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AVISO DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Destinada ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Durante o Exercício De 2018.
Data da Abertura: 16 de novembro de 2018, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 18/10/2018 a 14/11/18 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 17 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 04/2018
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa.
Data da Abertura: 23 de outubro de 2018, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 18 a 22 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:[email protected] ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 17 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2018
OBJETO: Aquisição de 02 PICK UP CABINE DUPLA 4X4, em atendimento a Proposta 09622.055000/1160-01.
Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 19 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2018
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Eventual Fornecimento De Material Odontológico De Consumo e Equipamentos Odontológicos Para Atender As Unidades Básica De Saúde Do Município De Brasileia.
Data da Abertura: 05 de novembro de 2018, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 19 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2018
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia
Data da Abertura: 06 de novembro de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 19 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2018
OBJETO: Aquisição De Máquinas E Equipamentos- Trator De Esteira Em Atendimento Ao Convênio N° 321DPCN/2016.
Data da Abertura: 07 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2018
OBJETO: Aquisição De Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Em Atendimento Ao Convênio N° 526 DPCPN/2017.
Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2018
OBJETO: Aquisição De Escavadeira Hidráulica, Através Do Convênio N°095/DPCN/2018.
Data da Abertura: 07 de novembro de 2018, às 15:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 19 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2018
OBJETO: Aquisição De Veículo Utilitário Tipo Van, Através Do Convênio N°102/DPCN/2018.
Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2018
OBJETO: Aquisição De 03 (Três) Veículos, Sendo 02 (Duas) Motocicletas Tipo Cross, Zero Km E 01 (Um) Veículo Utilitário Tipo Camionete Pick-Up, Zero Km, Tração 4×4, Ano De Fabricação 2018, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Brasileia/Ac, Em Atendimento Ao Convênio N° 400 DPCPN/2017.
Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 10:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 06/2018
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recapeamento De Vias Urbanas, Conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária De Custos, Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 809170/2014 MCIDADES/CAIXA.
Data da Abertura: 07 de novembro 2018 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 22 de outubro a 06 novembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 07/2018
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recapeamento De Vias Urbanas, Conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária De Custos, Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 844637/2017 MCIDADES/CAIXA.
Data da Abertura: 07 de novembro de 2018, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22/10/2018 a 06 de novembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 08/2018
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Centro Do Idoso- Andrelino Avelino Da Silva Com Recursos Do Convênio Nº 529/Dpcn2017.
Data da Abertura: 07 de novembro 2018 às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 22 de outubro a 06 novembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 18 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 04/2018
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa.
Data da Abertura: 05 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 24 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:[email protected] ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia – Acre, 24 de outubro de 2018.
Edivânia da Silva Braga
Pregoeira
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Nesta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Brasiléia promoveu um evento especial para celebrar e homenagear os Povos Indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
Com objetivo de reconhecer ainda mais sua cultura e suas tradições, promover a conscientização sobre a inclusão e reafirmar os direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o dia foi marcado por uma programação diversificada e emocionante.
O evento teve início com a presença de autoridades dos três poderes constituídos ( Executivo, Legislativo e Judiciário), convidados, incluindo a representante dos Povos Originários – Marilza Jaminawa, a Secretária de Educação – Francisca Oliveira, o Secretário de Meio Ambiente representando a Prefeita Fernanda Hassem- Professor Val, Presidente da Câmara Municipal- Marquinhos Tibúrcio, Promotor de Justiça do MPAC- Dr. Juleandro Martins, Gerente de Organismo de Política para as Mulheres ( OPM), Suly Guimarães, Coordenadora do Núcleo de Educação – Maria Cecília e o Juiz da Vara Civil de Brasileia Dr. Robson Medeiros.
Durante as atividades culturais promovidas pelos os povos originários da etnia Jaminawa que vivem em condição urbana no município e enalteceram as tradições dos Povos Indígenas. Além da realização do Programa Criança Feliz para as crianças indígenas da comunidade.
No Brasil existem aproximadamente 260 povos indígenas. O censo de 2022 mostra que são mais de um milhão e meio de pessoas. No Acre são aproximadamente 36 terras indígenas de 16 povos de etnias diferentes.
Em Brasileia temos 56 famílias no total sendo 224 pessoas indígenas da etnia Jaminawa vivendo em contexto urbano.
Os Povos Originários são exemplos de luta e resiliência, afirmou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Prof Val.
“Quero agradecer a gestão municipal em nome da prefeita Fernanda Hassem que proporcionou esse momento como os Povos Originários. Esse evento representa reconhecimento e o respeito pelos povos indígenas,são exemplo de luta e resiliência ao longo da história”,disse.
Marilza Jaminawa representante da comunidade fala da homenagem especial recebida.
“é muito importante e especial quando a gente ver que somos vistos e valorizados, estamos sendo homenageados e que poder público estar aqui conosco para nos apoiar”.
O Promotor de Justiça Dr. Juleandro Martins,prestigiou falou da importância da homenagem.
“Quero reconhecer os avanços que foram feitos nessa comunidade, sabemos que ainda precisam ser ajustadas políticas públicas, mas o fato é que muito já avançou. Hoje é um dia muito simbólico para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo”, afirmou.
Para o Juiz vara Civil de Brasiléia Dr, Robson Medeiros,os povos originários são de fundamental importância para a história de nosso país.
“O Poder Judiciário está sempre de portas abertas por causa dos povos originários, nós estamos voltados para atender de forma mais atenciosa suas demandas. Agradecer o poder público municipal por essa importante iniciativa”, destacou.
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Vídeo; Trabalhador é alvo de criminoso enquanto realizava obras nas vias públicas de Rio Branco
Na tarde desta sexta-feira, 19 de abril, um trabalhador identificado como Adevaldo Morais da Costa, de 36 anos, foi vítima de um atentado a tiros enquanto prestava serviço para a construtora GBM, em colaboração com a prefeitura de Rio Branco. O incidente ocorreu na avenida Amadeo Barbosa, próximo à quarta ponte, na região do bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito da capital acreana.
De acordo com relatos de testemunhas, Adevaldo estava trabalhando junto com seus colegas na recuperação da referida avenida, como parte do programa municipal “Asfalta Rio Branco”, quando um criminoso ainda não identificado se aproximou do grupo em uma motocicleta de cor azul. O indivíduo simulou problemas mecânicos na moto e, repentinamente, sacou uma arma de fogo, disparando quatro vezes na direção de Adevaldo. Um dos disparos atingiu o trabalhador no pescoço, transfixando para o braço e o tórax. Após o crime, o autor fugiu do local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros a Adevaldo e o encaminharam ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo informações, seu estado de saúde é estável, mas há preocupação com a possibilidade de agravamento do quadro clínico.
A área foi isolada por policiais militares do 2° Batalhão para os procedimentos da perícia criminalística. Posteriormente, os agentes recolheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca do suspeito, porém ele não foi localizado.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil, e posteriormente será encaminhado à delegacia especializada para os desdobramentos necessários.
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Professor é condenado por desacato, resistência e agressão após obstruir abordagem policial em Assis Brasil
Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira com o Peru – Foto: Divulgação
Homem foi sentenciado a 8 meses de prisão e indenização por danos morais após tumultuar intervenção policial.
O desfecho de um episódio ocorrido em dezembro de 2021, em Assis Brasil, foi marcado esta semana pelo encerramento do processo criminal envolvendo um professor local. O indivíduo foi considerado culpado por desacato e resistência à autoridade, após ter atrapalhado uma abordagem policial e empregado força física contra os agentes da lei.
Segundo os registros, o incidente teve início durante uma abordagem policial a um indivíduo que anteriormente havia evadido de uma blitz policial. Nesse momento, um terceiro interveniente, identificado como o professor em questão, interrompeu os policiais e instruiu o abordado a não obedecer às ordens policiais. Alegando que a Polícia Civil deveria intimar o indivíduo e que ele poderia comparecer à delegacia posteriormente para prestar esclarecimentos, o professor interferiu de forma decisiva na ação policial em curso.
Diante da obstrução à intervenção policial, os agentes deram voz de prisão ao professor, que resistiu à detenção, empurrando os policiais. Em resposta, os policiais revidaram, algemaram o indivíduo e o conduziram à delegacia. A prisão em flagrante foi validada pelo juízo da comarca de Assis Brasil, e em audiência subsequente, o professor alegou abuso de autoridade por parte dos policiais. Entretanto, sua tese não foi acatada pela justiça, resultando na condenação a 8 meses de prisão.
Mesmo em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença condenatória, reforçando os argumentos que levaram à condenação inicial. Além da pena de prisão, o professor também foi condenado na esfera cível a indenizar os policiais em 2 mil reais, como compensação por danos morais causados pelos xingamentos proferidos durante o ocorrido.
O processo permanece confidencial para preservar a identidade do acusado, conforme determinação judicial.
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