Acre
Autorizado dispensa de pagamento do ICMS para empresários de Brasiléia
O governador Sebastião Viana autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda a dispensar o pagamento do ICMS, lançado por antecipação tributária com data de vencimento em fevereiro e março de 2015 para vencimento nos meses de junho e julho, aos comerciantes de Brasiléia afetados pela última cheia do rio Acre.
A decisão consta no Diário Oficial e passa a valer a partir de hoje. Segundo a portaria, a medida se aplica a operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo; veículos novos; ou energia elétrica; operações e prestações cujos documentos fiscais não tenham sido apresentados em época própria nas Agências Fazendárias ou nos Postos Fiscais quando da entrada da mercadoria no estado; ou a estabelecimentos que efetuaram transferência de mercadorias para outro estabelecimento do mesmo titular, localizado fora da Área de Livre Comércio (ALC), em montante igual ou superior a 10% (dez por cento) das compras mensais nos doze meses anteriores.
Não será concedida restituição em espécie em qualquer hipótese, informa a portaria. Para requerer a dispensa do pagamento, o contribuinte deverá apresentar: requerimento endereçado à Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda em qualquer Agência da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ; certidão ou documento expedido pelo Corpo de Bombeiros, ou pela Defesa Civil ou pela Polícia Técnica, que comprove que o estabelecimento foi efetivamente atingido pela alagação.
Com informações do ac24horas
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ADRIANO MACHADO/REUTERS-07/03/2022
A capital do Acre, Rio Branco, ganhou destaque nos últimos levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao apresentar os maiores preços de revenda de gasolina no país. Segundo dados divulgados referentes ao período de 7 a 13 de abril de 2024, a cidade registrou um preço médio de R$ 6,80 por litro para gasolina aditivada, tornando-se a mais cara do Brasil nessa categoria. Para a gasolina comum, o cenário não é diferente, com o litro sendo comercializado a R$ 6,75, também liderando o ranking nacional de preços elevados.
Enquanto isso, o etanol surge como uma alternativa mais acessível para os consumidores, com um preço médio de revenda de R$ 4,66 por litro em Rio Branco. No entanto, mesmo apresentando valores relativamente mais baixos, o etanol ainda fica atrás de outras capitais, como Roraima, com R$ 4,82, e Porto Velho, com R$ 4,70.
Panorama Estadual
Os números revelados pela ANP também colocam o Acre em destaque no cenário estadual, com preços médios de revenda da gasolina aditivada atingindo R$ 6,85 por litro, conforme o levantamento realizado em 18 postos da região. Para a gasolina comum, o valor é praticamente similar, alcançando R$ 6,84 por litro em uma pesquisa realizada em 22 postos de combustíveis. Em ambos os casos, os preços observados no Acre estão entre os mais altos do país, refletindo um cenário desafiador para os consumidores locais.
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A população acreana deve presenciar uma verdadeira mistura de sensações nesta semana, conforme previsões do pesquisador Davi Friale. É esperado calor intenso, queda na temperatura e tempo seco e ventilado nos próximos dias.
De acordo com publicação do site otempoaqui.com.br , Friale diz que o primeiro impacto da chegada de uma onda polar deve ser sentido a partir desta terça-feira (16), quando devem acontecer chuvas intensas com alta probabilidade de temporais.
Na quarta-feira (17), os ventos de sudeste soprarão com força e as rajadas deixarão o céu encoberto, deixando as temperaturas mínimas entre 19ºC e 22ºC. As máximas estarão entre 28ºC e 31ºC até a quinta-feira (18).
Na sexta (19), a previsão é a volta do calor intenso com temperatura mínima entre 20ºC e 23ºC pela manhã e máxima de 28ºC e 31ºC.
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A Prefeitura de Rio Branco está implementando um programa de infraestrutura sem precedentes na capital acreana, visando uma transformação estrutural há muito necessária. O programa “Asfalta Rio Branco” está em pleno andamento, com o som das máquinas ecoando pelas dez regionais da cidade. Um investimento de 190 milhões está sendo direcionado para dar uma nova aparência à cidade, com foco na pavimentação de 400 ruas na regional do Trancredo Neves.
” Muito bom. Essa rua estava precisando muito. Espero que também não fique só nas principais, entre nas travessas que os moradores tanto precisam.” – Pedro Freitas, Comerciante
“Esses trajetos por aqui são muito perto, cortam muito, atalha muitas voltas. Está excelente, está um trabalho bem feito. Estou gostando desse trabalho.” Elogiou o pedreiro Francisco Nascimento.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, enfatizou o compromisso da gestão em ouvir as demandas da comunidade e garantir que cada região seja atendida de acordo com suas necessidades específicas.
“Vamos trazer a dignidade para a nossa população, vamos modernizar a nossa cidade, cuidar bem da nossa cidade, e é isso que a gestão vem fazendo diariamente. As obras estão espalhadas nos quatro cantos da cidade e agora, por último, lançamos o Asfalta Rio Branco, que tem a finalidade de trazer as melhorias para as nossas ruas”, enfatizou.
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