleia Legislativa (Aleac) nesta quarta-feira um projeto de lei que altera a legislação que instituiu, em 2013, o Conselho Estadual de Saúde.
O projeto prevê mudanças na composição e no funcionamento do conselho.
Conselho Estadual de Saúde do Acre
Com 24 membros titulares e 24 membros suplentes, o conselho é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS), que atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em nível estadual.
Metade das vagas é destinada às entidades de representação estadual de usuários; 25% para entidades de representação estadual dos trabalhadores na Saúde e 25% para representação de governo, podendo abranger o federal, estadual e municipal, e prestadores de serviço.
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