A ferramenta de busca ativa tem como finalidade promover o encontro entre pessoas habilitadas e crianças e adolescentes aptas à adoção, mas que tiveram esgotadas todas...
Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem ser emitidos relatórios semestrais de acompanhamento...
O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto A 3ª Vara Criminal de Rio...
Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal...
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado A 2ª Turma Recursal...
A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou o movimento do pé direito A...
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18. O expediente...
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor...
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente o débito no valor de R$...
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a...